Estudante acusada de assalto a banco continua presa

A estudante Rafaela Bezerra Dias, denunciada pela prática de roubo duplamente majorado e formação de quadrilha armada, vai continuar presa. O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Francisco Peçanha Martins, indeferiu o pedido de liminar em que a estudante pretendia obter liberdade provisória.

Rafaela e um rapaz foram denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. A acusação é de que eles integram quadrilha, que era comandada por Ramon Hermínio da Silva, vulgo “Orelha”, e Bérgson Bruno Dantas, vulgo “Bergal”,ambos já mortos.

A quadrilha é acusada por dezenas de furtos e roubos nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. São acusados de assaltos a agências bancárias, roubos de automóveis e carros-fortes e de praticar a modalidade criminosa conhecida no jargão policial como “saidinha de bancos”. Clientes que sacam grandes quantias em dinheiro das agências são observados pelos assaltantes e assaltados na saída do banco.

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal decretou a sua prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. No Tribunal de Justiça do estado, a defesa de Rafaela entrou com pedido de Habeas Corpus, que foi denegado.

O ministro Peçanha Martins destacou que não verificou o constrangimento ilegal apontado pela defesa e que os motivos expostos na decisão do Tribunal estadual mostram-se, por ora, suficientes para fundamentar a prisão da estudante.

HC 87.529