Quatro anos. Este é o prazo que o povo brasileiro pode esperar para que o Judiciário esteja totalmente informatizado – da folha de pagamento da menor Comarca ao próprio processo judicial. Um sonho? O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça garante que não. E credita esta futura façanha à própria razão de existir do Conselho do qual ele faz parte desde sua instalação em junho de 1995.

Depois da resistência inicial oferecida pelo próprio Judiciário, Tejada acredita que a idéia de um órgão de controle externo e de gestão estratégica da Justiça vingou. Hoje, dois anos depois da criação do Conselho, fiscalizado e fiscalizador andam juntos.

“É uma relação de amor e ódio”, reconhece Tejada, que na condição de secretário-geral é o responsável pelo controle administrativo do conselho.Juiz Federal no Rio Grande do Sul, Tejada, está no CNJ desde sua instalação por força da Emenda Constitucional 45, em . Em março de 2006, assumiu a secretaria-geral do CNJ e lá fica até abril de 2008. Acompanhou de perto os obstáculos que o CNJ teve de ultrapassar nesses dois anos de existência.

Hoje, ele sabe que há resistências, mas comemora que, no geral, o Conselho Nacional de Justiça foi aceito. A própria Associação dos Magistrados Brasileiros, que contestou no Supremo Tribunal Federal a criação do conselho, quis colocar um de seus representantes como membro da nova composição, que tomou posse em junho deste ano.

O conselheiro acredita que a informatização é o grande desafio do Judiciário, nos dias de hoje. E quando fala de desafio, não está se referindo especialmente ao imenso trabalho material de equipar e modernizar o Judiciário, mas à missão de vencer o conservadorismo das mentes que operam a Justiça no país. Mas Tejada é um otimista.

Ao contrário do que faz crer a lentidão e a pouca eficiência do sistema, ele sustenta que o processo de informatização do Judiciário não está atrasado. “No geral, o Poder Judiciário é muito informatizado. Não perde para os outros ramos do serviço público. Aliás, até ganha deles.” Ele explica que a informática é usada para catalogar os processos em papel. O desafio agora é digitalizar esses processos e acabar com o papel. Criar o chamado processo virtual. “O Brasil é pioneiro no processo virtual, já que o conservadorismo da Justiça não é só uma prerrogativa brasileira, mas um problema mundial.”

Em entrevista à Consultor Jurídico, Sérgio Tejada avaliou o trabalho do CNJ na sua primeira composição. Falou também de um assunto polêmico e evitado pelos juízes: as férias de 60 dias. “Sou suspeito para falar sobre isso porque falo em causa própria. O que defendo é que há justificativa para esses dois meses.”

Leia a entrevista.

ConJur — O CNJ sofreu muita resistência do Judiciário quando foi criado. Hoje, dois anos depois, o conselho é aceito?

Sérgio Tejada — Sim e não. É uma relação de amor e ódio. O trabalho do CNJ é aceito de um modo geral. Mas o Conselho é também um órgão fiscalizador e ninguém gosta de se fiscalizado. Hoje, os tribunais estão mais próximos do CNJ, já entenderam seu papel e estão aceitando as suas propostas de modernização. Recebemos direto ofício de tribunais dizendo que estão cumprindo nossas resoluções. Existem resistências, mas são pontuais. No início, era o contrário: a resistência era geral e a aceitação era pontual. A própria Associação dos Magistrados Brasileiros, que contestou a criação do CNJ no Supremo Tribunal Federal, trabalhou para que a nova composição do conselho tivesse um de seus representantes como membro. Tivemos um progresso grande em relação à aceitação.

ConJur — Então o CNJ pegou.

Sérgio Tejada — Eu acho que sim. Os projetos do CNJ pegaram. Por exemplo, o movimento pela conciliação e o processo virtual. Há cinco anos, a resistência contra a informatização do Judiciário era muito grande. Hoje, os próprios tribunais pedem a informatização.

ConJur — O que o CNJ fez até agora para tornar a Justiça mais rápida?

Sérgio Tejada — São dois eixos principais. O primeiro deles é o incentivo a soluções alternativas dos conflitos, chamado de movimento Conciliar é legal. A cultura de conciliação não faz parte do Brasil, que tem a cultura de litigância. Com o movimento, em um só dia, 8 de dezembro, foram conciliados 40 mil processos. O outro eixo de atuação do Conselho para acelerar a Justiça é a modernização. O CNJ está investindo R$ 60 milhões para implantar o processo virtual, que é a melhor ferramenta de combate à morosidade. O processo virtual pode ser até cinco vezes mais rápido do que em meio físico, já que quase 70% do tempo do processo é gasto com a burocracia. É o chamado tempo morto.