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29 julho 2007

Pedido de investigação

OAB da Paraíba pede para Ministério Público apurar tortura em presos

A OAB da Paraíba informou que vai encaminhar relatório ao Ministério Público estadual denunciando a prática de violência e tortura no estado praticada por policiais contra presidiários e pessoas detidas para investigação.

Segundo a OAB, constam no relatório cerca de 15 denúncias registradas em vários municípios do estado, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos. O processo de investigação deverá ganhar um reforço com a reinstalação do Comitê anti-tortura da Paraíba.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

29/07/2007 19:29 MUDABRASIL (Outros)
Mas a OAB não é contra a investigação pelo MP? ...
Mas a OAB não é contra a investigação pelo MP? Não é a Ordem que quer conferir o monopólio da investigação às polícias? Este é o caso típico a comprovar que este monopólio é indesejável.
29/07/2007 16:23 Ramiro. (Advogado Autônomo)
Ora pois, por que a OAB não faz representação d...
Ora pois, por que a OAB não faz representação diretamente a CIDH-OEA? http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/i.Tortura.htm http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm Ou é medo de levar chumbo?

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