Só o Estado pode garantir direitos dos trabalhadores

7/07/2007 15:35L_skywalker (Estudante de Direito)É péssimo ter razão em determinados assuntos, v...

É péssimo ter razão em determinados assuntos, vejam a matéria da área de tributário deste site: Efeito dominó Penhora online faz empresário querer mudar para China por Nelson Lacerda Foi instituída por lei a penhora fiscal online, medida a ser utilizada pelos juízes em casos extremos, quando frustrada todas as formas de cobrar dívidas fiscais, contanto que este ato e seu valor não coloquem em risco o exercício da atividade da empresa. Considerando que os valores em conta corrente não são patrimônio, e sim obrigações pré-assumidas da empresa, como pagamento de salários, fornecedores, etc., seu bloqueio causa danos irreparáveis, inclusive a terceiros de boa fé.

7/07/2007 15:24L_skywalker (Estudante de Direito)Ninguém em sã consciência pode ser favorável a ...

Ninguém em sã consciência pode ser favorável a injustiça, mas quando o poder que controlará o futuro do mundo é cruel e implacável (China) e vc não pode se livrar dele, o que resta é reconhecer a derrota e seguir o líder bem sucedido. Não tem a mínima importância se alguém é contra ou favor de direitos sociais, eles simplesmente não podem existir nos termos de competição internacional ditados pela China. Se o resto do mundo tem dificuldade de competir com eles, imagine nós que sobretaxamos a produção doméstica, hipervalorizamos nossa moeda, e asfixiamos a iniciativa produtiva interna com todo o tipo de burocracia e, a cereja do bolo, subsidiamos a produção no exterior por variados esquemas do ICMS e do IPI na importação. Podem espenear o quanto quiserem, não há futuro para os diretitos socias, sindicatos, justiça do trabalho, direitos do consumidor ou do meio ambiente, a China venceu, só nos resta a submissão, ou seguimos o caminho dela ou pereceremos. Vcs NÃO podem resistir ao futuro, não importa que não gostem dele.

6/07/2007 14:18Band (Médico)"Ou temos direito sociais ou temos produção no ...

"Ou temos direito sociais ou temos produção no Brasil, juntos não dá mais." Na verdade é o contrário. Não pode existir direito social se não existe a produção equivalente para isto! Que justiça é esta que não tem nada para distribuir a não ser para alguns privilegiados como servidores públicos e empregados de estatais que se locupletam em detrimento da maior parte da população alijada do consumo? Outra falácia da frase é a de achar que isto existiu como realidade e não apenas como propaganda para o futuro pela esquerda (tanto nacionalista como internacionalista)! E foi isto que fez ruir fragorosamente os sistemas comunistas. Que direitos sociais existiam em um sistema na qual os supermercados estavam vazios e se precisava 80 anos depois de carteiras de racionamento?

6/07/2007 12:33BATTILANI (Advogado Sócio de Escritório)Prezado "Band", você tem toda razão! Mas que...

Prezado "Band", você tem toda razão! Mas quem captou a essência do que está ocorrendo no mundo atual foi "L_skywalker", cuja intervenção ratifico ipsis literis. Ora, Exa., de tudo o quanto exposto, a conclusão mostrou-se fruto de falácia: o "estado" não tem poder para enfrentar o MERCADO. Este é quem dita as regras. E, mais: um dos grandes motivos pelos quais o "estado" não tem poder de enfrentamento é sua inferioridade financeira. O "estado" também deve ser encarado como uma empresa, e assim dirigido. Mas, com os salários (perdão: vencimentos) pagos as autoridades (maiores que aos altos escalões de qualquer empresa), o "estado" está falido. E onde o "estado" busca recursos para atender as mordomias (e, se sobrar algum trocado, jogar para o povão)? No "famigerado" MERCADO! Percebe a relação simbiótica? Quando o "estado" for gerido com todas as regras de uma empresa eficiente, talvez possa sobrar algum recurso, desonerando as empresas (estas, sim, o único elo de ligação com o desenvolvimento), que poderão aumentar um pouquinho os salários de seus funcionários, e quem sabe, garantir-lhes até mesmo uma viagem a Europa uma vez na vida (diferentemente das altas autoridades, que tem condições de conhecer os tais países europeus de 1ª classe, acumulando três ou quatro passaportes carimbados!) Não existem mais fronteiras: ou o Brasil adequa sua receita (diminuindo despesas, especialmente com as mordomias endereçadas as autoridades) e desonera o setor produtivo, para que possa competir com os produtos importados, ou de duas, uma: o mercado acabará com os "direitos" trabalhistas; ou, todas as empresas que pretenderem sobreviver se mudarão para Pequim! Maledeto Mussolini!

6/07/2007 12:15Alexandre (Advogado Assalariado)"ou temos direitos sociais ou temos produção". ...

"ou temos direitos sociais ou temos produção". Interessante esse ponto de vista. Eu só pararia para refletir sobre para que serve a produção, senão para melhorar a qualidade de vida, e, por consequência, garantir às pessoas condições suficientes para viver. O problema é que no modelo atual, serve apenas para uns poucos, enquanto maioria é cada vez explorada. Eu também não creio que a China deva ser o modelo a ser seguido. Lá não tem direitos sociais, nem direitos humanos, nem direitos políticos. Não fosse o fato de ser, atualmente, uma fonte de riqueza, as pessoas chamariam o referido país pelo que ele é de fato: uma ditadura. Creio não se tratar aqui, ao contrário do que escrito pelo colega médico, de apologia ao comunismo. O próprio autor sublinha como modelo a ser seguido o Welfare state. O capitalismo venceu, isso ninguém duvida. A questão é saber, em um modelo capitalista (ou seja, um sistema ECONOMICO), qual sistema político adotar em conjunto, um sistema que aprofunde as imperfeições inerentes ao capitalismo ou um sistema que tente atenuá-las. A escolha do autor, ao criticar o modelo aplicado em maior parte do mundo capitalista atual, me parece ser a segunda. Não devemos permitir que o capital (no sentido de pecúnio, dinheiro), regencie nossos Estados. O dinheiro é meio, a finalidade é assegurar condições dignas a todos.

6/07/2007 11:11L_skywalker (Estudante de Direito)Dr. Jardon infelizmente está desconectado da re...

Dr. Jardon infelizmente está desconectado da realidade econômica presente. Não há mais espaço para a justiça do trabalho ou para qualquer forma de direito trabalhista. Quem liquidou com esse espaço foi a internacionalização da produção. Apenas para tomar como exemplo cerca de 2500 pessoas da indústria do calçado foram operar a sua produção em Shenzhen (China), e veja não se tratam de sofisticados executivos financeiros, mas de empresários comuns que faliram sob a concorrência de custo chinesa. Na china não há justiça do trabalho, fiscalização ambiental, Código do Consumidor, sindicatos irritantes ou mesmo que fale por eles através da mídia, caso contrário cadeia. Tudo isso, mais um política econômica exportadora devidamente clonada do que fizeram japoneses, alemães e italianos no pós-guerra, leva a uma grau de competividade muito difícil de bater. Portanto, é Pequim que dita o limite do que pode existir em termos de direito do trabalhor no terceiro mundo. Globalização não tem nada haver com justiça, apenas com custo de produção e quase todo mundo quando consome pensa com o bolso não com preocupações sociais. Não gostou dos fatos, não tem importÂncia, não precisa mudar de opinião, mas também não reclame enquanto os empregos desaparecem no Brasil e ressurgem na China. Além do cÂmbio hipervalorizado (descontada a inflação a partir de 1994 estamos a R$ 0.63 de real por dólar), juros, burocracia asfixiante, temos elevados subsídios à importação através de Regimes Especiais de ICMS para importação para produtos acabados que são despachados através do nome de empresas localizadas em certos cidades, coisas como o famigerado FUNDAP e o terrível COMPEX Ou temos direito sociais ou temos produção no Brasil, juntos não dá mais.

6/07/2007 10:58veritas (Outros)Milhares de Brasileiros são obrigados a se cont...

Milhares de Brasileiros são obrigados a se contentarem com os hospitais públicos. Justamente por que os "armazens de sucesso" Praticam preços nas alturas para realidade Brasileira. É SEMPRE BOM LEMBRAR " "No momento de me tornar um profissional médico: Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da Humanidade. Darei aos meus mestres o respeito e o reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte com consciência e dignidade. A saúde do meu paciente será minha primeira preocupação. Mesmo após a morte do pacienter, respeitarei os segredos que a mim foram confiados. Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da profissão médica. Os meus colegas serão meus irmãos. Não deixarei de exercer meu dever de tratar o paciente em função de idade, doença, deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiaç~/ao político-partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou econômicas. Terei respeito absoluto pela vida humana e jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente, livremente e sob a minha honra." " QUANTO AO ARTIGO, " MASSACRE DO CAPITAL " NADA A REPARAR A MEU JUIZO.

5/07/2007 16:53Band (Médico)Bom mesmo é no comunismo, que nem mesmo direito...

Bom mesmo é no comunismo, que nem mesmo direitos de opinar o dominado possui, quanto mais de um salário para sobreviver como quer! Leis trabalhistas, nem pensar!!! Deve ter sido pela excelência do regime que ele ruiu em todo o mundo! Governos não garantem nada porque não geram riqueza, só podem arrecadar impostos e sufocar o desenvolvimento quando se excede em “distribuição” do que não gera! Juizes do trabalho deveriam ser obrigados a abrir um armazém para saber o quanto custa ter sucesso e manter o negócio aberto! Mas ser obrigado a só consultar em um hospital público, para ver como é bom o Estado do Bem-Estar Social. Por sinal, o sucesso do fascismo e nazismo foi este mesmo: o estado controlando o capital pelas estatais, pelo controle da imprensa, pelo controle do partido “certo” anti-capitalista, pelo sindicalismo, pela CLT e o código penal fascista introduzido por Vargas no País de orientação totalitária!