Lentidão da Justiça ainda preocupa investidores estrangeiros

A morosidade do Judiciário brasileiro é a principal dificuldade levantada pelos advogados estrangeiros que representam empresas multinacionais com intenção de investir no Brasil. A constatação é do advogado Eduardo Tess Filho, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB de São Paulo.

Tess acaba de voltar de um encontro, em Paris, da Interlaw, uma associação de escritórios de advocacia com clientes que fazem transações internacionais. Dele participaram 60 advogados que representam 40 grandes empresas, a maioria de países europeus. De duas a três vezes por ano, o grupo se reúne para trocar figurinhas.

Durante o encontrou, Arnaud Jugan, chefe da UBI France (agência governamental que apóia empresas francesas que fazem negócios no exterior), citou o caso de falsificação de mercadoria que tramita há seis anos na primeira instância da Justiça paulista. O dirigente disse que a expectativa dos advogados da empresa é que demore outros seis anos para a solução do problema. “Essa demora causou surpresa entre os presentes. Ainda mais em um caso que exige rapidez”, afirma Tess.

O advogado brasileiro reconheceu o problema, mas apontou como alternativa a eficácia da arbitragem, que tem resultados principalmente em transações internacionais. Deixou claro que um processo de arbitragem bem conduzido pode acabar, em média, em seis meses.

“Além disso, todos concordaram que, pelo menos, há uma razoável segurança jurídica na nossa Justiça. O fato de ela ser lenta não tira a sua seriedade. É um fator que obviamente diminui o interesse, mas não o elimina”, ressalta Tess. Ele lembrou aos colegas estrangeiros que o problema decorre de uma crise na falta de equipamento e pessoal do Judiciário brasileiro.

Os temas que mais chamaram a atenção durante a reunião foram o mercado imobiliário, a questão de marcas e patentes, fusões e aquisições, fundos de investimento e o setor farmacêutico. O advogado chegou a fechar um acordo com um grupo americano que desembarca em agosto para investir no mercado de imóveis de alto padrão para empreendimentos comerciais.

O sentimento geral é de que o Brasil está em uma situação econômica confortável. Os advogados estrangeiros estão sedentos por informações sobre a estrutura do Judiciário brasileiro. “Neste sentido, a imagem do país é muito boa. Mesmo com o baixo crescimento”, afirma Tess.

“Nos últimos 15 anos, nunca vi um entusiasmo tão grande pelo Brasil. O interesse dos advogados reflete o de seus clientes quando querem investir em algum lugar.”