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As legítimas

Trabalhador punido por usar chinelo recusa sapato de juiz

Depois de ser impedido de participar de uma audiência por estar calçando chinelos de dedo, o trabalhador rural Joanir Pereira conseguiu na terça-feira (4/7) acordo no Fórum de Cascavel, no estado do Paraná, com a empresa que processava.

O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira, da 3ª Vara do Trabalho do município, pediu desculpas formais ao trabalhador durante a nova audiência e levou um par de sapatos para presenteá-lo. O trabalhador não aceitou e preferiu permanecer com os calçados emprestados do sogro, dois números a menos do que ele usa. A informação é do jornal O Estado do Paraná.

Moreira afirmou que não aceitou realizar a primeira audiência porque não estava acostumado com pessoas usando chinelos de dedo em ambientes formais. “Atuei como juiz dez anos em Curitiba, onde os hábitos são diferentes, onde há um consenso social de que a pessoa não vá de chinelos a uma audiência. Mas aqui a situação é diferente. Temos muitas áreas rurais. Tenho que refazer os meus conceitos”, afirmou.

Ele disse, ainda, que não pensou que a atitude do rapaz fosse uma ofensa. “Mas pensei que devemos manter o decoro em uma audiência. Em um casamento, por exemplo, você vai vestido adequadamente”, exemplificou. No termo da audiência do dia 13 de junho, o juiz havia dito que “o calçado é incompatível com a dignidade do Poder Judiciário”.

Para o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, a atitude de Azambuja foi louvável, pois reconheceu um erro e se mostrou disposto a repará-lo. "Essa é a postura que esperamos de todos os juízes do trabalho, quando eventualmente possam estar equivocados quanto aos seus atos."

Ação indenizatória

O advogado de Pereira, Olímpio Marcelo Picoli, vai entrar com uma ação indenizatória contra o juiz Azambuja Moreira. Picoli havia pedido que a nova audiência não fosse realizada pelo mesmo juiz, mas, como houve acordo, o advogado desistiu do pedido.

O acordo prevê que a empresa que demitiu Pereira e não fez o acerto corretamente pague R$ 1,8 mil ao trabalhador. Segundo Olímpio, seu cliente ficou satisfeito com o valor.

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2007, 12h00

Comentários de leitores

24 comentários

concordo com o comentario do Dr. Osse. Audienci...

lfspezi (Procurador do Trabalho de 2ª. Instância)

concordo com o comentario do Dr. Osse. Audiencia é uma ocasiao formal.

1.Julga-se os (f)atos, não as pessoas. 2."Nã...

Regis (Professor Universitário - Dano Moral)

1.Julga-se os (f)atos, não as pessoas. 2."Não julgueis para não seres julgado". 3. Tanto aquilo, como isto vale para a avaliação do julgamento realizado pelo juiz, quanto o realizado sobre o juiz. Dictus est.

Raramente apóio juízes. Este é um desses raros ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

Raramente apóio juízes. Este é um desses raros momentos. O trabalhador precisa entender, por bem ou por mal, que o local de audiências não é um lugar qualquer. E minha opinião é a de que, quem tem que rever seus conceitos, é o trabalhador, e não o juiz! Temos é que progredir, gente!

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