Anac proíbe venda de passagens para vôos que saem de Congonhas

A Anac determinou a proibição a partir de quarta-feira (25/7) da venda de passagens aéreas para vôos que saem do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. O restabelecimento da venda de bilhetes estará condicionado à volta da normalidade do fluxo de passageiros.

Segundo a Anac, o objetivo da medida é garantir o embarque dos usuários que já possuem bilhetes comprados. “Qualquer vôo que passar em Congonhas, quem não tiver bilhete e quiser comprá-lo, não poderá fazê-lo mais”, disse o presidente da Anac, Milton Zuanazzi.

A decisão da Anac foi tomada uma semana depois do acidente com o vôo 3054 da TAM que deixou 199 mortos. A agência também decidiu que ficarão proibidas, a partir deste final de semana, as operações de vôos fretados em Congonhas. Os vôos já autorizados serão transferidos para outros aeroportos, como de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas.

A Anac ordenou ainda que seus técnicos irão monitorar os sistemas de reservas das companhias aéreas para assegurar o embarque dos passageiros que já compraram bilhetes. “Se houve necessidade, poderá haver suspensão de vendas de passagens em outros aeroportos”, diz nota a Anac.

Outra medida da agência foi solicitar a Infraero que torne disponíveis espaços físicos para que as companhias aéreas “possam estabelecer maior fluxo de comunicação e melhor atendimento aos usuários”. A Anac também determinará às companhias aéreas que disponibilizem pessoal em número suficiente para informar os passageiros sobre transferências, remanejamentos ou cancelamentos de vôos.

“Elas devem utilizar para isso seus respectivos sites, centrais de atendimento telefônico, painéis multimídias nos aeroportos e veículos de comunicação de massa”, diz a nota da Anac.

A Gol anunciou ainda que restringirá suas operações em Congonhas. “Devido à redução do volume de pousos e decolagens do aeroporto de Congonhas determinada pelas autoridades, a Gol implantará, a partir de segunda-feira, uma nova malha de vôos. Essa reorganização implica transferência de parte dos vôos que tradicionalmente operam em Congonhas para o aeroporto de Guarulhos”, diz nota da companhia.

Por conta da mudança, a empresa pede para os passageiros com viagens programadas para até segunda-feira adiarem o embarque.

Medidas

Na semana passada, o Conac (Conselho de Aviação Civil) anunciou o primeiro pacote de medidas para amenizar os efeitos da crise do setor aéreo. Entre as medidas anunciadas na ocasião estava a redução do número de pousos e decolagens em Congonhas de 44 por hora para 33 por hora.

Também ficou decidiu que as conexões e escalas feitas em Congonhas seriam realocadas para outros aeroportos no prazo de 60 dias.

O conselho também determinou que a Anac instituísse um plano permanente de contingência para aeronaves e tripulação de empresas aéreas. Em conjunto com o Comando da Aeronáutica, a Anac deverá apresentar em três meses estudos para a ampliação de todos os aeroportos de São Paulo e de localização para novos terminais.

A Infraero terá que recorrer à Justiça para liberar espaços dos aeroportos atualmente ocupados por empresas falidas, especialmente em Congonhas. O Conac determinou que a estatal redistribua os espaços físicos em Cumbica para recepcionar maior número de passageiros.

Leia nota da Anac

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em respeito aos usuários do transporte aéreo e em decorrência do fechamento da pista principal do Aeroporto Internacional de Congonhas, em São Paulo, determina:

Fica expressamente proibida a venda de passagens aéreas de todas as companhias a partir do Aeroporto de Congonhas, para que fique assegurado o embarque dos usuários que já possuem bilhetes;

O restabelecimento da venda de bilhetes aéreos no Aeroporto de Congonhas está condicionado à volta à normalidade do fluxo de passageiros, o que será anunciado pela ANAC quando da regularização das operações;

Os técnicos da ANAC passam, imediatamente, a monitorar todos os sistemas de reservas das companhias aéreas para assegurar aos usuários que já têm bilhetes o direito de embarcar. Se houver necessidade, poderá haver suspensão de vendas de passagens em outros aeroportos;

A Infraero tornará disponíveis espaços físicos para que as companhias aéreas possam estabelecer maior fluxo de comunicação e melhor atendimento aos usuários;

As companhias aéreas terão de disponibilizar pessoal em número suficiente para informar os usuários a respeito de transferências e/ou remanejamentos de vôos para outros aeroportos, cancelamentos e atrasos, utilizando para isso seus respectivos sites, centrais de atendimento telefônico, painéis multimídias nos aeroportos e veículos de comunicação de massa; e

Ficam proibidas, já a partir deste fim de semana, as operações de vôos fretados no Aeroporto de Congonhas, e os vôos já autorizados serão transferidos para outros aeroportos, como Guarulhos e Viracopos.

A ANAC está tomando todas as providências necessárias para agilizar a volta do sistema de aviação civil brasileiro à normalidade.