O ex-coronel Walter Gomes Ferreira, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, no Espírito Santo, em março de 2003, continuará preso. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, que negou os dois pedidos de Habeas Corpus ajuizados em favor do coronel.

Ele pretendia se recuperar de uma cirurgia de varizes em prisão domiciliar ou no ginásio de esportes de um quartel da Polícia Militar. Em outro Habeas Corpus, pedia a revogação da prisão por excesso de prazo na formação de culpa.

A cirurgia de varizes já havia sido autorizada pelo STJ, que manteve todas as determinações da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma delas é a de que a recuperação deveria ocorrer no Quartel do Comando Militar do Estado do Espírito Santo, onde ele está preso. O coronel Ferreira, no entanto, insistia que o local não oferece condições para os cuidados pós-operatórios.

Ao negar o pedido, o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, salientou que a Câmara Criminal já tomou todas as providências para que a recuperação do preso ocorra de forma eficaz, dando a ele o direito, inclusive, de contratar enfermeiro para auxiliá-lo com os curativos. Além disso, ele só voltará ao quartel após receber todos os devidos cuidados pós-cirúrgicos e alta médica.

O pedido de revogação da prisão por constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na formação de culpa também foi negado. Segundo o ministro Barros Monteiro, trata-se de processo complexo, envolvendo mais de um acusado com diferentes advogados. O presidente do STJ considerou ainda que a demora no julgamento pelo Tribunal do Júri se deve também à defesa dos acusados, que entrou com recurso contra a sentença de pronúncia.

O coronel Ferreira foi denunciado por homicídio triplamente qualificado por ser um dos autores intelectuais do assassinado do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Os outros supostos mandantes do homicídio, ocorrido em março de 2003, são os juízes Antônio Leopoldo Teixeira e o ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo, o coronel Ferreira comandava o braço armado do crime organizado no estado. Ele controlava todos os presídios capixabas e grande parte dos policiais militares envolvidos com extorsões e assassinatos por encomenda. O juiz assassinado integrava a missão especial de combate ao crime organizado no Espírito Santo e foi morto a tiros justamente por causa de sua atuação. Foi ele o responsável pela transferência do coronel Ferreira para um presídio no Acre.

HC 85.140 e HC 85.141