O pediatra Eugênio Chipkevitch, condenado a 114 anos de prisão por atentado violento ao pudor, pediu a anulação do seu julgamento. O pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. Chipkevitch, que cumpre pena no presídio de Sorocaba II (SP), usava de sua condição de médico para abusar dos pacientes.

O pediatra alega nos autos que, desde a fase da instrução criminal, não teve oportunidade de exercer os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ele afirma que o processo ao qual respondeu “transcorreu em detrimento de garantias fundamentais constantes na Constituição Federal”.

Segundo ele, o processo começou com a exibição de fitas de vídeo e de áudio no programa de televisão do apresentador Ratinho. As fitas mostravam cenas de adolescentes e do médico “em atitudes estranhas ao regular exercício da medicina”. A partir daí, afirmam os advogados do médico, “não se disfarçou, desde a primeira hora, o propósito de execrar publicamente o paciente, de todo modo e a todo custo”.

Por esta razão, Eugênio Chipketvitch pede que seja decretada a nulidade de seu processo, desde o interrogatório, para que ele possa responder a novo julgamento. Ele pede também que o STF mande expedir alvará de soltura, permitindo que possa responder ao processo em liberdade.

HC 91.711