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Sandálias da humildade

Juiz é criticado por cancelar audiência em que autor usou chinelo

A decisão do juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), de suspender audiência porque o autor estava usando chinelos foi repudiada pelo presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Cláudio Montesso. A OAB do Paraná também se posicionou contra a atitude do juiz.

De acordo com ele, “a decisão está em desacordo com o pensamento da maioria dos juízes do trabalho comprometidos com o exercício da cidadania e a preservação dos direitos mais elementares”.

O presidente da Anamatra afirmou que em uma Justiça eminentemente social é preciso ter sensibilidade mais apurada no trato com as partes mais humildes. “Não se pode considerar que a roupa do trabalhador, muitas vezes a única que possui, atenta contra a dignidade da Justiça, pois assim se está dizendo que os mais humildes não são dignos da atenção dos juízes e que apenas os bem vestidos a merecem”, afirmou o presidente.

Para o presidente da Anamatra, a questão poderia ser resolvida com o diálogo do juiz com os advogados e a comunidade de Cascavel, assegurando-se o exercício do direito por parte do trabalhador. “Não me parece que seja o caso de se atribuir punições, mas se estabelecer conversações onde o bom senso há de prevalecer”, afirmou.

Para Montesso, a decisão é fruto de uma cultura anacrônica que ainda permeia o Judiciário, onde aquilo que se veste ainda é valorizado. Ele lembrou que, recentemente, a ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal rompeu com tradição daquela Corte ao usar calças e que diversos órgãos jurisdicionais estabelecem normas de vestimentas para ingresso no seu interior com base no subjetivismo dos seus dirigentes.

“Decisões e normas como essas apenas servem para afastar o cidadão da Justiça e desprestigiam os juízes perante a população”, finalizou Montesso.

A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil também lamentou a atitude. “Num país tropical como o Brasil, uma decisão como essa no âmbito da Justiça é absurda. Um fato como esse deve entrar para os registros das aberrações jurídicas”, disse o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2007, 17h08

Comentários de leitores

69 comentários

Corrigindo: para qdo a audiência foi remarcada ...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Corrigindo: para qdo a audiência foi remarcada está em outra notícia.

Deve ser liberado em todo Poder e órgão público...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Deve ser liberado em todo Poder e órgão público, ou só no Judiciário já que ele é culpado por tudo? O argumento de impedir o acesso do cidadão ao Judiciário é falácia. O único Poder que o pobre pode recorrer ainda é o Judiciário e ficar frente a frente com o Juiz. Procurem os Deputados e Senadores que elegeram e ver se eles os recebem nos gabinetes? Vão no Palácio do Planalto e ver se o Presidente Lula irá nos receber? Deputados Estaduais será que iria? Os políticos só aparecem para falar com as pessoas em época de eleição, mas nem por isso sofrem duras críticas. Agora o Juiz tem que receber, presumo pelos comentários que li, até uma pessoa embriagada ou pelada, porque senão estará errado. A função de Juiz é assim mesmo, sempre uma parte ganha e a outra perde, o que mais incomoda é que o Judiciário não está unido quando é para proteger seus Juízes honestos, e acaba por colocar na vala comum tanto os honestos quanto os corruptos. O resultado disso, por exemplo, é o que ocorreu agora com a Polícia Federal que não respeita mais decisão judicial, a não ser se for para se promover. Enquanto o Judiciário está disperso, o MP, PF, e outros Poderes se mantêm unidos e, infelizmente, ás vzes para proteger membros corruptos.

Nenhum de nós, ou raras pessoas, sabe o que rea...

Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)

Nenhum de nós, ou raras pessoas, sabe o que realmente aconteceu, se a parte possui ou não calçado fechado, se o advogado fez o papel dele de orientar o seu cliente do traje adequado, as reais condições da Parte, porque mesmo que pobre, muitos tem um tênis ou sapato, se a parte vai ganhar ou não o processo, qual o valor da causa, para quando foi remarcada a audiência, etc... Tudo não passa de presunções. Isso não é discernimento. É insensatez. O homem inteligente conhece primeiro para depois julgar. Aqui infelizmente ocorre o contrário, critica-se primeiro para depois qdo ver que errou, não ter nem a coragem de aparecer e assumir o erro. Hoje muitos dos que defendem o Juiz Mazloum, na época criticaram, sem saber se ele era realmente culpado ou não. Até agora não obtive uma resposta qto a extensão da liberação do traje. A permissão deve ser só das sandálias? Só para os pobres que não possuem sandálias? ou os pobres que possuem tb pode? O juiz como não é adviinho deve liberar geral? ou deve avisá-lo previamente? o rico tb pode? camiseta regata pode? bermuda? sem camiseta? descalço? etc.. É muito fácil criticar, ainda qdo não se sb o que realmente aconteceu. Os nossos legisladores já são pode demais ruins, mas alguns comentaristas aqui se legisladores fossem, com esse nível de generalização dos comentários (apenas CRITICAM principalmente se for juiz), seria como se nenhuma lei existisse, tendo em vista que abrangeria tudo.

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