Fusões no Nordeste e no Sul aquecem mercado jurídico

O mercado brasileiro de fusões e aquisições está aquecido. Prova disso é que o escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados acaba de assessorar duas grandes operações. No nordeste, o Grupo Tabu fez parceria com a Alcotra Bioenergy, empresa líder mundial no mercado de etanol. A parceria permite ao grupo brasileiro aumentar a sua atuação nos mercados europeu e norte-americano de álcool neutro absoluto, usado pelas indústrias de perfume, produtos farmacêuticos e de bebidas. Treze advogados participaram da operação, especialistas nas áreas societária, tributária, ambiental e cível.

A banca também assessorou a compra da gaúcha Zamprogna pelo fundo NSG Capital Administração de Recursos, com sede no Brasil, mas formado por recursos internacionais. O fundo tem como meta investir R$ 300 milhões até o final de 2008. A due diligence envolveu sete advogados das áreas societária, tributária, ambiental e cível. Entre os primeiros entendimentos e o fechamento, foram 3 meses. Conduziram as negociações os advogados Luis Leonardo Cantidiano e Bruno Furiati.

Plataforma de negócios

O departamento de petróleo e gás do Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados, no Rio de Janeiro, deu suporte jurídico a Pride International Inc. em negociações com a Petrobras. As empresas fecharam contrato de afretamento e serviços na plataforma semi-submersível Pride Mexico. A transação foi coordenada pelo sócio David L. Meiler e dois advogados internos da empresa. Ao todo, o processo levou dois meses para ser concluído e prevê retorno de U$ 482 milhões à Pride.

Filial nordeste

O paulista Noronha Advogados acaba de fechar parceria com o escritório nordestino Campos Associados. A partir deste mês, o escritório passa a contar com dez advogados em Recife e João Pessoa. A equipe do Noronha é formada por 210 advogados e consultores nacionais e internacionais.

Sócio carioca

A equipe do Rio de Janeiro do Machado, Meyer, Sendacz e Opice tem um novo sócio: Giovanni Biscardi, especializado em fusões e aquisições, mercado de capitais e financiamentos. O advogado é formado pela Universidade Cândido Mendes, pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e mestre em Direito Internacional Comparado pela Universidade George Washington. Durante quatro anos, atuou no escritório Adorno & Yoss, em Miami.

Aniversário

O Koury Lopes Advogados acaba de completar cinco anos. O escritório tem 60 advogados e mil clientes. A sede fica em São Paulo, mas os seus braços têm ficado mais longos. Aproveitando a onda de negócios na área de Gás e Petróleo no Rio de Janeiro, a banca abriu a sua filial carioca. Em 2007, ampliou a equipe com a nova sócia Marilda Rosado, que atuou como Superintendente de Promoção de Licitações da Agência Nacional de Petróleo. Além disso, abriu um escritório nos Estados Unidos (Huston-Texas) e mantém parceria com bancas européias.

Cara nova

O carioca Tostes e Associados Advogados modernizou o seu site. O Núcleo Editorial da banca, especializada em energia, óleo, gás e petróleo, resolveu criar um espaço para a publicação de editoriais, artigos e informações relevantes para quem atua nessas áreas. O portal traz ainda o perfil dos sócios, associados e advogados correspondentes no Brasil e no exterior.

Lado artista

Especialista em Direito Empresarial e fundador do Leite, Tosto e Barros, o advogado Zanon de Paula Barros está aprimorando o lado artístico. Em 2006, montou a exposição “Luz e Sombra” no Superior Tribunal de Justiça. Na última terça-feira (12/6), inaugurou a sua nova coleção de fotografias no Espaço Cultural do Casa & Imóvel Shopping, na Rua Teodoro Sampaio, em São Paulo, onde fica exposta até 25 de julho.

Sede própria

O pessoal do Fontoura & Fontoura — Advogados Associados está de mudança para o centro histórico de Petrópolis. A inauguração oficial das novas instalações acontece no dia 6 de agosto, centenário do nascimento do fundador do escritório, Carlos Lassance Fontoura. É assim que o professor Luis Jorge Tinoco Fontoura, que lidera a banca, pretende expandir a atuação a todos os municípios fluminenses. A equipe do escritório é formada por 20 advogados, especializados em Direito Empresarial, Tributário e Civil. O novo endereço da banca é rua Dr. Alfredo Pachá, 88.

Mercado de ações

A abertura do capital no mercado de ações pode ser uma boa oportunidade de expandir os negócios. Para explicar como funciona esse mercado, a Trevisan Escola de Negócio promove o seminário IPO: Oportunidades e fatores de sucesso na abertura de capital. Os esclarecimentos sobre a importância na fiscalização, regulação do mercado acionário e segurança para investidores serão apresentados pelo advogado Miguel Neto, durante a palestra Arcabouço Jurídico. Ele é especialista em Direito Tributário e Empresarial e diretor do Miguel Neto Advogados. O seminário acontece na próxima sexta-feira (15/6).

Ética e Disciplina

As advogadas Ana Regina Galli Innocenti e Maria Cristina Lapenta, do escritório Innocenti Advogados Associados, foram escolhidas para apreciar os processos disciplinares que chegam à 2ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. A nomeação é feita pelo presidente da seccional, Luiz Flávio Borges D’Urso. A 2ª Turma é formada por 20 integrantes, mais o presidente.

Tributação complicada

O Comitê de Assuntos Legais e Fiscais da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) promove um seminário no próximo dia 14 de junho (quinta-feira), às 8h30, para discutir Aspectos atuais da tributação. Especialistas debatem temas como o ágio na aquisição de participações societárias, transfer pricing e tratados de não-tributação. A idéia é esclarecer dúvidas sobre o sistema tributário brasileiro, principalmente nas relações Brasil-Reino Unido. Inscrições pelo site da Britcham.

Disputas gaúchas

No próximo semestre, o Instituto Brasileiro de Direito Empresarial chega a Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O objetivo é reunir profissionais para discussão de casos e troca de experiências sobre temas atuais do Direito Empresarial. Até agora, a entidade só reunia advogados do eixo Rio-São Paulo. O coordenador dos trabalhos será Thales Stucky. O Ibrademp foi criado para estimular pesquisas e estudos relacionados ao Direito Empresarial, através de suas comissões.