A ética, os princípios fundamentais e as novas leis processuais do Direito da Família estão entre os temas que serão debatidos por advogados e desembargadores, durante o I Congresso Paulista de Direito da Família e Sucessões. Os debates acontecem nos dias 24 e 25 de agosto, em São Paulo, em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (Ibdfam).

Com uma palestra sobre a ética no Direito da Família, José Renato Nalini, desembargador e presidente da Academia Paulista de Letras, abre as discussões. Ele debate o tema com o presidente do braço paulista do Ibdfam, Euclides Benedito de Oliveira, e Cássio Namur, diretor da entidade.

A desembargadora Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça gaúcho, também participa do congresso para falar sobre a Lei Maria da Penha e medidas de proteção contra a violência doméstica.

As novas leis processuais e novos modos de filiação e desfiliação também serão objeto de discussões durante o encontro de especialistas. Mais informações e inscrições podem ser feitas através do site do congresso ou pelo telefone (11) 5089-6313.

Veja a programação

I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

“AS NOVAS LEIS CIVIS E PROCESSUAIS E SEU IMPACTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES”

Data: 24 e 25 de Agosto de 2007

Local: Salas Paulistas do Caesar Business Paulista

Avenida Paulista, 2181 - Bela Vista. São Paulo. SP.

Comissão Científica:

Euclides Benedito de Oliveira

Antonio Carlos Mathias Coltro

Giselle Groeninga

Telma Kutnikas Weiss

Christiano Cassetari

Comissão Executiva:

Oswaldo Peregrina Rodrigues

Daniela de Carvalho Mucilo

Viviane Girardi

Comissão Geral de Divulgação:

Coordenação Executiva:

Susana Nóbrega Eventos

Cássio Namur

Cláudia Stein Vieira

PROGRAMAÇÃO

24 de agosto (6ª feira)

MANHÃ

8h00 - Credenciamento

8h30 - Abertura - Exibição Filme IBDFAM

9h00– Palestra: A ÉTICA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Palestrante: José Renato Nalini - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; Presidente da Academia Paulista de Letras.

Presidente: Euclides Benedito de Oliveira - Advogado; Presidente do IBDFAM/SP.

9h35 – Debatedor: Cássio Namur - Advogado; Diretor do IBDFAM/SP.

9h40 - Perguntas.

9h55 - Comunicação: ASSUNTO DE FAMÍLIA.

Comunicador: Gabriel Veiga Catellani - Bacharel Direito; Ator, Diretor, Autor teatral Escola Arte Dramática –EAD USP.; Escola Superior de Arte e Cinema de Lisboa; Especialização comunicação Global e Teatral; Embaixador Cultural representante do Brasil na Europa, Escandinávia e África. Fundador e Diretor das Escolas: Actor School Brasil, Recriarte – Escola de arte e Projeto Mestre- Formação Didática e Metodológica..

10h10 - Coffee Break

10h30 - Palestra: NOVOS MODOS DE FILIAÇÃO E DESFILIAÇÃO, AÇÕES DE RECONHECIMENTO E DE NEGAÇÃO DA PATERNIDADE.

Palestrante: Washington Epaminondas Barra - Procurador de Justiça; Presidente da Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo.

Presidente: Sebastião Luis Amorim – Desembargador; Presidente da Associação Paulista dos Magistrados.

11h05 – Debatedora: Viviane Girardi - Advogada; Diretora do IBDFAM/SP.

11h10 - Perguntas

11h20 - 11h25 - (Troca de Mesa)

11h25 - Palestra: OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA: QUEBRA DE PARADIGMAS.

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira – Advogado; Presidente do IBDFAM.

Presidente: José Fernando Simão – Advogado; Professor de Direito Civil; Sócio IBDFAM

12h00 - Debatedor: Sergio Marques da Cruz Filho – Advogado; Sócio do IBDFAM.

12h05 - Perguntas

TARDE

14h00–Palestra: PACTO ANTENUPCIAL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: DISPOSIÇÕES PATRIMONIAIS NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL.

Palestrante: Francisco José Cahali – Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito PUC/SP; Professor Graduação e Pós-Graduação da PUC/SP e FADISP; Advogado e Consultor Jurídico; Diretor do Conselho Consultivo IBDFAM/SP.; Autor de diversas obras e artigos, especialmente relacionados ao Direito de Família.

Presidente: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – Doutora e Livre-Docente pela Faculdade Direito Universidade de São Paulo - USP; Professora Associada da Faculdade Direito da USP. Diretora Nacional da Região Sudeste do IBDFAM. Ex-Procuradora Federal.

14h35 – Debatedora: Cláudia Stein - Advogada; Diretora do IBDFAM/SP.

14h40 - Perguntas

14h55 - Comunicação: ASSUNTO DE HERANÇA

Comunicador: Gabriel Veiga Catellani

15h10 - (Troca de Mesa)

15h15 - Palestra: AS NOVAS LEIS PROCESSUAIS E SUA APLICAÇÂO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS POR SENTENÇA OU POR ESCRITURA PÚBLICA.