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4 julho 2007
Livre da cassação
Joaquim Roriz renuncia ao mandato de senador
O senador Joaquim Roriz (PDMB-DF) renunciou na noite desta quarta-feira (4/7) ao seu mandato. A carta de renúncia foi lida em plenário pelo senador Mão Santa (PMDB-PI). Deve assumir em seu lugar o advogado Gim Argello, vice-presidente nacional do PTB.
Roriz evita, assim, a cassação dos direitos políticos no Conselho de Ética do Senado, onde seria aberto processo contra ele por suposta participação em desvio de dinheiro público no Distrito Federal, onde foi governador por quatro vezes. O senador disse que renunciava para salvar sua honra e em respeito ao povo do Distrito Federal.
Joaquim Roriz é acusado de negociar a partilha de R$ 2,2 milhões com o ex-presidente do BRB, Tarcísio Franklin de Moura, sacados em espécie com um cheque do empresário Nenê Constantino, dono da companhia aérea Gol. O parlamentar foi flagrado em escutas telefônicas, em março, conversando com Tarcísio Franklin, preso na Operação Aquarela, sobre a entrega e a partilha do butim.
O processo de cassação de Roriz ficou ainda mais iminente depois que a revista Veja desta semana publicou reportagem afirmando que o dinheiro foi usado para subornar juízes. O Ministério Público do Distrito Federal vai remeter nos próximos dias à Procuradoria-Geral da República o resultado de mais sete escutas feitas pela Polícia Civil durante a Operação Aquarela.
Pelo regimento interno do Senado, a renúncia, se consolidada antes de Roriz receber do Conselho de Ética notificação sobre abertura do processo, permite que o senador preserve os direitos políticos e se candidate a um cargo eletivo nas próximas eleições. Depois de o senador receber a notificação, a renúncia não impediria a perda dos direitos políticos.
Com a renúncia, ele evita o processo que poderia cassar seu mandato e torná-lo inelegível até 2022, quando terá 86 anos (Roriz completa 71 anos em agosto).
Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2007
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Vitória das pessoas de bem.
Livre da cassação mas, tomara, não da cadeia. J...
Para ajudar os leitores, o Conversa Afiada fez...
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