Procurador exige e juiz manda algemar réus

10/02/2008 07:44Jusleitor de Recife-PE (Serventuário)Há juízes e procuradores dependentes um do outr...

Há juízes e procuradores dependentes um do outro, e há juízes e procuradores independentes. Vejo isso diariamente no Judiciário. Depende da personalidade, da formação educacional e profissional. O "pinta e borda" não é uma práxis do MP. Vejo também tratamentos desiguais nas salas de audiências. Pobres não têm privilégios e "não se lembram" dos direitos deles nas varas criminais. O procurador, no caso comentado, zelou pelo princípio da isonomia. Respeitou a Constituição.

30/07/2007 17:43João (Outro)Uma dúvida ! É advogado ou professor de portugu...

Uma dúvida ! É advogado ou professor de português? Parabéns Oswaldo excelente comentário. Os magistrados deveriam exercer um maior controle do MP. Não só acolherem seus pleitos. Olha que isso aconteceu na capital. Imaginem como é no interior, onde existe, na maioria dos casos, um juiz e um promotor. O ilustre representante ministerial "pinta e borda".

30/07/2007 12:08Baudelaire (Advogado Autônomo)Se todo preso que vai ser interrogado, vai lá a...

Se todo preso que vai ser interrogado, vai lá algemado, por que policiais que estão presos também não são algemados? Corporativismo da Polícia, sim senhor... Parabéns ao Procurador Federal e ao Juiz.

30/07/2007 00:11Gustavo (Advogado Associado a Escritório)é "Filipinas" prezado Osvaldo...

é "Filipinas" prezado Osvaldo...

29/07/2007 10:23Oswaldo Loureiro de Mello Junior (Advogado Autônomo - Criminal)Não nos esqueçamos de que as Ordenações Felipin...

Não nos esqueçamos de que as Ordenações Felipinas aboliram os grilhões dos tribunais. Mas, infelizmente, ainda há juízes vassalos do Ministério Público, que a tudo se submetem. Não raro juízes "homologarem" pareceres ministeriais, demonstrando falta de independência e preparo para exercer o cargo. Algemas devem ser utilizadas, se necessárias.

28/07/2007 21:21JRCorreia (Advogado Sócio de Escritório - Comercial)Parabéns ao juiz e ao procurador. Lugar de pres...

Parabéns ao juiz e ao procurador. Lugar de preso é atrás das grades, e quando não estiver atrás das grades, tem que estar algemado, para lembrar que está preso. Aliás, preso deveria trabalhar quebrando pedras. Assim, todos saberiam que se delinqüirem ou se forem pelo caminho do crime, podem ser presos e condenados a quebrar pedras. Com certeza a criminalidade iria diminuir, porque se o indivíduo é preso por roubo, furto, estelionato ou outro crime que envolva supressão patrimonial alheia é porque não gosta de trabalhar ou não quer. Para traficantes e seus “assessores”, marretas e pedras. O mesmo se diga para os cidadãos que metem a mão no dinheiro público. Esses tiram de todos nós, tiram o bom atendimento na saúde pública, a segurança, a capacidade do governo proporcionar boa educação para nós e para nossos filhos. Para aqueles deveria ter um montão ainda maior de pedras e mais duras para serem quebradas.

28/07/2007 15:09Sérgio Santiago (Professor Universitário - Criminal)"zelando pessoalmente pela segurança de todos a...

"zelando pessoalmente pela segurança de todos através da observação da conduta dos interrogandos” Parece piada. No caso, cabe ao responsável pela custódia, e não ao juiz zelar pela segurança, e conseqüentemente, avaliar se é necessário ou não o emprego de algemas. É para isso que o estado, hipoteticamente, treina estes servidores.

28/07/2007 12:33DEQUE (Consultor)Valdeque (Consultor e acadêmico em Direito) ...

Valdeque (Consultor e acadêmico em Direito) Se o modus operandi na condução de réus para audiência naquele fórum é o emprêgo de algemas, que valha para todos, isonômicamente, ou então que se regulamente tal procedimento através de Lei ordinária.

28/07/2007 12:12Habib Tamer Badião (Professor Universitário)O Princípio Constitucional da Presunção da Inoc...

O Princípio Constitucional da Presunção da Inocência até o trânsito em julgado da decisão judicial não está sendo respeitado e o juiz ao determinar a algema já está impedido de prosseguir nos autos pela absoluta falta de segurança e no envolvimento com a parte. O certo é o juiz se declarar suspeito e um novo e independente e seguro magistrado seja indicado para prosseguir na coleta e produção das provas, sob pena de nulidade dos autos!!!

28/07/2007 12:08Habib Tamer Badião (Professor Universitário)Interessante o Magistrado atender imposição do ...

Interessante o Magistrado atender imposição do MP sobre o réu estar ou não algemado na presença do Magistrado! Aqui em Goiás eu já assisti centenas de audiências onde o juiz exige que os réus sejam livrados das algemas enquanto estão na sua presença. Mormente serem eles policiais. O MP gosta mesmo é de tripudiar com os miseráveis e desprotegidos e o mundo dá voltas e ....

28/07/2007 10:55Pitaco (Advogado Autônomo)É isso aí, bota algema nesses policiais corrupt...

É isso aí, bota algema nesses policiais corruptos, ladrões, covardes, safados, abusadores de poder e do cargo. Bota algema nos pulsos e bola de ferro no pé.

28/07/2007 09:33Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)Isonomia e igualdade entre acusados e condenado...

Isonomia e igualdade entre acusados e condenados ou entre indivíduos agressivos e não agressivos ou entre celas fétidas com superlotação e celas especiais ??? Disse o colega Francisco: "É o pais do faz-de-conta". Realmente, hora se pune o excesso das algemas e hora se quer o excesso por isonomia e igualdade.

27/07/2007 23:51Dr. Júlio César (Advogado Autônomo)Texto interessante, já repararam em alguns deta...

Texto interessante, já repararam em alguns detalhes: O MP se manifestou: "Tem que algemar." Os advogados não aceitaram: "Pra que algemar?" O Juiz, encuralado, pelo ferrenho debate, com voz baixa e sem se exaltar, por natureza, escolhe a saída pela direita: "Ah, lembrei, eles estão na preventiva, é melhor deixar algemar, né MP?" É infantil imaginar que indivíduos desarmados e que não representam risco social algum, apesar da excrecência das acusações, sejam algumados pelo sabor do desejo de dois indivíduos, medida sem fundamento. Ressalta-se que os acusados estão representados por alguns dos melhores advogados do Rio de janeiro, dentre eles, Ramalho! Que risco o sujeito vai representar? Ele está com o melhor, ele quer é mais relaxar! Espetáculo sem noção e razão do MPF, pena que o Juiz não foi ousado para se vincular à Defesa, que está certa neste ponto.

27/07/2007 23:50Dr. Júlio César (Advogado Autônomo)Texto interessante, já repararam em alguns deta...

Texto interessante, já repararam em alguns detalhes: O MP se manifestou: "Tem que algemar." Os advogados não aceitaram: "Pra que algemar?" O Juiz, encuralado, pelo ferrenho debate, com voz baixa e sem se exaltar, por natureza, escolhe a saída pela direita: "Ah, lembrei, eles estão na preventiva, é melhor deixar algemar, né MP?" É infantil imaginar que indivíduos desarmados e que não representam risco social algum, apesar da excrecência das acusações eles não representam um risco aqueles a sua volta. Ressalta-se que os acusados estão representados por alguns deos melhores advogados do Rio de janeiro, dentre eles, Ramalho! Que risco o sujeito vai representar? Ele está com o melhor, ele quer é mais relaxar! Espetáculo sem noção e razão do MPF, pena que o Juiz não foi ousado para se vincular à Defesa, que está certa neste ponto.

27/07/2007 22:10Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)É o país do faz-de-conta!

É o país do faz-de-conta!

27/07/2007 22:05Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Por que tanta reclamação, se já algemaram perne...

Por que tanta reclamação, se já algemaram perneta, maneta, punheta, cotoveleta, orelheta e outras "etas".

27/07/2007 21:57Ramiro. (Advogado Autônomo)Se algemas protegessem alguém, nos EUA um preso...

Se algemas protegessem alguém, nos EUA um preso algemado pelas mãos e pelos pés não teria tirado a arma do carcereiro, e abateu a tiros um Juiz e sua secretária. Deu em horário nobre nos grandes telejornais. A observação do Dr. Djalma Lacerda é pertinente, se o policial é bem treinado não precisa de arma para neutralizar um preso perigoso. Aí entra num campo de perguntar por que motivo as Linhas Aéreas Israelenses nunca foram vítimas de sequestro de qualquer uma de suas aeronaves. Agora na hora que as algemas estavam nos pulsos de Desembargadores de idade avançada, até artigo no CONJUR de Policial Federal Jornalista e Bacharel em Direito defendendo que as algemas estavam nos pulsos certos, foi publicado. Por que comentar tal fato? Estado policialesco circense x Estado Democrático de Direito. A discussão vai longe.

27/07/2007 21:36allmirante (Advogado Autônomo)Algemas são necessárias a elementos que carrega...

Algemas são necessárias a elementos que carregam a vontade de fuga. Não é punição, muito menos deve servir à humilhação, mormente de quem ainda não foi sentenciado. Este procurador de fato procura a dor, mas a alheia. A responsabilidade pela guarda do réu não lhe compete. Além de arbitrário, excedeu seus limites e mostrou desconhecimento de suas próprias funções. Admira-me ceder ao seu capricho. Gostaria, e precisamos de seu destemor, mas contra as quadrilhas que se agadanharam dos poderes da República,

27/07/2007 20:54Amigo da Justiça (Advogado Autônomo)AVANTE JUDICIÁRIO! (alusão ao nosso colega prof...

AVANTE JUDICIÁRIO! (alusão ao nosso colega professor) Vamos colocar algemas nos policiais federais!! (e alguns civis)

27/07/2007 19:28Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Digo "nunca colocou...."

Digo "nunca colocou...."