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11 julho 2007

Matemática da dor

Economistas ingleses calculam valor do dano moral por morte

Por Daniel Roncaglia

Quanto vale a morte de um filho, de um cônjuge ou de um amigo? Determinar um valor exato para uma situação como esta não é nada fácil como demonstram os muitos casos e valores em ações de danos morais da Justiça brasileira.

No entanto, dois economistas britânicos se debruçaram sobre o assunto para levantar um número justo que auxilie os tribunais na hora de decidirem este tipo de indenização. Para eles, o dano moral provocado pela morte da mulher amada vale US$ 220 mil. A de uma criança, US$ 118 mil, e a de um pai — pobrezinho — apenas US$ 28 mil.

Andrew Oswald, da Universidade de Warwick, e Nattavudh Powdthavee, da Universidade de Londres, estudaram dados coletados sobre 10 mil britânicos desde 1991 pelo British Household Panel Survey (Painel de Pesquisa Britânico sobre Domicílios). Os dados incluem eventos da vida privada e mede o sofrimento moral da população.

Os pesquisadores são adeptos do Freakonomics, disciplina que cruza economia com informações sobre ramos da ciência que, digamos, não são nada ortodoxos. A pesquisa foi publicada pela revista Scientific American.

“É uma coisa muito mórbida para se tratar”, afirma Oswald. O economista lembra, porém, que os tribunais regularmente são obrigados a calcular os danos causados aos parentes de pessoas mortas. Acontece que os juízes não têm bases exatas para determinar um valor.

A Fatal Accidents Act (lei britânica para acidentes fatais), de 1976, estipula em US$ 20 mil (R$ 38 mil) a indenização de pais que perderam filhos menores de idade. Já, nos Estados Unidos, pesquisa de 2005 mostrou que os valores podem variar de R$ 10 mil a R$ 18 milhões. Ou seja, não tem padrão nenhum.

Não contentes com estes números, os pesquisadores calcularam em valores financeiros a dor moral de alguém que perde uma pessoa querida. Os números impressionam: para quem perde o cônjuge, o dano é de US$ 220 mil. Para a morte de uma criança, o valor é de US$ 118 mil. Já um pai vale US$ 28 mil e um amigo, US$ 16 mil. O menor valor é para irmãos: US$ 2 mil. Oswald e Powdthavee alertaram que os valores podem mudar de país para país.

O estudo gerou polêmica. O professor Eric Posner, especialista em legislação pela Universidade de Chicago, afirmou que ainda é cedo para que os tribunais adotem o método dos britânicos. Mas, para Posner, se aprofundado, ele pode ser uma forma de melhor arbitrar as decisões judiciais.

Clique aqui para ler o estudo (em inglês).

Daniel Roncaglia é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de julho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 12 comentários

13/07/2007 14:47 futuka (Consultor)
Em primeiro lugar em minha opinião pessoal(o qu...
Em primeiro lugar em minha opinião pessoal(o que não deve valer nada na inglaterra)um economista não está apto a julgar o prêço de uma morte e sequer avaliar se o fato ocorre com um ser-humano de categorias diferentes(?), isso para mim é uma piada. Esses caras mostram porque estão "vagando" pelo mundo há milhares de anos e são uns "desajeitados" com muitos desafetos ou alguem por aqui conhece algun inglês "amoroso" em família. Não valem os "filmes romanticos" e sim na vida real. Bem, gostaria de acrescentar "a vida humana não tem valor em moedas e sim na consciencia de cada um que perpetrou o ato de tirá-la",, sómente a Deus cabe,, ao homem resta o castigo que sem dúvida o terá! Quanto ao prêço básico a ser determinado pela vida "tirada", eu diria que este é um assunto "circense" e o interessante é que não se muda ou se torna igual e todo "bom entendedor" sabe que esta matéria vai de encontro com a "bala-na-agulha" de cada nação.
12/07/2007 18:06 Ramiro. (Advogado Autônomo)
A conta que ninguém faz, e no Brasil seria fáci...
A conta que ninguém faz, e no Brasil seria fácil qualquer perito judicial apurar em vários casos, é quanto o ofensor ganha, lucra com o dano moral que perpetra, em relação ao pouco que tem de ressarcir. O custo benefício de um linchamento moral em horário nobre na TV por exemplo. Quanto ao artigo, reafirmo, Scientific American não é revista de formação, é de informação. Há a edição brasileira, em português, que reflete exatamente o mesmo espírito e modelo da edição americana. Se este estudo fosse sério a valer seria publicado numa revista internacional de econometria ou economia... Quem puder passar por uma banca e folear a Scientif American edição brasileira, sem nenhum desmerecimento de uma ótima revista de informação, no entanto verá que não é veículo de formação.
12/07/2007 13:40 Fernando César Morandi (Advogado Autônomo - Civil)
A notícia é interessante. Evidente que não se p...
A notícia é interessante. Evidente que não se pode medir a dor, mas ao menos ela pode ser amenizada. De toda forma, a matéria nos faz pensar sobre o destino e o rumo que é dado ao dano moral no Brasil. Sob o título de "indústria do dano moral", ele vem sendo asfixiado e inibido. Nossos magistrados, a maioria, corrobora para que isto aconteça. Mais uma vez, o "um oculto poder" vem ditando os caminhos deste povo, sempre e principalmente, quando surgem medidas, critérios ou normas favoráveis aos menos favorecidos. Fernando (advogado)

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