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19 junho 2007
Espetáculo policial
Dos 336 presos pela PF, até agora 89 foram condenados
As espetaculares prisões feitas durante as operações da Polícia Federal nem sempre significam que os acusados serão punidos judicialmente. Das 14 principais operações realizadas durante o governo Lula até o momento, 89 pessoas foram condenadas dos 336 suspeitos presos pelo a Polícia. O levantamento foi feito pelo Jornal do Brasil.
O Ministério Público ainda conseguiu levar mais outras 10 para julgamento. Até agora os condenados somente foram punidos na primeira instância. O levantamento é só uma amostra. Desde 2003, a PF realizou 390 operações, nos quais foram presos 5.900 (943 servidores públicos e 77 agentes ou delegados da PF).
A primeira das grandes operações foi a Anaconda, de outubro de 2003, contra um grupo acusado de venda de sentenças na Justiça Federal de São Paulo. Entre policiais e juízes, sete pessoas foram presas na ocasião. Na denúncia, o MP ampliou para 11 o número de envolvidos. A Justiça condenou nove. O único que continua preso é o juiz federal Rocha Mattos.
“O tempo da Justiça é diferente do tempo da Polícia e da imprensa. É mais lento. O que se pode verificar é que as operações apresentadas com grandes estardalhaços talvez não correspondam à realidade dos fatos apurados quando os casos são julgados no Judiciário”, afirma o advogado Alberto Zacharias Toron, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil.
Toron admite que as ações da PF têm apresentado resultados, mas ressalva que a Justiça deve sentenciar com mais calma. Segundo o advogado, se agisse guiada pelo clamor, correria mais riscos de "cometer injustiças". Até hoje, não há registro de sentença definitiva relacionada às prisões realizadas pela PF.
Na Operação Vampiro, de 2004, que desbaratou a quadrilha que agia no Ministério da Saúde, a Polícia prendeu 17 suspeitos, e o número de denunciados pelo Ministério Público quase triplicou, saltando para 42. Entre eles, está o ex-ministro da Saúde Humberto Costa. Até agora não há condenado.
A operação mais bem-sucedida no Judiciário é a Poeira no Asfalto, de novembro de 2004: dos 56 presos, 48 já foram condenados em primeira instância.
O diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, reconheceu ao JB que é necessário melhorar o rendimento na busca de provas, mas avisa que as operações vão continuar. Foi na gestão de Lacerda que a corporação inverteu o método de obtenção de confissões como prova do crime: em vez de interrogatório, o suspeito é preso e, confrontado com sua voz nas gravações telefônicas, instado a confirmar áudio. Quando usa o direito de se calar, o silêncio do investigado acaba pesando desfavoravelmente na hora do julgamento.
Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2007
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Comentários
Comentários de leitores: 5 comentários
Quem errou em tudo isso ou a defesa dos envolvi...
Parabéns à PF e ao MPF pelo brilhante trabalho....
Vejo sempre a errada notícia de que a operação ...
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