Promotor deve responder por ofensa a colega e mulher

27/07/2007 22:12xxx (Funcionário público)As palavras do Promotor de Justiça foram ditas ...

As palavras do Promotor de Justiça foram ditas dentro de um contexto e, portanto, cabíveis. Em nenhum momento denota-se qualquer ofensa... sabemos, contudo, que é "direito" do sujeito sentir-se ofendido... é algo completamente subjetivo. A queixa-crime, objetivamente falando, não procede e é lamentável que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça tenha tomado essa decisão... concordo plenamente com Alochio (Procurador do Município): as palavras utilizadas em nada maculam a honra de qualquer dos cidadãos envolvidos. Não se caracterizou abuso em momento algum. Pode-se até argumentar que as frases possuíram certo tom provocativo, mas dever-se-ia levar em consideração que a situação assim o exigiu diante da atitude questionável da defensora pública que apelou para o fato de ser casada com um Promotor de Justiça para tentar influenciar os jurados... que ridículo prá ela!!! Por outro lado, a resposta do Promotor do Juri foi à altura da atitude da defensora... mas nada que pudesse ensejar uma reclamação por ofensa grave.

20/07/2007 09:25não (Advogado Autônomo)EM TEMPO, - JURISPRUDENCIA/DOUTRINA A PARTE. -...

EM TEMPO, - JURISPRUDENCIA/DOUTRINA A PARTE. - É SAFADEZA MESMO.

20/07/2007 09:23não (Advogado Autônomo)AH.. - ESSES VELHOS CAMARADAS, VERDADEIROS OPER...

AH.. - ESSES VELHOS CAMARADAS, VERDADEIROS OPERADORES DO DIREITO - QUANTA COMPETENCIA!!! - É MUITO AMOR PRÓPRIO!!

19/07/2007 10:06Alochio (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)Me dêem um tiro! 1. As frases referidas na m...

Me dêem um tiro! 1. As frases referidas na matéria, com a devia desculpa, são leves demais para caracterizar abuso! E foram proferidas em um contexto específico! Aquilo é "abuso" num júri? 1.1. Daqui a pouco um Juiz vai ser condenado por danos morais, se sua "sentença penal condenatória" for casssada! 1.2. Meus amigos: em toda sentença penal condenatória, um juiz afirma que ALGUÉM COMETEU ALGUM CRIME. Teve ânimus de injuriar/caluniar, etc...? 2. É preciso lembrar que o chamado "Princípio da Irresponsabilidade Pessoal" é a espinha dorsal da própria Instituição Ministerial e da Magistratura. Não é só garantia do PROMOTOR ou do JUIZ. 2.1. Tenho (como cidadão) muito medo de decisões como esta. 2.1.1. A liberdade MINISTERIAL ou JUDICANTE é ruim?? VAI VIVER SEM ESSA LIBERDADE?? Aí vamos ter um JUIZ DE CABRESTO e um "promotor fantoche". Acham que isso é que é bom??? 3. Se o Promotor tivesse usado a acusação indevidamente, v.g., com interesse pessoal ... tudo bem. Mas, se no calor dos debates do juri ... usar argumentos mais duros!? Isso não é abuso. 4. A questão da HONRA PESSOAL é um problema, quando o OFENDIDO está num cargo público, ou assumiu um "munus" de defesa no Júri. Não aguenta o tranco? Vai fazer cerâmica!!! Não pode é fazer essa carinha de ofendidinho! Já pensou? Médico que DESMAIA AO VER SANGUE? Não pode fazer cirurgia. 5. Acho que o MP-SP deveria era chamar os dois, dar um belo de um chega prá lá, pois essas "ações cala-boca" são um problema para o próprio MP. Um abraço, Luiz Henrique Antunes Alochio

19/07/2007 09:58Joao Antonio Motta (Advogado Autônomo)Que bom se todos lembrassem o voto do saudoso M...

Que bom se todos lembrassem o voto do saudoso Min. DÉCIO MIRANDA no RHC nº 56.490-PR (in RTJ 87/852) onde ensinou: São bem conhecidas as palavras com que o sempre lembrado Desembargador RAPHAEL MAGALHÃES reclamou tolerância dos magistrados para com os excessos da crítica dos advogados. Disse ele: "O juiz deve ter a longanimidade necessária para ouvir com paciência as queixas, reclamações e réplicas que a parte oponha aos seus despachos e sentenças. Apontar os erros do julgador, profligar-lhe os deslizes, os abusos, as injustiças em linguagem veemente, é direito sagrado do pleiteante. O calor da expressão há de ser proporcional à injustiça que a parte julgue ter sofrido. Nada mais humano do que a revolta do litigante derrotado. Seria uma tirania exigir que o vencido se referisse com meiguice e doçura ao ato judiciário e à pessoa do julgador que lhe desconheceu o direito. O protesto há de ser, por força, em temperatura alta. O Juiz é que tem de se revestir da couraça e da insensibilidade profissional necessária para não perder a calma e cometer excessos." (RF 51/629). Contencioso é contenda, embate, e não local de genuflexões, rapapés e mesuras.

19/07/2007 01:11Robespierre (Outros)...que gaiola de loucas!

...que gaiola de loucas!

19/07/2007 00:47Neli (Procurador do Município)Concordo com o Tribunal! Exagerou o digno repr...

Concordo com o Tribunal! Exagerou o digno representante do Ministério Público ao trazer para o Júri,como suposta vitima,o filho da advogada.

18/07/2007 23:47Luismar (Bacharel)Que exagero!

Que exagero!

18/07/2007 23:06Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)Interessante. Efetivamente, com bem disse e...

Interessante. Efetivamente, com bem disse em inverso o Dr. Artur: os promotores poderão vir a ser rotineiramente processados. Estamos progredindo.

18/07/2007 21:41Manente (Advogado Autônomo)Meus PARABÉNS ilustre colega comentarista João ...

Meus PARABÉNS ilustre colega comentarista João Bosco Ferrara, faço dos meus comentários os seus.

18/07/2007 19:52M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)"rectius": "seriam condenados"

"rectius": "seriam condenados"

18/07/2007 19:51M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Absurdo é o que advogados falam em p,enário. Se...

Absurdo é o que advogados falam em p,enário. Se bastassem as provas, 90% dos réus eram condenados em plenário, conforme pesquisa da USP. Por isto, se ação properar (o que é um absurdo!) melhor para o MP, porque os advogados vão ser rotineiramente processados.

18/07/2007 18:25Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)Aliás, é comum promotores no Plenário do Juri s...

Aliás, é comum promotores no Plenário do Juri se esquecerem de que têm de falar é sobre o acusado, o fato e a prova dos autos, e não sobre o Advogado.

18/07/2007 18:04João Bosco Ferrara (Outros)Adoro ver promotores e juízes precisarem de um ...

Adoro ver promotores e juízes precisarem de um advogado. Pena que só se lembrem disso quando estão em apuros...