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10 julho 2007

Casa em Ubatuba

Clodovil responderá por crime contra meio ambiente, decide STF

O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) vai responder Ação Penal por crime contra o meio ambiente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. O ministro transformou em Ação Penal o inquérito em que o deputado federal é acusado crime contra o meio ambiente cometido no parque estadual da Serra do Mar, em Ubatuba (SP).

O próximo passo é a realização de interrogatórios e de diligências para apurar a denúncia.

O Ministério Público de São Paulo denunciou Clodovil à Justiça paulista. O inquérito chegou ao Supremo em virtude da prerrogativa de foro do deputado federal. Na acusação, consta que Clodovil “suprimiu vegetação em estágio inicial e aterrou o local por meio de terraplanagem”. Na área, ele construiu sua casa.

A acusação e a defesa têm cinco dias para se manifestar no processo.

AP 439

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

11/07/2007 15:17 futuka (Consultor)
..cadeia nêle! Bandidão esse clodovil, NÃO!? ...
..cadeia nêle! Bandidão esse clodovil, NÃO!? O deputado do mais votados..hmmm quem tem cuida. Isso é "processo" antigo. -> O conjur deveria sim,,, excluir "usuários" que tentam moderar as opiniões aqui postadas e de responsabilidade pessoal sem qualquer autorização para tal. Os direitos de cada um se iniciam quando termina o do próximo. "As bençãos do pai"..deverão antes ser dadas..daí o papo segue..tendeu xapa!!
11/07/2007 13:01 Sergio Mantovani (Advogado Associado a Escritório)
Para que a mesma pessoa voltou a mostrar a sua ...
Para que a mesma pessoa voltou a mostrar a sua educação, desta vez com ofensas pesadas
11/07/2007 08:36 Felipe Morais (Bacharel)
A Conjur deveria excluir os usuários que insere...
A Conjur deveria excluir os usuários que inserem comentários inúteis e agressivos. Penso que a intenção de se permitir comentários não é essa, mas, sim, enriquecer o debate.

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