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18 julho 2007

Mire-se no exemplo

Modelo espanhol de ingresso na magistratura é ideal

O modelo espanhol de ingresso na magistratura deveria ser copiado no Brasil. A tese é defendida pelo ministro Rider Nogueira de Brito, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. O ministro recebeu, nesta terça-feira (17/7), a visita do príncipe da Astúrias, D. Felipe de Borbón e Grecia.

Ambos comemoraram o sucesso do convênio de cooperação firmado com o governo da Espanha para a troca de experiências entre juízes espanhóis e brasileiros. Eles disseram que o convênio é um incentivo para que outros projetos desse tipo sejam assinados com outros países.

De acordo com especialistas, a média de idade dos que são aprovados no concurso para juiz na Espanha é de mais ou menos 31 anos. Há provas escritas e orais, que exigem que o candidato passe seis ou sete anos estudando. O trabalho e a preparação para a prova são incompatíveis. E, depois que é aprovado, o candidato ainda precisa passar por um período de dois anos na Escola Judicial, que inclui aulas teóricas e uma espécie de estágio com juízes que já têm experiência. Só depois é que ele estará apto para atuar na Justiça.

A Escola da Magistratura da Espanha tem em sua grade o que é considerado um dos melhores cursos de aperfeiçoamento de magistrados do mundo, equiparado aos oferecidos na França e em Portugal. Lá são formados professores e gestores de escolas judiciais, envolvendo o novo direito social espanhol, além das relações sociais, entre elas, as trabalhistas.

No TST, D. Felipe de Borbón e Grécia foi recepcionado também pelo presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Carlos Alberto Reis de Paula. O príncipe falou de sua satisfação com o projeto de cooperação e do resultado apresentado pelo convênio firmado com a Enamat. Reafirmou, também, o interesse em ampliar a colaboração com a Justiça do Trabalho.

Estiveram presentes à cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça Otávio Noronha, o ministro do Superior Tribunal Militar Olympio Pereira da Silva Júnior, ministros aposentados do TST e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), juíza Flávia Simões Falcão, entre outras autoridades.

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 10 comentários

22/07/2007 12:47 DUDU (Estudante de Direito)
Luiz Eduardo, data vênia, dicordo completame...
Luiz Eduardo, data vênia, dicordo completamente da sua posição. Claro que todo juiz deveria ser o mais sábio possível, mas suas afirmações são baseadas em que?? Por que três diplomas superiores e não dois ou quatro?? Por que 45 anos e não 40 ou 50?? Por que no máximo setenta, se a idade, como vocês afirmam, é elemento essencial pra o exercício de uma melhor magistratura?? Há pessoas com 80 anos que possuem inteligência e disposição incríveis!!! Assim como há pessoas de trinta com mais senso de responsabilidade e sensiblidade do que outros de 50, 60 !! Juízes, por serem HOMENS, falham, mas não acho que esta falha se deve à idade, ou ao número de diplomas, mas por diversas outras razões. Ter diploma e ter conhecimento são coisas tão distantes como o céu e o inferno!!
19/07/2007 11:36 Cavv (Advogado Sócio de Escritório)
Na minha opinião o maior problema da atualidade...
Na minha opinião o maior problema da atualidade é a tenra idade e pouca (ou nehuma) experiência "de vida" e profissional dos novos Juízes. A serenidade e o bom senso são predicados que se adquirem com a maturidade, e o conhecimento é fruto do binômio estudo + experiência. Uma sugestão seria a exigência de 10 anos de advocacia e 35 anos de idade mínima. Assim teríamos candidatos que conheceriam o outro lado do balcão dos cartórios e pela idade acumulariam uma maior experiência de vida e profissional (administração de negócio próprio, casamento, filhos, separação, pagto de pensão, etc...). Diferentemente dos demais funcionários públicos, um candidato a Juíz não pode ser seduzido apenas pelas vantagens do serviço público, como bom salário inicial e estabilidade. Do Juiz se exige vocação, e sua identificação demanda tempo, pois a obrigação em "bem" decidir é um dos mais penosos fardos da carreira jurídica.
19/07/2007 11:10 Luiz Eduardo Osse (Outros)
Um juiz deveria ser um sábio! Portanto, não pod...
Um juiz deveria ser um sábio! Portanto, não poderia ter menos que três diplomas de curso superior: um na área jurídica, um em área técnica (engenharia) e um em área biológica (eu mesmo, por exemplo, tenho esses diplomas todos!) E a idade mínima para sentar-se em uma cadeira de juiz, deveria ser 45 anos, e máxima, 70 anos! Aí sim, é provável que passássemos a ter julgados decentes neste país! Enqüanto continuar essa onda de juizinhos imberbes, vamos continuar com essa meleca de Poder Judiciário!

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