Quanto vale a moral de alguém preso injustamente? A Justiça Federal de São Paulo arbitrou em R$ 500 mil o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar para o empresário Hugo Sterman Filho, preso indevidamente pela Polícia Federal na Operação Anaconda.

O empresário foi confundido pela Polícia Federal com Hugo Carlette — o verdadeiro suspeito. O Ministério Público passou o erro adiante, em denúncia encaminhada ao Judiciário, e Sterman acabou ficando preso por 11 dias. Em troca, garantiu na primeira instância da Justiça Federal de São Paulo meio milhão de reais como reparação. Cabe recurso.

A reportagem publicada, nesta segunda-feira (2/7), pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que na ânsia de usar as algemas, a Polícia Federal comete erros graves e o equívoco de sua atuação é sentido no próprio bolso. Segundo a Folha, das cinco operações deflagradas pela PF que resultaram em grande barulho — Anaconda, Vampiro, Curupira, Sanguessuga e Furacão — duas delas resultaram na prisão indevida de dois homens.

Outro caso de prisão ilegal foi o do engenheiro Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), preso em 2005, durante a Operação Curupira, com mais 110 pessoas acusadas de integrar um esquema de desmatamento e extração de madeira.

Levado algemado de Brasília para a prisão em Cuiabá (MT), onde ficou por cinco dias, Hummel foi solto porque nem a PF nem o Ministério Público Federal apresentaram provas do suposto envolvimento dele. O engenheiro também está processando seus acusadores.

Como Hummel também foi alvo da Operação Mapinguari, e nesta nenhuma irregularidade no decreto de prisão foi encontrada, a Justiça Federal de Mato Grosso acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o engenheiro e 48 acusados de extração ilegal de madeira no Parque Nacional do Xingu.

Ainda na Operação Curupira, um escritório de advocacia de Mato Grosso sofreu uma operação de busca e apreensão no lugar de uma banca vizinha, que era investigada. Em outro episódio, a Polícia Federal indiciou um homem, de quem tinha apenas o prenome, mas cuja empresa tinha um nome similar ao de outra que era efetivamente investigada. O empresário, que não quis ser identificado na reportagem da Folha, não foi preso, mas denunciado pelo Ministério Público. Ele entrou com uma ação para excluir o nome dele do cadastro criminal.

“Há uma infinidade de casos de erros na investigação. E o clima social de apoio à repressão e a repercussão positiva da mídia levam a Polícia Federal a executar operações ao arrepio da lei. Essa é a preocupação dos advogados. Não somos contra a investigação. A gente aplaude o combate à corrupção, mas ele tem de ser feito legalmente”, disse o advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.