Com o objetivo de discutir o processo virtual, desembargadores, juízes e especialistas se reúnem, de 11 a 13 de julho, no Congresso de Tecnologia da Informação das Justiças Estaduais, em Florianópolis (SC). Além de palestras técnicas, debates e fóruns de discussão, será apresentada a implantação do processo eletrônico pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Após a implantação do Sistema de Automação da Justiça em Santa Catarina, houve um aumento de mais de 250% no número processos julgados. No caso da execução fiscal, o julgamento eletrônico permitiu a redução de até 98% do tempo.

Segundo o coordenador do congresso, desembargador Carlos Prudêncio, “o evento tem por objetivo fomentar a discussão entre os Tribunais de Justiça sobre os caminhos a serem percorridos para a virtualização completa dos procedimentos judiciais, suas implicações e tecnologias envolvidas”.

No evento, será demonstrado o funcionamento do modelo catarinense, chamado de Poder Judiciário 100% Virtual. Com um exemplo fictício, será mostrado o trâmite totalmente online de um processo de ação de reparação por perdas e danos materiais. O estado já está com todas as 112 comarcas integradas, com mais de 8 mil usuários. De acordo com o TJ-SC, as tecnologias usadas, como certificação e a protocolação digital, garantem a validade do processo eletrônico.

O Sistema de Automação da Justiça é desenvolvido com a participação do TJ catarinense e outros seis tribunais estaduais. No Rio Grande do Norte, por exemplo, levava-se 20 dias para uma correição tradicional. Hoje, são somente 15 minutos na versão virtual.