Furor do MP deixa inocente preso por dois anos

5/09/2007 14:19Ramiro. (Advogado Autônomo)Lendo tardiamente mais um professor falando. O ...

Lendo tardiamente mais um professor falando. O digníssimo professor já se tocou do que é a realidade de São Paulo que até pouquíssimo tempo atrás nem Defensoria Pública tinha? E conhece o que é a ineficiência absoluta, não por incompetência, mas por falta absoluta de Defensores, das Defensorias Públicas? Defensor Público diz que não vai recorrer e fica por isso mesmo, eles são "independentes", mas e agora, a ação de reparação contra o Estado, vai haver ação de regresso se o culpado pelo não recurso foi defensor público?

8/08/2007 22:35Marcelo Lima (Professor Universitário)As matérias do site parecem que saem dos escrit...

As matérias do site parecem que saem dos escritórios que fazem as defesas, dada a opinião totalmente "isenta". Se o que está errado é a prisão cautelar, que defendamos a sua revogação de modo claro, o que não se pode é sair catando um ou outro caso em que o réu é absolvido e fazer todo este estardalhaço. Ou seja, se somente este foi digno de matéria, todos os outros não mencionados estão corretos. E o título da matéria, como sempre apenas acusando o MP e a Polícia, mas quem decretou a prisão preventiva foi a justiça e se fosse tão irregular e hedionda, porque não houve recurso?

31/07/2007 10:25Adriano P. Melo (Advogado Autônomo)São estes os juízes que passam um tempo enorme ...

São estes os juízes que passam um tempo enorme estudando para passarem no concurso público da magistratura. Depois não querem que a súmula vinculante seja aprovada. Um juíz que profere uma negativa argumentando de forma tão bizarra, não merece ser chamado de juiz, mas sim de semi-analfabeto, pois não consegue ler sequer uma determianção das esferas superiores. À polícia e ao MP estão se juntando juízes de primeiro grau, para formarem o trio mais incompetente do Brasil, pois não basta fazerem o seu trabalho mal feito, eles tem que prejudicar mais e mais pessoas, pobres, é claro!!!

31/07/2007 00:00Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Este é mais um caso de erro judicial. E a conti...

Este é mais um caso de erro judicial. E a continuarmos com a atual estrutura paramilitar de ensino, teremos sempre tribunais abarrotados de processos e um monte de decisões prolatadas sem a observância dos princípios pétrios da nossa CF/88, um deles é claro: PRESUNÇÃO DA INOCENCIA, ATÉ PROVA CONTRÁRIA!

30/07/2007 12:35Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)No início de abril um jovem de 22 anos foi pres...

No início de abril um jovem de 22 anos foi preso em Itu pela suposta prática de crime de tráfico de entorpecentes. Ao pedido de liberdade provisória veio o indeferimento sob a argumentação, pasmem, de "exitir expressa vedação legal para concessão de liberdade provisória em crimes hediondos e seus assemelhados". Despacho esse na esteira do parecer do MP, de igual teor. Depois de quase setenta dias de encarceramento no CDP 2 de Sorocaba, veio a liberdade por intermédio de hc, por votação unânime e parecer favorável. Esse negócio de prender por prender para depois ver como é que fica, é a regra, aliás, triste regra de um número expressivo de decisões de 1ª Instância. Os inúmeros julgados da Suprema Corte servem de paradigmas em 2ª Instância, porque em 1ª, o que vale é o entendimento pessoal do julgador, que em incontáveis oportunidades, "segredam" ao advogado que vai despachar: "Ah, doutor, o Supremo julga assim, eu não concordo!" Assim, verifica-se facilmente que a obrigação de fiscalizar a lei e sua boa aplicação e interpretação recaem na pessoa do advogado, esse sim, lídimo representante das instituições democráticas e da liberdade.

30/07/2007 11:19mtpassos (Outros)Se coloquem no lugar da pessoa que passou dois ...

Se coloquem no lugar da pessoa que passou dois anos na cadeia, em um caso destes , não é aceitável um erro do MP , erros acontecem... , principalmente com as pessoas que não tem dinheiro...

30/07/2007 10:18Maurício (Advogado Associado a Escritório - Criminal)corrijo:"as quais" e não "a quais"

corrijo:"as quais" e não "a quais"

30/07/2007 10:15Maurício (Advogado Associado a Escritório - Criminal)Fico pensando se os açodados requisitores e det...

Fico pensando se os açodados requisitores e determinadores de prisões temerárias sonham com as sevícias a quais o inocente trabalhador foi submetido pelos cândidos colegas de cela, muito intolerantes com depravados e infanticidas. Talvez não sonhem, hoje. Mas, quem sabe, podem ficar bastante atormentados com pesadelos mais tarde. É o preço a pagar...

30/07/2007 10:05José Brenand (Outro)Se faz preciso investir em Educação, e Educação...

Se faz preciso investir em Educação, e Educação. Se os Policiais, a Promotoria Publica e O Juiz de Direito, e o corpo de Jurados, que condenaram a dois longos anos de cadeia, essa pobre vitima inocente, frequentassem constantemente os bancos de uma escola, cada um em sua área de atuação na vida social, certamente menos erros estaria sujeitos a cometerem. Imaginemos, se a pena de morte tão cantada e decantada por uma maioria sem muito conhecimento do saber jurídico e social, estivesse em vigor, certamente essa própria vitima do erro Judicial, estaria de muito morto e enterrado, pergunta-se então; quem devolveria a vida a essa vitima do erro Judicial. Só que foi Julgado de maneira presunçosa por alguém, ou por algum fato, acreditado ser verdadeiro, é quem sabe o quanto é cruel e dolorido, uma acusação, baseada em fatos tidos como verdadeiros, isso só porque esse alguém, por uma razão , ou motivos de cunho pessoal, deseja fazer créditos, suas suposições. Pena de morte, e redução da maior idade penal, são fatos que jamais deveria ser pensados sua implantação. principalmente em um País tão Desigual ao nosso, País esse, que falta-nos o Principal; investimento em Educação, geração de empregos, moradia, saúde, esporte e lazer. Um País, em que as religiões de certo formadora de uma sociedade menos violenta, boa parte arrebanham fieis, para tão somente serem ovelhas a contribuírem para um aprisco cada vez melhor no bem estar social de seus "mestres" . Um País, em que vasta parte de seus filhos, se quer sabem ler e escrever, um País, em que vasta casta de seus representantes Políticos se elegem por haverem comprado votos, Um país, em que a midia dar divulgação quase que diária,que alguns representantes da Justiça se vendem a quem paga mais, e etc.

30/07/2007 08:36Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Em " O Pequeno Príncipe ", do inolvidável Antoy...

Em " O Pequeno Príncipe ", do inolvidável Antoyne Saint Exupery, discute-se se o desenho era um elefante, uma cobra, etc. etc. Enfim, o que se mostra, por tal suscitação , é a velha questão ontognoseológica que nos prende às naturais idiossincrasias. A célebre perquirição da visão sujeito-objeto. A questão nada mais é do que a síntese do Freudialismo, que tantos e tantos compêndios rendeu ao longo da humanidade que sucedeu aquele maravilhoso cheirador de cocaína que tanto nos encantou e ainda tanto nos encanta, no quase pueril porém inebriante sopesamento entre o alter e o ego. Resumindo o milenar contra-ponto entre o alter e o ego, buscando inclusive supedâneo bíblico na boa nova do "amar ao próximo como a ti mesmo", ou no "prova de amor maior não há do que dar a vida pelo irmão", sintetizou o mineirinho diante de toda essa situação: "Uai sô, pimenta nocu dozôtro é refresco, Uai!" Assim, meus caríssimos, eu não me chamo Bindante e nem sou de Cajubi, mas se tivesse vinte e poucos ou trinta e poucos anos de idade, ou mesmo quarenta e poucos, "lindão da Silva", carrão ótimo na mão , um bando de puxa-sacos à minha volta, polpudas e longas férias todo ano, 12o, 13o. e 14o. salários, diárias, verba de representação, subsídio por acúmulo, prêmio moradia, um holleritz de causar inveja a qualquer mortal, mandando em todo o mundo com a certeza absoluta de que "sou Deus" e tudo posso, sabe o que eu diria de toda e qualquer situação dessas "que não ardesse no meu"? Diria : -"pernachia per tutti". Uma banana pra todo mundo! Tchau bello ! É isso aí meu caro Raul Aidar. Ái que saudades que eu tenho daqueles tempos de outrora ! Dijalma Lacerda.

30/07/2007 00:59Luismar (Bacharel)O artigo 312 do Código de Processo Penal permit...

O artigo 312 do Código de Processo Penal permite a prisão provisória. Diz o artigo 5º, LXI da CF: "ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente". O que se discute é cabimento ou não da prisão provisória (processual, preventiva). Daí que se pode entrar com habeas corpus no TJ, no STJ e no STF. A matéria exagera ao falar em "ansia de prender" e "furor do MP". Não existe isso. O que existe são erros e acertos.

29/07/2007 23:35Ramiro. (Advogado Autônomo)Danou-se, da Convenção, art. 8º inciso 3 ...

Danou-se, da Convenção, art. 8º inciso 3 3. A confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza. E mais um protocolo adicional a Convenção violado. http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/i.Tortura.htm O formulário de queixa é simples de preencher, a questão é, por que não denunciar?

29/07/2007 23:30Ramiro. (Advogado Autônomo)É repetitivo? É eficiente!!!! http://www.cid...

É repetitivo? É eficiente!!!! http://www.cidh.org/comissao.htm http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm Artigo 8. Garantias judiciais 1. Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza. 2. Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa. Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: Maximo destaque ao art. 10 Artigo 10. Direito a indenização Toda pessoa tem direito de ser indenizada conforme a lei, no caso de haver sido condenada em sentença passada em julgado, por erro judiciário. Na página tem o formulário de queixa. Só quando o Brasil começar a tomar sucessivas condenações na Corte Interamericana é que isso vai parar, o que acontece, no que acompanho os relatórios, são pouco recursos a CIDH-OEA diante do número de abusos.

29/07/2007 19:38M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Os títulos do CONJUR são sempre FACTÓIDES, espé...

Os títulos do CONJUR são sempre FACTÓIDES, espécie NOTÍCIAS POPULARES. "furor do MP". Aprendem a fazer reportagens!

29/07/2007 17:56Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Vou-me embora pra Pasárgada, lá eu sou am...

Vou-me embora pra Pasárgada, lá eu sou amigo do Rei .

29/07/2007 17:53Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) OLÁ CARLOS RODRIGUES, OLÁ ROSSI VIEIRA, ...

OLÁ CARLOS RODRIGUES, OLÁ ROSSI VIEIRA, OLÁ THIAGO, OLÁ JOSÉ, OLÁ RAUL Esse pessoal deveria ter a Bíblia aberta em cima da mesa, e ler, todos os dias, Genesis 18, de 23 a 33 : "Fareis o justo perecer com o ímpio? Será que essa gente consegue dormir?

29/07/2007 17:41Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Em " O Pequeno Príncipe ", do inolvidá...

Em " O Pequeno Príncipe ", do inolvidável Antoyne Saint Exupery, discute-se se o desenho era um elefante, uma cobra, etc. etc. Enfim, o que se mostra, por tal suscitação , é a velha questão ontognoseológica que nos prende às naturais idiossincrasias, a célebre perquirição da visão sujeito-objeto. A questão nada mais é do que a síntese do Freudialismo, que tantos e tantos compêndios rendeu ao longo da humanidade que sucedeu aquele maravilhoso cheirador de cocaína que tanto nos encantou e ainda tanto nos encanta, no quase pueril porém inebriante sopesamento entre o alter e o ego. Resumindo o milenar contra-ponto entre o alter e o ego, buscando inclusive supedâneo bíblico na boa nova do "amar ao próximo como a ti mesmo", ou no "prova de amor maior não há do que dar a vida pelo irmão", sintetizou o mineirinho diante de toda essa situação: "Uai sô, pimenta no cu dozôtro é refresco, Uai!" Assim, meus caríssimos, eu não me chamo Bindante e nem sou de Cajubi, mas se tivesse vinte e poucos ou trinta e poucos anos de idade, ou mesmo quarenta e poucos, "lindão da Silva", carrão ótimo na mão , um bando de puxa-sacos à minha volta, polpudas e longas férias todo ano, 12o, 13o. e 14o. salários, diárias, verba de representação, subsídio por acúmulo, prêmio moradia, um holleritz de causar inveja a qualquer mortal, mandando em todo o mundo com a certeza absoluta de que "sou Deus" e tudo posso, sabe o que eu diria de toda e qualquer situação "que não ardesse no meu"? Diria: -"pernachia per tutti". Tchau bello ! É isso aí meu caro Raul Aidar. Ái que saudades eu tenho daqueles tempos de outrora ! Dijalma Lacerda.

29/07/2007 14:01Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Caro Dr. Rraul Haidar, Apesar da seriedade d...

Caro Dr. Rraul Haidar, Apesar da seriedade da notícia, me diverti muito aqui lendo seus comentários, que por sinal são verdadeiros. Alguns membros do MP acreditam piamente que a função deles é SEMPRE denunciar ou pedir prisão preventiva. Por outro lado, alguns inquéritos policiais são tão mal feitos que o Promotor de Justiça fica entre a cruz e a espada... Carlos Rodrigues berodriguess@yahoo.com.br

29/07/2007 13:00Raul Haidar (Advogado Autônomo)Háa muitos operadores do Direito qujwe ingressa...

Háa muitos operadores do Direito qujwe ingressaram nesta ou naquela função pública pelo simples fato de que foram aprovados no concurso, não por seu amor à justiça ou vocação para a carreira. Ao lado da doença infecto-contagiosa chamada "juizite", cujo causador é um virus chamado "megalomanus arrogantis", infelizmente existe outra doença, mais recorrente, chamada "concursite", causada pelo virus "ilusioni securitates". O sintoma da "juizite", todos conhecem.Mas a "concursite" ataca não apenas bacharéis em direito. Ataca todos os jovens que hoje entram na faculdade para fazer um concurso, seja ele qual for. Isso já transformou engenheiro eletricista em auditor fiscal promovido a inspetor que, recentemente, resolveu "interpretar" uma decisão judicial! Só a obedeu sob ameaça de ser indiciado por crime de desobediência. Bachareis em direito que muitas vezes passaram os cinco anos de faculdade no boteco, ingressam nessas milionárias indústrias de ensino preparatório e ali ficam anos a fio, até serem aprovados no próximo concurso...Aí alguns ingressam no MP e se dedicam ao preenchimento de dados estatísticos. E quem não tem dinheiro para contratar um bom advogado...

29/07/2007 12:30Thiago (Advogado Autônomo)Concordo que existe um exagero de certos promot...

Concordo que existe um exagero de certos promotores e juizes quanto a manter o acusado na prisão, isso é notório. Mas mesmo sendo advogado, entendo a posição tanto do juiz quanto dos promotores. Em regra eles devem acreditar tanto nas apurações do inquerito, mormente no laudo pericial. Pra mim o problema é institucional, falta de preparo e dignidade dos profissionais mesmo.