O juiz federal afastado João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso no quartel da Polícia Militar (Regimento de Cavalaria Montada “Nove de Julho”) em São Paulo. Ele deve ficar lá até que seja concluído o processo a que responde por envolvimento no grupo desmontado pela operação Anaconda.

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, não aceitou liminar em Reclamação em que Rocha Matos alega que foi violada decisão do STF no Habeas Corpus 85.431. Nele, o Supremo tornou definitiva medida cautelar para que ele permaneça no quartel da PM em uma sala que atenda as condições previstas em lei e com direito a consultar médico de confiança.

Ao indeferir o pedido, Ellen Gracie informa ter solicitado informações ao comandante geral da PM de São Paulo. Foi informada que as acomodações do juiz “são dotadas de três janelas, camas, armários e banheiro completo com água corrente e quente”, assim lhe oferecendo “as melhores condições possíveis, de forma a garantir-lhe a dignidade da pessoa humana”.

A ministra lembrou que o local de custódia se enquadra aos princípios já definidos anteriormente pelo STF sobre a prisão de advogados (prisão domiciliar ou em sala de Estado-Maior).

Rcl 5.345