Advogado precisa estar antenado na tendência jurídica

Apesar de que muitos ainda estão conhecendo o conceito de marketing jurídico, o mesmo não é recente. O conceito já vem sendo discutido no Brasil há pelo menos 10 anos. É fato que, por diversos motivos, a prática do marketing jurídico tem caminhado a passos de tartaruga, mas o importante é que são passos firmes, respeitando as limitações impostas pelo código de ética e pelo Provimento 94/00.

Mas, ainda, há quem pense que o marketing jurídico se resume a desenvolver um bom website ou ainda ter uma boa assessoria de imprensa. Sem dúvida que tais instrumentos, quando bem utilizados, podem gerar resultados bem interessantes, mas não podemos restringir o conceito do marketing jurídico apenas a esses termos.

Este artigo não tem pretensão de ensinar, em sua totalidade, o que é o marketing jurídico, mas motivar a pensar sobre isso de uma forma mais ampla, olhando para o macro ambiente que é o mercado e suas tendências.

Na edição 2007 da pesquisa Panorama Empresarial, a empresa Deloitte Touche Tohmatsu Brasil, entrevistou executivos de 372 empresas cuja receita líquida conjunta totaliza R$ 203 bilhões (cerca de 9,7% do PIB nacional). Ela também apresentou uma análise das respostas dos empresários sob o ângulo da conjuntura econômica e do ambiente de negócios do país.

A pesquisa aponta que 95% dos entrevistados citaram a carga de tributos elevada como o pior problema no Brasil e reiteraram a importância de uma reforma tributária nos próximos quatro anos. Atualmente a carga tributária do Brasil corresponde a cerca de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e, de acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, aumentou oito pontos porcentuais com relação ao PIB entre 1998 e 2005.

Em uma primeira análise, é fácil identificar que os tributaristas têm uma jornada promissora para os próximos anos. Os problemas tributários no Brasil não surgiram hoje e muito menos tendem a desaparecer com rapidez. A pesquisa revela que a área tributária tem sido um dos pontos mais preocupantes dos empresários. Os jornais reforçam esta situação nos informando sobre algumas empresas multinacionais que deslocam suas bases de operação do Brasil para outros países da América latina, devido à alta carga tributária no Brasil.

Já 39% dos entrevistados destacam a excessiva burocracia como fator de interferência no ambiente de negócios no Brasil. Como exemplo, podemos citar os problemas relativos à obtenção de crédito. Cito CND pela relevância que tem para a vida de muitas empresas e a forma como o poder público utiliza a expedição de certidão como instrumento de intimidação e coação.

Este cenário burocrático demanda intensamente de uma atuação jurídica eficaz e rápida garantindo às empresas o exercício de seus direitos sem prejudicar o andamento de seus negócios. Desta forma, a atuação jurídica, principalmente a tributária, que está em foco, torna-se uma área totalmente estratégica.

O setor da economia apontado pelos empresários como o de maior potencial de crescimento, no médio prazo, é o de construção (assinalado por 48% da amostra nacional), impulsionado especialmente pelas recentes medidas governamentais de incentivo às atividades desse setor.

Quantas questões jurídicas estão envolvidas no segmento de construção? Quantas licenças são necessárias? Existe um amplo espectro de trabalho jurídico nesta área, mas gostaria de destacar a ambiental. Nunca nosso país se preocupou tanto com questões ambientais com nos últimos anos. E esta questão não ficou restrita aos debates, mas vem refletindo, diretamente, na vida das empresas de construção civil e engenharia por meio das fiscalizações, burocracia para legalização de obras e empecilhos gerados pelo impacto ambiental da obra.

Enfim, como disse no início, o marketing jurídico transcende o desenvolvimento de um bom website ou a utilização de uma assessoria de imprensa. O marketing Jurídico apresenta uma nova forma de ver, interpretar e desenvolver soluções jurídicas para situações que transcendem a interpretação da lei. O escritório que tiver a capacidade de analisar os fatos de forma singular irá se diferenciar daqueles que insistem em “espremer a doutrina” para encontrar soluções. Como diz o ditado popular “Para um bom entendedor, meia palavra basta”.