Tuma quer limitar o uso de escutas telefônicas pelo MP

12/09/2007 09:24Luís da Velosa (Bacharel)O nosso querido e simpático senador Romeu Tuma,...

O nosso querido e simpático senador Romeu Tuma, depois de AUSCULTAR a Nação, por 40 anos, aconselha...

27/07/2007 17:31Cissa (Bacharel - Administrativa)Confesso não ter uma opinião ainda formada, mas...

Confesso não ter uma opinião ainda formada, mas me parece muito coerente a observação do Sr. Professor Frederico. Congraço-me com a outra Cecília (assim como eu), uma fez lei, é fazer-se cumprir, pena esse modelo, eventualmente e, apenas eventualmente servir a este país.

27/07/2007 11:24Frederico Flósculo (Professor Universitário)Uma coisa desperta o interesse nas reflexões do...

Uma coisa desperta o interesse nas reflexões do Senador Tuma: a espionagem das autoridades tem crescido enormemente, mas na exata proporção da conduta criminosa dessas autoridades. Quando nada houver a investigar, quando todos os criminosos ou espertalhões entenderem que a República Brasileira não permitirá a sua avacalhação, esse expediente cai, por obsoleto. Por que o Senador Tuma não investe nessa direção ? O paroxismo da roubalheria exige o paroxismo da investigação, ou não ?

26/07/2007 18:45www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Cara Cecília, Minha falta de temor de escutas ...

Cara Cecília, Minha falta de temor de escutas é com relação à minha pessoa. Se alguém promover uma escuta em meu telefone - legal ou ilegal - vai morrer de tédio. Com relação à investigação criminal levada à cabo pelos órgãos de investigação, acho que a legislação atual é boa. Com relação ao uso indiscriminado de grampos, não sei o que é isso. Estão grampeando sem ordem judicial? Não há evidência disso e, se estiverem, nada vale judicialmente. Os juízes estão decidindo errado? Não há como resolver isso. Repito: sou contra restringir o uso LEGAL dos grampos. Legal, entenda-se bem. Retribuo as saudações.

26/07/2007 15:04Cecília. (Outros)Professor Manuel, Não se trata de ter ou não...

Professor Manuel, Não se trata de ter ou não o que esconder, mas sim de se respeitar a lei. No entanto, ao que parece, o uso indiscriminado das escutas denota que a legalidade citada pelo senhor não vem sendo preservada. O que o senhor acha certo, eu posso achar errado e vice-versa. Para isso, existe a lei. Independente da opinião pessoal de cada cidãdão, a lei está aí e deve ser fielmente observada. Não é verdade? Saudações cordiais, Cecília

26/07/2007 14:50www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Pessoalmente, não compartilho do pânico em torn...

Pessoalmente, não compartilho do pânico em torno dos grampos...Talvez por não ter o que esconder... Acho importante preservar a legalidade, mas não vejo motivos para limitar a interceptação telefônica legal, autorizada judicialmente, levada a capo pela autoridade policial e acompanhada pelo MP.

26/07/2007 14:38futuka (Consultor)Enquanto isso, voltando a realidade do dia-a-di...

Enquanto isso, voltando a realidade do dia-a-dia, com fala ou sem fala do tal de guardião o "GRAMPO continua sôlto", e sabe quando "essa farra" vai acabar NUNCA MAIS, já se estabeleceu no regime militar e agora com "essa farra" chamada democracia ha ha ha, como dizia mamãe:-"duvidêodó", ninguém respeita mais a autoridade competente neste país e querem brincar de acabar com o grampo, não nasceu ainda o cara!E OLHA QUE JÁ TENTARAM HEIN.. - É preciso "acordar" para acabar com as possibilidades de se exercer o mau uso de tal aparato. Regras normatizadas devem ser criadas e muito mais agentes devem ser treinados nessa direção. Não é fácil, parabenizo o Tognolli por essa brilhante (muito pertinente para o momento)e sensacional matéria!!

26/07/2007 11:26Cecília. (Outros)A lei, ora, a lei.

A lei, ora, a lei.

26/07/2007 11:22ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)Realmente, qualquer autoridade pública, polític...

Realmente, qualquer autoridade pública, política ou administrativa, deveria ter seus dados patrimoniais de acesso público, como já o fazem certos e respeitáveis políticos, dentre os quais destaca-se o então Senador Roberto Requião que sempre colocou seu imposto de renda na internet para quem quisesse verificar o que bem entendesse. A publicidade ilimitada para as autoridades acabariam por se mostrar uma forte blindagem contra quaisquer suspeitas levianamente levantadas, não obstante calhordas acabarem por inventar boatos de que tem coisa que não está declarada e assim por diante, pois calhordas são sempre calhordas, acusam levianamente qualquer um, mesmo as pessoas honestas. O tal "guardião" tem servido, opinião minha, não apenas para revelar eventuais irregularidades, mas acho que também deve estar servindo quantas suspeitas levantadas são levianas, pois deve ter tido pessoas investigadas, sem saber que estavam sendo investigadas, e o "guardião" deve ter mostrado que simplesmente quem era suspeito, na realidade era da maior honestidade. A publicidade é importante ingrediente em defesa da honestidade.

26/07/2007 09:52Luís da Velosa (Bacharel)Resolvido: uso do tal Guardião - que não guarda...

Resolvido: uso do tal Guardião - que não guarda nada - sem autorização judicial é ilegal, e o o fruto de suas ações absolutamente nulo. Como diz o ministro Jobim: "Ponto final"

26/07/2007 09:13LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Professor Manuel, obrigado pela explicação a re...

Professor Manuel, obrigado pela explicação a respeito do funcionamento do guardião. No entanto, gostaria de esclarecer que no Espírito Santo temos notícia de que o tal de Guardião teria sido utilizado para grampear o telefone do Jornal A Gazeta, cujos dados foram posteriormente tornados públicos (relativos a centenas de jornalistas!). E, até hoje, não se sabe quem foi responsável por isso. O que eu pondero, é que a sociedade sempre paga a conta dos erros das autoridades, seja mediante a violação de direitos ou com o pagamento das indenizações que daí podem decorrer. O Brasil é um País continental, e é preciso regulamentar certas coisas. Dizem que em certos Estados, empresas privadas compraram o guardião para uso de Governos! O próprio Senador, que está provavelmente mais bem informado do que nós, está afirmando que empresas privadas compraram e estão usando o tal do Guardião. Como é possível admitir isso!

26/07/2007 06:16Manente (Advogado Autônomo)É, brincadeira, mas até a iniciativa privada já...

É, brincadeira, mas até a iniciativa privada já esta adquirindo o tal do GUARDIÃO?????????????????? Este País virou uma ZONA mesmo. Lamentável.

26/07/2007 02:26www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)Caro Luis Fernando, o Guardião não grampeia. El...

Caro Luis Fernando, o Guardião não grampeia. Ele recebe e organiza dados de interceptação telefônica. Continua em vigência a lei que diz que só é possível a quebra com ordem judicial. Nestes casos, o Guardião ajuda o trabalho da polícia. Ao MP cabe fiscalizar o trabalho policial. O que aconteceu foi que, como a PF estava sem dinheiro para comprar um guardião, o MPF comprou para o uso da polícia. Não existe nenhum caso noticiado de uma interceptação levada a cabo diretamente pelo MP e sem ordem judicial. Simplesmente não existe. Ou seja: as coisas já são como Tuma quer. Para que lei para isso?

26/07/2007 01:17LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Concordo em parte com o senador. Como pode uma ...

Concordo em parte com o senador. Como pode uma empresa privada comprar um instrumento de "grampear" telefones dos outros? É A MESMA COISA QUE COMPRAR UMA ARMA, TEM DE TER REGISTRO. Em segundo lugar, eu acho que é errado que a Polícia Federal tenha o monopólio, pois a Polícia Estadual precisa dos mesmos instrumentos para defender a criminalidade. Terceiro: ESTÁ CORRETO o senador ao falar do MAU USO do instrumento, e, principalmente, da DIVULGAÇÃO INDEVIDA, imoral, ilegal e criminosa dos grampos, ALIÁS, de PARTE dos grampos, conforme a conveniência do acusador. Quarto: o MP não deve poder grampear. É função da polícia. O MP, como FISCALIZADOR DA POLÍCIA, deve tomar providências e não substituir a polícia. ESSE PAÍS ESTÁ UMA ZONA. Precisa de botar ordem, e, ainda que equivocado em alguns pontos, o senador está de parabéns pela CORAGEM de mexer no vespeiro.

25/07/2007 22:29Neli (Procurador do Município)Concordo! Acho que o senador deveria revogar o...

Concordo! Acho que o senador deveria revogar o código penal e as leis penais;deixar cada qual fazer o que quiser. Os bandidos já têm impunidade no País e o senador quer cercear mais o trabalho do MP? Que decepção!

25/07/2007 21:35Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Exemplo de avacalhação? Pois bem, lá vai: pro...

Exemplo de avacalhação? Pois bem, lá vai: processo 1364/03 da 1ª Vara Criminal da Capital, atualmente em segunda instância em sede de apelação. Quer mais? Então toma: processo 1352/2006-A, da 7ª Vara Criminal da Capital, com sumário em curso. A propósito, foi no feito em referência impetrado habeas corpus, manifestando-se a procuradoria pela denegação da ordem em razão da gravidade do delito, havendo dois votos sguindo no mesmo diapasão, estando os autos com vista ao 3º juiz. O crime é grave? Grampo ilegal não é grave, né?

25/07/2007 21:19Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Ninguém segura mais o "grampo". Lamentando diz...

Ninguém segura mais o "grampo". Lamentando dizer que a culpa é de boa parte da magistratura nacional, que permitiu a banalização de uma disposição legal que excepciona matéria constitucional. Portanto, a palavra de consolo é aquela que não vou escrever aqui. Agora é tarde, senhores. A maré está boa para chantagens, extorsões, maracutaias políticas em todos os ambitos, etc, em que pese determinados comandantes parecerem "virgem maria sem pecado". Repito, com o perdão da insistência: em breve teremos aqui centros de concentração, tal qual a história já registrou. Em tempo: será que na rua 25 de março vende guardião?

25/07/2007 21:15M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Então, o MP "avacalha": prove. Então, só Polí...

Então, o MP "avacalha": prove. Então, só Polícia Federal. Tá bom. Será que as POLÍCIAS ESTADUAIS não combatem o crime? Qual o argumento? Eu arriscaria que é porque as Polícias Estaduais não estão nas mãos dos Senadores e Presidente. Será?

25/07/2007 21:15Zerlottini (Outros)Pô, mas logo o Tuma? Tanto se tem falado desta ...

Pô, mas logo o Tuma? Tanto se tem falado desta tal de reforma política, por que não se coloca na Lei um artigo que diga, com todos os "ss" e "rr": "Todo calhorda que for eleito pelo povo, para ocupar um cargo político, deverá: 1. abrir mão de todos os seus sigilos: fiscal, telefônico, bancário, etc.; 2. Ter um MÍNIMO de vergonha na cara e RESPEITO pelo povo que o elegeu e paga seu salário imoral; 3. Revogam-se as disposições em contrário." O grande problema é que quem vota essas porcarias de Leis são eles mesmos. Então, isso NUNCA vai acontecer. E isso aqui vai continuar como a famosa "Casa da Mãe Joana". Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.

25/07/2007 19:16ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)A proposta é pura demagogia, com o devido respe...

A proposta é pura demagogia, com o devido respeito.