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25 julho 2007

Dia da verdade

Supremo começa a julgar mensalão no dia 22 de agosto

Por Maria Fernanda Erdelyi

O Supremo Tribunal Federal reservou seis dias, entre 22 e 31 de agosto, para decidir sobre a abertura de ação penal contra os denunciados, apontados como integrantes do mensalão, o esquema de mesadas para parlamentares em troca de apoio político ao governo.

O relator do pedido, ministro Joaquim Barbosa apresentará um relatório de 300 páginas. Há previsão de 20 sustentações orais, com cerca de 15 minutos cada. Os oito dias reservados exclusivamente para o julgamento podem ser estendidos se necessário.

O início do julgamento não significa necessariamente que o encerramento do caso está perto do fim. Caso a ação penal seja aberta, os denunciados se tornam réus e terá início todo o trâmite da ação, que deve obedecer o devido processo legal. Haverá defesa prévia dos réus, interrogatórios e mais produção de provas se necessário, entre outras coisas.

Em março de 2006, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denunciou 40 pessoas entre políticos e empresários comprometidas com o mensalão, por crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Entre os denunciados por participação no esquema estão o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o publicitário Marcos Valério. Eles estão no que o procurador-geral da República chamou de núcleo da “organização criminosa”.

De acordo com a investigação do procurador-geral, o esquema do mensalão era uma organização criminosa dividida em três núcleos: o político-partidário, o publicitário e o financeiro. Para garantir apoio no Congresso, ajudar na eleição de aliados e fazer caixa para novas campanhas, o estado-maior do PT desembolsava altas quantias aparentemente recebidas em troca de favorecimento da máquina pública.

O esquema ficou conhecido em 2005 e, no mesmo ano, provocado pelo procurador-geral da República, o Supremo abriu inquérito para dar curso as investigações do caso. Em março de 2006, Antonio Fernando de Souza ofereceu denúncia ao STF.

Maria Fernanda Erdelyi é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

27/07/2007 17:45 Cissa (Bacharel - Administrativa)
Tremo, e não é frio, é de raiva, só de pensar...
Tremo, e não é frio, é de raiva, só de pensar que não vai dar em nada. É vergonhoso um país sem moral, sem vergonha e, o que realmente irrita, sem justiça! Eu sempre me perguntava a razão para esses políticos corruptos se matarem para chegar ao senado ou a câmara. Tudo, menos encarar a justiça comum. Sempre imaginei que o supremo (tá de letra minúscula de propósito!), fosse o temor de todo e qualquer bandido, seja ladrão de galinha, seja de dinheiro público. É justamente o inverso! O que é justiça? O que é moral? O que é respeito? Só vejo essa gente dissimulada, fazendo pouco de todo um povo, e são todos! Não há exceção! Esses homens são uma ofensa ao povo honesto, bom, amigo, alegre, cortez deste país.
26/07/2007 08:06 João (Outro)
Podem ter certeza, não é brincadeira, isso tudo...
Podem ter certeza, não é brincadeira, isso tudo não vai dar em nada. NUNCA deu! Seria gora em que a maioria dos envolvidos são do governo? Até parece. Conta outra. Esse governo só sabe dizer nunca isso, nunca aquilo, mas eu digo o que vemos: NUNCA nesse país se roubou tanto e tão descaradamente. NUNCA nesse país houveram tantos acidentes aéreos. NUNCA nesse país o povo foi tão enganado com falsas promessas e manobras ilusionistas através de propagandas fraudulentas. NUNCA nesse país se pagou tanto imposto. NUNCA na história desse país fomos tão mal vistos no cenário mundial, principalmente quanto à corrupção. E por aí vai.... Meu consolo é que tudo o que é ruim um dia chega ao fim, foi assim com a Alemanha Nazista, com a Itália facista, com a União Soviética comunista e se DEUS quiser será assim como o Brasil PTista. Mas voltando ao assunto, acompanhem, ainda iremos comentar estupefatos essa marmelada (ou pizza como queiram) feita pelo supremo.
26/07/2007 06:34 Manente (Advogado Autônomo)
Já não se houve mais falar em Marcos Valério e ...
Já não se houve mais falar em Marcos Valério e Cia Ltda. É mais uma bela PIZZA PORTUGUESA COM CERTEZA!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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