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2 julho 2007

Grade curricular

OAB-MT pede que faculdades ensinem propriedade intelectual

A seccional da OAB de Mato Grosso enviou ofício às faculdades de Direito do estado para sugerir a inclusão da disciplina de propriedade intelectual na grade curricular de ensino. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já oferece o curso de MBA em Gestão Estratégica com a inclusão da disciplina.

“Tal disciplina é de extrema importância para o desenvolvimento do estado. Impossível dissociar a inovação tecnológica hoje da propriedade intelectual”, afirma o presidente da Comissão que trata da matéria na OAB-MT, Geraldo Cunha Macedo.

As faculdades de Direito não são obrigadas ensinar a disciplina. A Universidade de São Paulo dispõe da cadeira de Direitos Autorais, mas a matéria é optativa. Os alunos de Teoria Geral do Direito Comercial aprendem sobre Propriedade Intelectual durante um mês. A nova grade aprovada pela Congregação da Faculdade de Direito da USP inclui como matéria obrigatória Propriedade Intelectual no 4º semestre de Direito Comercial.

“Quem deseja entender mais sobre o assunto precisa procurar os cursos de especialização. É por isso que crescem os cursos deste segmento e de Direito Digital”, diz a advogada Sônia Maria D´Elboux, coordenadora do curso de propriedade imaterial promovido pela OAB de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

8/07/2007 17:35 Frederico Flósculo (Professor Universitário)
Os princípios de propriedade intelectual deveri...
Os princípios de propriedade intelectual deveriam ser ministrados a todos os universitários. Evidentemente, no caso dos cursos de Direito, a sua ausência é perturbadora. Mas essa sugestão da OAB de Mato Grosso pode ser interpretada de forma ainda mais abrangente. A maioria dos cursos universitários - em Universidades Federais - possui alguma disciplina relacionada à Legislação Profissional (da respectiva profissão) que é, em geral, OPTATIVA. Essas disciplinas deveriam ser obrigatórias - boa parte dos universitários sequer conhece a legislação da própria profissão. E essas disciplinas deveriam ser discutidas pelo colegiado das Faculdades de Direito, como contribuição à formação universitária. Conteúdos associados ao conhecimento da legislação de cada profissão deveriam ser ligados à "legislação da cidadania": rudimentos de direito autoral... direito contratual... direito tributários, entre tantos tópicos do direito civil. Parabenizo a OAB-MT, e espero que sua sugestão seja ouvida pelo alto-clero da educação.
3/07/2007 13:48 Helena Fausta (Bacharel - Civil)
Quando estudávamos,na nossa grade curricular de...
Quando estudávamos,na nossa grade curricular deveria existir Direito Empresarial, não tivemos, Propriedade Intelectual menos ainda, hoje não conseguimos ser nada apesar da Constituição nos garantir, mas nossa Constituição qualquer entidade pode modificá-la de acordo com seus interesses às custas de muito sofrimento, cansaço,e perda tempo e de vida.

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