O juiz federal Murilo Mendes, titular da subseção judiciária de Sinop (MT), acatou nesta sexta-feira (1º/6) a denúncia do Ministério Público Federal contra os pilotos do jato Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, e os controladores de vôo Jomarcelo Fernandes dos Santos, Lucivaldo Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis. A informação é do Portal Terra.

Os seis são apontados como responsáveis pelo acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, que resultou na morte 154 pessoas, no dia 29 de setembro do ano passado.

Eles foram qualificados no artigo 261 do Código Penal — por a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente e impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea. A pena é de dois a cinco anos de prisão. Com o agravante das mortes dos passageiros do avião da Gol, a pena pode chegar a seis anos.

O sargento da Aeronáutica do Cindacta-1, Jomarcelo Fernandes dos Santos, foi denunciado por crime doloso e de atentado contra a segurança de aeronaves. Os dois pilotos americanos e os demais controladores vão responder por crime culposo.