Estudantes protestam contra política de cotas da UFRGS

Cerca de 200 estudantes universitários e de cursinhos pré-vestibular participaram nesta quinta-feira (5/7) de uma manifestação contra a política de cotas adotada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na semana passada, os conselheiros da UFRGS destinaram 30% das vagas para negros e estudantes das escolas públicas.Reservaram também 10 vagas para índios. Isso significa que, de quatro mil vagas oferecidas pela Universidade, 1.200 serão reservadas para negros, índios e alunos que vieram das escolas públicas.

A decisão da reitoria chegou a ser questionada em um pedido de Mandado de Segurança ajuizado por uma representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), mas a Justiça de Porto Alegre indeferiu a liminar.

De acordo com Roberta Fragoso, especialista em legislação de cotas, esse tipo de política ofende o princípio da igualdade. “Quando se faz reserva de vagas, primeiro é preciso ser observado o princípio da proporcionalidade — se o número de negros corresponde à porcentagem de vagas oferecidas. Mas no geral, qualquer tipo de reserva gera discriminação e quem responde são as pessoas que não deram causa ao problema”, defende Roberta.

A advogada lembra que nem mesmo os Estados Unidos, país pioneiro em integração social, considerou a política constitucional. Em 28 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, que as escolas públicas não devem mais fazer uso dos “programas de ação afirmativa”, como o sistema de cotas para alunos pertencentes a minorias étnicas.

A corte julgou ação de pais de alunos contra escolas dos estados de Washington e Kentucky que tentavam, através de cotas de vagas para minorias, assegurar a integração racial nos estabelecimentos públicos de ensino. Em decisão apertada, de cinco votos contra quatro, os juízes da Suprema Corte decidiram que promover políticas afirmativas com base em critérios raciais, por mais nobre que seja o objetivo, não passa de racismo.