Justiça paulista não é lenta e não está desacreditada

22/06/2007 16:10Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)O colega que escreveu o artigo acima, não advog...

O colega que escreveu o artigo acima, não advoga. Não vai ao Fórum. Não encosta a barriga nos balcões das Serventias. Caro colega: advogo há 47 anos, ininterruptamente. Conheci grandes Juizes, Desembargadores e Ministros. Homens cultos e decentes. Falo dos anos 60 (sessenta). Com o tempo, houve um crescente numero de Faculdades de Direito, a grande maioria sem qualquer qualificação. O resultado foi catastrófico. Formaram-se milhares de bacharéis, também, sem qualquer qualificação. Estes bacharéis fizeram “cursinhos” tipo “Damásio” e ingressaram na Magistratura mediante concursos em que a resposta as questões formuladas era um “X” no quadradinho ao lado.; Juizes que não conhecem o procedimento e não sabem como encerrar um processo. Juizes incapazes, procrastinando processos com despachos cretinos, como os famosos “J. Digam”. “Aguarde-se no arquivo”. “J. Conclusos”. “Diga a parte contrária”. “Indefiro” (sem qualquer justificativa) Etc. Etc. Juizes que se trancam em suas salas, não permitindo a entrada de advogados, com medo de serem questionados em sua ignorância. Juizes que esquecem que são advogados e que sem este diploma jamais entrariam para a magistratura. Para eles, advogado é uma raça inferior. Juiz não é advogado. É mais que advogado. É um advogado que fez “cursinho Damásio”, colocou um “X” nos quadradinhos das provas de ingresso na Magistratura e tornou-se Magistrado. Advogados, por outro lado, passaram a cobrar honorários sobre o tempo que ganhariam para procrastinar um processo. A ética desapareceu. Passaram a usar a Justiça para a prática da anti-justiça. Resultado: recursos e mais recursos Litigantes de má fé aos borbotões. Absurdos como processos que deixam de ir à conclusão, aguardando a juntada de uma petição de pedido de vista. Esta juntada demora, em média, um mês. Inventários com herdeiros capazes, um único advogado, um imóvel, isento de imposto a pagar, demorar 4 (QUATRO) anos para a Juíza julgar a partilha (2ª Vara Cível Taboão da Serra Processo nº 609.01.2002.004440-0) Processo “sumaríssimo” (antigo) levar 15 (QUINZE) anos para encerrar! Citações, notificações, interpelações demorarem 1 (UM) ano para serem cumpridas. Extrações de mandados demorarem 6 (SEIS) meses! Mandado de citação para cobrança de pensão alimentícia demorar 1 (UM) ano para ser cumprido (o Réu não estava evitando a citação) - 9ª Vara da Família e das Sucessões Foro Central – Processo nº 001.04.042464-3. Processos infindáveis. Entidades como Eletropaulo, Cia. Paulista de Força e Luz, Cia Bandeirantes de Eletricidade e demais distribuidoras de energia, entrando com recursos e mais recursos em execução de sentença, para evitarem o pagamento de seus débitos julgados e com jurisprudência pacífica, se locupletando em não devolverem o que receberam a mais de seus usuários. A União, os Estados e Municípios, que são os maiores usuários da procrastinação processual para não pagarem seus contribuintes. Tudo isto acima relatado levou o nosso Poder judiciário ao caos. Hoje, procuram-se as causas. Inventam-se medidas que mais complicam do que ajudam a acelerar o caminhamento processual. E, depois de tudo, surge ingênuos, como o colega Luiz Nogueira, afirmando que a Justiça paulista não é lenta e não está desacreditada. A Justiça paulista não é lenta, está estacionada. Não é desacreditada. É gozada pelos que dela necessitam. Cito, para ilustrar, exemplo de gozação que ocorreu em nosso escritório: Cliente, ao ser informado que necessitávamos de um parecer para juntar ao processo em que é parte e que seu custo seria de R$30.000,00 (trinta mil reais), respondeu-nos: “Por esse valor eu compro o Juiz”. Esta resposta jamais teria ocorrido nos anos 60 (sessenta). Entretanto, hoje, em razão da corrupção que impera no Poder Judiciário, esta “gozação” é absolutamente normal . E os culpados? Quem são? Ouso dizer que, entre outros, um dos grandes culpados pela falência do Poder Judiciário somos nós, advogados, que não preservamos ou defendemos aquilo que mais devíamos defender e preservar: o nosso Poder Judiciário, lutando para que ele se mantivesse impoluto e não chegasse ao atual estágio de descrédito e gozação. Seria o papel das OABs. Mas, infelizmente a nossa entidade não funciona. Virou trampolim político. Não adianta, também, jogar a culpa nas nossas leis. Elas são muito boas, avançadas. Alguns Juizes, Desembargadores e Ministros é que não sabem aplicá-las, pela sua ignorância, pois ingressaram na Magistratura graças as pragas dos cursinhos tipo “Damásio” da vida, que nada mais é que uma pós graduação por correspondência. Se me perguntarem qual seria a solução, responderia : Não há solução para o que atualmente existe. É o cáos. Talvez começar tudo de novo seria uma solução, mas, onde está o dinheiro? Concluindo, vamos continuar na mesma, pois não existe qualquer interesse por parte dos Poderes da nossa Republiqueta em solucionar o drama do Poder Judiciário.

22/06/2007 02:38Frederico Ramos (Advogado Autônomo - Civil)Concordo em parte com o colega Fábio. Realmente...

Concordo em parte com o colega Fábio. Realmente, usando um jargão jurídico próprio para o momento, a afirmação do articulista "beira a estratosfera do absurdo". Sou ex-Diretor de Cartório e advogo há dez anos, e posso afirmar, com conhecimento de causa, que a Justiça é, sim, lenta e desacreditada, mas tem solução, que passa pelos "choques de gestão" referidos, e pela extinção da cultura do "funcionário público", além de outras providências meramente administrativas que, se adotadas, imprimiriam aos processos a celeridade desejada. Discordo apenas com relação à edição de novas leis processuais ou modificação das existentes. Não vejo essa necessidade. Quem conhece os dois lados do balcão, como eu, sabe do que eu estou falando.

21/06/2007 18:45Fábio (Advogado Autônomo)Se o articulista afirmasse que a Justiça do Tra...

Se o articulista afirmasse que a Justiça do Trabalho de São Paulo não é lenta, até tenderia a concordar, mas a Justiça Estadual!?! Esse cara está louco!!!

21/06/2007 18:42Fábio (Advogado Autônomo)O que pretende o advogado Luiz Nogueira com ess...

O que pretende o advogado Luiz Nogueira com esse artigo? Seja explícito. Não sei nem se você conhece o Desembargador Limongi pessoalmente, mas o seu artigo está fora da realidade da Justiça Paulista e a tendência é um monte de advogados virem à luz para jogar pedra nas besteiras que você escreveu. Tenha Paciência afirmar que: "A Justiça de São Paulo não é lenta e nem está desacreditada." é uma piada de muito mau gosto.

21/06/2007 18:39Fábio (Advogado Autônomo)Realmente, de puxa-saco e bajulador, esse mundo...

Realmente, de puxa-saco e bajulador, esse mundo está mesmo cheio. O idiota que escreveu este artigo não deve advogar no Estado de São Paulo. Aliás, ele deve advogar nos EUA, na Suécia, menos em São Paulo. Certamente que o desembargador Limongi não precisa de um artigo tão idiota como este. Precisa de verbas, de independência financeira, mas precisa o Judiciário de São Paulo de choques de gestão, cultura e leis processuais mais adequadas às suas realidades.

21/06/2007 17:34Augustinho (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Realmente o pior cego é aquele que não quer ver...

Realmente o pior cego é aquele que não quer ver. Não existe nada no Brasil mais moroso que o Judiciário do Estado de São Paulo. De cinco anos até esta data, o Judiciário parou de vez. Advogo há 32 anos e a única saida possível que vejo é a privatização dos Cartórios Judiciais. É impossível continuar como está.

21/06/2007 16:44Alexandre (Advogado Autônomo - Família)A Justiça é morosa sim, falar nisso é até redun...

A Justiça é morosa sim, falar nisso é até redundância, pois morosidade e Justiça brasileira já são até sinônimos. O pior cego é aquele que não quer ver. O QUE SERIA DO BRASIL SE NÃO FOSSEM OS PUXA SACOS??? INFELIZMENTE EXISTE SEMPRE UM EM TODAS AS ÁREAS.

21/06/2007 16:04Paulo Chaves de Araujo (Consultor) Parabens ao Desembargador Celso Limongi ...

Parabens ao Desembargador Celso Limongi em reconhecer a gravidade do problema pois pelo menos temos a esperança de que ele, como presidente do Tribunal, e usando a autonomia que já possui e com os recursos disponíveis faça um choque de gestão e uma reengenharia como faz os bons executivos para mudar para melhor, sem ter que ficar reclamando da falta de recursos de meios como fez o Sr Luiz Nogueira.

21/06/2007 13:24manzo (Servidor da Polícia Militar)tenho um processo que entrei em 1992 contra o E...

tenho um processo que entrei em 1992 contra o Estado. Em 1998 estava em precatório e até agora não consegui receber e a JUSTIÇA nega intervir no Estado apesar do calote. Realmente esse Sr. está certo a Jusitça não é lenta ELA É MOROSA e não está desacreditada somente para ele claro. O Sr Luiz Nogueira deveria se atualizar e não se prender apenas a um comentário. Decepcionante.

21/06/2007 11:39José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)O articulista defende tese tão estapafúrdia qua...

O articulista defende tese tão estapafúrdia quanto à de Unger, de que a corrupção no Brasil é "folclórica". Aliás, só falta agora publicarem contos-de-fada neste espaço!

21/06/2007 08:17Renério (Advogado Sócio de Escritório)Precisamos redefinir a palavra "lenta"... Porq...

Precisamos redefinir a palavra "lenta"... Porque o "Aurélio" desse Desembargador está desatualizado, ou ele não tem a menor noção do que acontece abaixo da sala da Presidência do TJ. Tem JEC com audiência sendo marcada para mais de 14 meses... Mais de 90 dias para desarquivar um processo. Processos com mais de 90 dias para uma conclusão, e Recursos que entraram em 2002 e sequer foram distribuídos... TEnho receio de fazer prognostico de um recurso que entra na fila hoje. Dizer algo contrário a isso, beira a insanidade.

21/06/2007 07:39Luiz Eduardo Osse (Outros)Com todo o respeito, discordo do articulista e ...

Com todo o respeito, discordo do articulista e concordo com o 'pai de todos' lá do Poder Judiciário. Na minha opinião, o Poder Judiciário de São Paulo encontra-se nessa porcaria mesmo, muito porque é comandada por juízes, na sua parte administrativa. Tivessem os magistrados um pouquinho de cabeça, e entregassem toda a administração do Poder ao pessoal que sabe administrar, e passassem a se preocupar somente com aquilo para o qual estudaram (alguns, muito mal, diga-se) a vida inteira: analisar processos judiciais e decidir sobre o que pedem as partes, e o POder Judiciário paulista estaria no nível do seu equivalente, Poder Executivo. Só isso e já bastava. Dar aos juízes mais tarefas, diferentes dessas acima, é o mesmo que antecipar catástrofes! Mais: caso isso não seja feito logo, logo, o Poder Judiciário do Estado de São Paulo vai piorar ainda mais! E se os outros estado federados tiverem um pingo de juízo, irão fazer o mesmo, antes que a vaca vá pro brejo, como é o caso bandeirante!

21/06/2007 07:11Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)Como participante da implantação e da avaliação...

Como participante da implantação e da avaliação de programas de melhorias e de gestão da qualidade em diversos tribunais, tenho a convicção que a situação alarmante do PJESP decorre da falta de sistemas de gestão da qualidade e não apenas da falta de recursos materiais.

21/06/2007 05:12themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Segundo o articulista, a Justiça Paulista não é...

Segundo o articulista, a Justiça Paulista não é lenta. Tenho um recurso de apelação cível que deu entrada no TJ paulista no dia 01.08.2001 (241.127.5/6-00), para fins de obter um registro de documento. Ou seja, a apelação chegou no TJ paulista antes até do fatídico dia 11 de setembro de 2001, nos EUA. Lá, nos EUA, já terminaram a obra de reorganizar os destroços dos prédios do World Trade Center (WTC). Entretanto, o recurso de apelação no TJ paulista ainda aguarda (hoje é 21.06.2007) ser julgado. Realmente, o TJ paulista não é lento. Atenciosamente.

20/06/2007 22:24PEREIRA (Advogado Autônomo) O número de recursos no Tribunal Paulista é...

O número de recursos no Tribunal Paulista é enorme, por ai se ve o retrato da Justiça. Sentença boa não tem recurso e se tiver, cabe litigancia de má-fé. O cumprimento de uma sentença, precatório etc, não depende do executado e sim de decisões lógicas, firmes e coerentes, enquanto ficar inventando historia para boi dormir dentro de processos a Justiça não vai funcionar. A culpa da Injustiça é da propria Justiça, dizer que é do executado ou, do réu ou, do recurso, etc, é enfiar a cabeça na areia e fingir que esta tudo bem, quando não está. Melhora-se alguma coisa quando se tem a ombridade de reconhecer o defeito, do contrário, é fazer discurso demagogo para fantaziar o que não existe. Não é a parte que decide ou que cumpre uma decisão, é a justiça, a demora nessa prestação jurisdicional não pode ser atribuida a quem quer que seja, senão a propria Justiça. A Justiça Paulista, como todas as demais, é uma sucata pura, resta saber o que se vai fazer dela, transforma-la em algo útil ou leva-la para o lixão. Uma coisa podemos ter certeza, aceitar essa Justiça como boa, é um incentivo ao sucateamento definitivo.

20/06/2007 20:25Deni (Serventuário)Data maxima venia, não podemos usar casos isola...

Data maxima venia, não podemos usar casos isolados para aferir as condições do maior Tribunal do País. Certamente a "máquina" precisa de manutenção. Não se trata de pesquisa por amostragem. Além do conteúdo humano, falta estrutura. E por falar em conteúdo humano, após a "reciclagem" dos funcionários eles se tornarão outra vez "latinhas" ou "papel para correspondência"? Os funcionários trabalham desmotivados por inúmeros fatores, inclusive pela questão de sobrecarga de trabalho e benefícios salariais atrasados. Não podem errar e tem que agradar à todos; será que é possível? Entendamos o aviso do Presidente, as coisas não melhorarão em curto espaço de tempo, infelizmente.