De cada 3 servidores do TJ-SP, só 1 trabalha na linha de frente

4/07/2007 23:28eveste (Funcionário público)Se o próprio presidente do TJ/SP diz que "É pre...

Se o próprio presidente do TJ/SP diz que "É preciso reduzir o número de funcionários e a informatização vai ajudar nisso.", qual o motivo para a abertura de tantos editais de concursos públicos para o cargo de escrevente técnico judiciário? Existem 02 concursos homologados desde 10/2006 (Campinas e Guarulhos) e até agora ninguém foi nomeado, nem mesmo o próprio Recursos Humanos do TJ/SP sabe informar se realmente as nomeações irão acontecer algum dia. Isso é uma falta de respeito para com os candidatos aprovados. Gastamos horas de estudos e dinheiro para nada! Existem ainda outros concursos para o mesmo cargo que ainda não foram homologados. E o pior, depois de dar esta entrevista, falando em redução de gastos com funcionários, no dia 02/07/2007, publicou-se um novo edital para cargos de escrevente técnico judiciário em várias Circunscrições do Interior Paulista. Será que o Judiciário está utilizando a realização de concursos públicos como forma de obter uma receita extraorçamentária? Até quando eles vão continuar abrindo concursos e não contratando ninguém? Gostaria muito de obter respostas para estas perguntas...

3/07/2007 18:43Carlos (Advogado Sócio de Escritório)Uma pergunta que até agora ninguém respondeu, n...

Uma pergunta que até agora ninguém respondeu, nem o TJ tampouco o Governo de São Paulo. Pergunta: O PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO ESTÁ CUMPRINDO O QUE DETERMINA A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 - TRECHO ABAIXO? "Art. 98. .................................................... § 2º As custas e emolumentos serão destinados EXCLUSIVAMENTE ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça." (NR) Carlos Rodrigues - Advogado berodriguess@yahoo.com.br

3/07/2007 18:27Wilson (Funcionário público)Parabéns, Antonio! você foi grande mesmo em seu...

Parabéns, Antonio! você foi grande mesmo em seu comentário. Essa entrevista prova como o Judiciário vive de hipocrisia. É uma piada de mal gosto dizer que juízes estão cheios de serviço, pois como bem disse, a grande maioria dos despachos e decisões são feitas pelos funcionários. Aliás, tem muito juiz que aparece no cartório só de vez em quando, apenas para assinar o que foi feito. Deve ser por isso que o presidente da ANAMATRA, Pandelot, disse em uma entrevista que a média de vida dos magistrados é de 82 anos, enquanto que a do funcionário público é de 62. Lembro-me muito bem disso... era um debate para se aumentar a idade para a aposentadoria compulsória. De um lado o ministro Carlos Velloso, do STF, que defendia a aposentadoria aos 75, e do outro, Pandelot, que defendia manter como está. Além disso, dizer que a Corregedoria vai punir algum juiz é pura falácia, pois o corporativismo é enorme nessas instituições. Para terminar, vem aí a assinatura eletrônica para os magistrados, bastará apenas o funcionário ter a senha do juiz para que despachos e sentenças fiquem prontinhos. É a tecnologia em favor da desídia institucionalizada.

3/07/2007 14:30Antonio Grandi Filho (Cartorário)Na verdade, o Presidente do TJ. Dr. Limonge, de...

Na verdade, o Presidente do TJ. Dr. Limonge, deveria clarear para o publico em Geral que 50% (CINQUENTA POR CENTO) da verba e gasta com 45 mil Servidores e 50% com 2000 mil juízes. Quem é que dá prejuízo. JÁ VAI LONGE NO MUNDO JURÍDICO QUEM ACREDITA QUE JUÍZ DESPACHA OU SENTENCIA TODOS OS PROCESSOS. QUEM FAZ ISSO É OS FUNCIONÁRIOS. QUE ELE DIZ SER DESNECESSÁRIOS. PORQUE QUEM ENTREVISTA O PRESIDENTE DO TJ NÃO FAZ AS SEGUINTES INDAGAÇÕES. PARA QUE JUIZ TEM QUE TER 5MIL REAIS DE AJUDA PARA COMPRAR LIVROS??????. PORQUE DESEMBARGADOR PRECISA DE CARRO COM MOTORISTAS????? O PRESIDENTE INAUGUROU CARTÓRIOS SEM COLOCAR NENHUM FUNCIONÁRIO???????? COMO O JUDICIÁRIO VAI ANDAR COM FALTA DE 12000 MIL SERVIDORES E O SR. FALA QUE TEM MUITO FUNCIONÁRIO??????? PORQUE DESEMBARGADOR SÓ TRABALHA QUANDO TEM PLENÁRIO?????????? SRS. JORNALISTAS SEJAM MENOS SIMPÁTICOS E TRAGAM A BAILA VERDADEIRAS QUESTÕES. PAREM DE FAZER MÉDIA!!!!!!!!!! O TJ É UM LIXO E A CULPA E DE SUA ADMINISTRAÇÃO QUE SÓ PENSA EM DAR MAIS E MAIS DINHEIRO PARA OS JUÍZES E DESEMBARGADORES. O PRÓXIMO PRESIDENTE DEVERÁ SER O QUE MAIS PROMETER "BENESSES" AOS JUÍZES E DESEMBARGADORES QUE GANHAM MEM MÉDIA MAIS DE 30MIL REAIS POR MÊS.

3/07/2007 11:07Marco Antonio Pivetta (Assessor Técnico)Limongi — A arrecadação é feita pela Fazenda, q...

Limongi — A arrecadação é feita pela Fazenda, que repassa ao tribunal 33% do que cobra por custas e 3% da arrecadação com emolumentos. No Rio de Janeiro, 20% dos emolumentos e das taxas são destinadas ao Tribunal de Justiça. E o dinheiro não passa pela Fazenda. O Judiciário do Rio tem tanto dinheiro que até empresta ao Executivo. A Emenda Constitucional 45, de 2004, incluiu o § 2º ao art. 98 da CF com a seguinte redação: "As custas e emolumentos serão destinados exclusivamente ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da Justiça." O problema é sempre o mesmo. São feitas muitas leis, mas cumpri-las é sempre muito difícil. A mudança ocorreu em 2004. E o que mudou no modo como é distribuída a correspondente verba? Muitas vezes não falta nenhuma regulamentação, mas apenas a vontade de cumprir o que determina a Constituição. Exemplo disso foi a atuação dos Procuradores de Justiça nas ações acidentárias. A Constituição Federal de 1988 não tem nenhuma disposição expressa sobre o assunto e, por conta disso, eles continuaram a atuar por mais de 15 anos depois de editada a CF. Depois de todo esse tempo, bastando reinterpretar a atuação do Ministério Público à luz de uma norma que já estava em vigor há mais de 15 anos, pararam de atuar. Lembro também do concurso para os serviços notariais e de registro. A necessidade de concurso consta desde a edição da Magna Carta. Vários anos se passaram até que o primeiro concurso fosse realizado. Nada precisou ser regulamentado por lei, bastou a vontade de fazer. Então eu me pergunto: será que a citada norma do art. 98 da CF é de eficácia limitada? O que é preciso fazer para que o comando constitucional "saia do papel"?

3/07/2007 10:32Murassawa (Advogado Autônomo)Não só o judiciário tem problema na estrutura f...

Não só o judiciário tem problema na estrutura funcional e sim toda estrutura do funcionalismo, portanto, entendo que em todo o serviço público é necessário realizar estudo e trabalho de levantamento de dados das tarefas e procedimentos e proceder à uma razionalização e manualização de procedimentos, tudo com a finalidade de uniformizar os trabalhos e evitar desperdícios de tempo e funcionários.

2/07/2007 10:24Dr. Marcelo Galvão SJCampos/SP - www.marcelogalvao.com.br (Advogado Sócio de Escritório)Em qualquer trabalho tem sempre 1/3 trabalhando...

Em qualquer trabalho tem sempre 1/3 trabalhando e 2/3 fazendo hora, ocorre que no funcionalismo público não existe fiscalização.

1/07/2007 21:48arual martins (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Senhor Presidente: "Data venia" não posso co...

Senhor Presidente: "Data venia" não posso concordar com as palavras de V. Exa,. quando diz da interferência do CNJ no tocante à mudança do III Tribunal do Júri da Capital, de Santo Amaro para a Barra Funda. Inexiste qualquer elemento que comprove que tal mudança atendeu aos interesses da população e dos jurisdiconados. Pelo contrário. Até o presente momento só se mostrou nefasta. Quanto a alegada sustenação oral junto ao plenário do CNJ, "data venia", V. Exa. se equivocou, pois estive lá fazendo uso da palavra e não encontrei com V. Exa. ou qualquer preposto do Tribunal Bandeirante. Como se vê da ata da sessão de julgamento (http://pyxis.cnj.gov.br/acompanhamentoprocessualportal/faces/jsf/ consultarandamentoprocessual/DocumentoEletronico.jsp?id=4292) o Tj esteve ausente. Ou o TJ de São Paulo está mais uma vez equivocado, ou a sustentação oral não foi feita na sessão de julgamento, em público, perante todos os que lá estavam presentes, não constando da ata de julgamento. ARUAL MARTINS 6º P.J. do III Tribunal do Júri (Santo Amaro)

1/07/2007 19:03dijalma lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Quem conhece Limongi sabe de sua pujança, d...

Quem conhece Limongi sabe de sua pujança, de seu empenho, de sua coragem, e sobretudo de sua honestidade, principalmente a de propósitos que é uma constante em sua vida. Conheço-o há quase quarenta anos. Ele passou por Porto Ferreira, onde trabalhei quando moço. É isso aí mesmo, dinamismo, caráter, vontade férrea de acertar, e, além disso tudo, sempre se cerca de pessoas capazes, altametne competentes. Nada vou falar de sua vida pessoal, mas aqueles que o conhecem sabem que é, ele, simplesmente um exemplo de homem e de pai de família. Aliás, a dar quem estou pensando que dará nas eleições para a próxima Presidência do ETJESP que se aproximam, e teremos, se Deus quiser, a continuidade deste maravilhoso trabalho. Deu para sentir sim Dr. Limongi, que a Justiça Paulista melhorou em sua gestão. Na próxima, tenho a certeza, melhorará ainda mais, e creio, teremos ainda algumas coisas boas novas. Dijalma Lacerda Foi Presidente da OAB/Campinas nos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006.

1/07/2007 14:59Douglas (Outros)Caro, Dr. Cícero, Me solidarizo com vossa se...

Caro, Dr. Cícero, Me solidarizo com vossa senhoria e inclusive, com os membros do MP e da Magistratura, pelos transtornos ocasionados nestes deslocamentos. PORÉM, AS MAIORES VÍTIMAS NESTA HISTÓRIA, SÃO OS FAMILIARES DAQUELES QUE FORAM VÍTIMAS DE HOMICÍDIO, TENTATIVA, ETC.

1/07/2007 13:48Neli (Procurador do Município)Parabéns pela entrevista. Ao ler a explanação ...

Parabéns pela entrevista. Ao ler a explanação do Dr. Cícero,penso que não é pela "fuga" do Judiciário para o centro é que se amenizará a prestação juridicional. SMJ mas deveria,em toda a cidade ter Varas do Júri e não centralizá-las.A Justiça tardia não é justiça. Embora,particularmente,sou contra o Júri.Sim,pq os jurados são sujeiros à mídia e podem condenar ou absolver alguém que não merece.

1/07/2007 12:45Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)Tenho o maior respeito pelo atual presidente do...

Tenho o maior respeito pelo atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um homem à frente de seu tempo, humano, integro, enfim uma pessoa notável, como Desembargador basta ler a qualidade dos votos que proferiu ao longo de sua carreira, para que qualquer estudante de direito, ou operador do direito e mesmo juristas aprendam a essência do direito. Contudo, no tocante à mudança do Tribunal do Júri do Foro Regional de Santo Amaro, houve um equivoco, não por parte do Presidente, mas de seus assessores, que não atentaram para a realidade de uma das mais sofridas regiões de São Paulo. Basta uma simples leitura dos autos do Procedimento Administrativo de número 472/2007, junto ao CNJ, para se constatar com estatísticas, que Santo Amaro não é um simples bairro, mas sim uma verdadeira cidade. O sofrimento dos jurados, vítimas e familiares de vítima na busca por justiça no distante bairro da Barra Funda, tem obrigado a pessoas a caminharem de Parelheiros, e outros locais do extremo sul da cidade até o largo Treze de Maio, pois não possuem dinheiro para a condução, ainda esta semana, presenciei uma Juíza e uma Promotora retirando dinheiro do bolso para pagar a condução de uma pessoa humilde, que se encontrava acompanhada de seu filho pequeno. Os Advogados e Promotores de Justiça se revezam para providenciar caronas para jurados, e testemunhas e funcionários para amenizarem o grave problema de transporte. Tive a honra de participar de todo o processo para manter o Tribunal do Júri em Santo Amaro, com os Promotores de Justiça Arual Martin, Ivandil Dantas da Silva e Augusto Rossini, dentre outros amigos e colegas, estivemos em Brasília e levamos o caso ao CNJ, e a única sustentação oral que houve, foi a que nos representou de forma brilhante nas palavras do Promotor de Justiça Dr. Arual Martins, que demonstrou aos Senhores Conselheiros o desastre que seria a mudança. Infelizmente o desastre ocorreu, e quem não acredita, visite Santo Amaro, converse com os parentes das vítimas, que inclusive por duvidarem da justiça próxima da população, como determina a Emenda Constitucional de Número 45, corre-se o grave risco de se ver ressuscitado a infame figura do matador de aluguel, extinta em Santo Amaro, graças ao brilhante trabalho desenvolvido pelo Egrégio Tribunal do Júri, que hoje se encontra distante do povo da região, no bairro da Barra Funda. Desculpe-me Senhor Presidente, mas centralizar não é a solução para absolutamente nada no Brasil especialmente nas questões que envolvem o Poder Judiciário. Parabéns aos Conselheiros do CNJ que votaram com o povo sofrido de Santo Amaro, e aos que disseram não a essa gente, seus nomes ficarão na história por negar um pedido justo de pessoas que apenas gostariam ver a Justiça Brasileira mais próxima. Finalizando, o espaço em que estava instalado o Tribunal do Júri de Santo Amaro, encontra-se até hoje ocioso.

1/07/2007 12:33Raul Haidar (Advogado Autônomo)A gestão do dr. Limongi é excelente. Mas ainda ...

A gestão do dr. Limongi é excelente. Mas ainda há muito a fazer no setor de Execuções Fiscais, que responde por 50% dos feitos no Estado. Primeiro,que os juizes do setor cumpram rigorosamente a lei que ordena seja a prescrição conhecida de ofício. Segundo, que seja o Anexo da Capital (Rua Vergueiro) transferido para um prédio com razoáveis condições de trabalho. Juizes, serventuários, advogados e público em geral não merecem trabalhar naquele prédio totalmente inadequado. O Estado deve investir nesse setor, pois se aquilo funcionar direito, arrecada-se mais e melhor.

1/07/2007 12:25Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)O presidente do maior tribunal do país, desemba...

O presidente do maior tribunal do país, desembargador Celso Luiz Limongi, mudou a cultura dessa Corte, absolutamente para o bem. Para quem cumpre ofício ligado diretamente ao Tribunal, diariamente, pôde notar as mudanças de idéias e ideais. Parabéns. Rogo e torço que o próximo presidente possa dar continuidade as mudanças. Estamos chegando lá... Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 Advogado Criminal em São Paulo.

1/07/2007 11:11Armando do Prado (Professor) "Quem estuda Direito, não estuda para compreen...

"Quem estuda Direito, não estuda para compreender a sociedade, e sim para operar na sociedade. E operar na sociedade significa manter o status quo, reproduzir o sistema que aí está". Prof. Caffé Alves

1/07/2007 10:30Paulo (Outros - Civil)Digo a todos: Estamos diante de um grande admin...

Digo a todos: Estamos diante de um grande administrador, embora ele diga o contrário. Suas ações e semeaduras diante do TJSP foram intensas e de grande valia para a agilização dos processos. Só não fez mais porque realmente não pôde. Se ele pudesse ficar 10 anos à frente do Tribunal, o avanço seria notável. Há tempos não se via um presidente tão atuante e eficiente como o dr. Limongi. Os jurisdicionados só ganharam com ele e, é uma pena que este grande juiz e administrador nato tenha que sair da presidência em breve. Eu também espero muito que o seu trabalho tenha prosseguimento. Espero também que (e aqui vai um senão) o TJSP seja incisivo na apuração de qualquer denúncia contra quem quer que seja, especialmente contra seus desembargadores.

1/07/2007 08:49MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)ConJur — Na prova técnica, a maioria dos candid...

ConJur — Na prova técnica, a maioria dos candidatos é reprovada. No entanto, praticamente todos os concorrentes são aprovados no estágio probatório, que é a avaliação vocacional. Todo mundo tem vocação? Limongi — Não. Muitas vezes a pessoa não tem vocação, mas permanece. Trabalha bem, se esforça e continua. Se não cria problemas, também fica. NÃO ENTENDI, O "SE NÃO CRIA PROBLEMAS, TAMBÉM FICA." QUE TIPO DE PROBLEMAS? TÊM QUE DIZER SIM SEMPRE, COMO VAQUINHA DE PRESÉPIO? CASO CONTRÁRIO ESTÁ FORA? SIM, PORQUE AQUELAS JUÍZAS DE MAUÁ, POR EXEMPLO, NUNCA DEVEM TER CAUSADOS "PROBLEMAS" NÃO É, DESEMBARGADOR? SÓ USANDO DA IRONIA MESMO! ESTE PAÍS É UMA PORCARIA, SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL.

1/07/2007 08:49MMello (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)ConJur — Na prova técnica, a maioria dos candid...

ConJur — Na prova técnica, a maioria dos candidatos é reprovada. No entanto, praticamente todos os concorrentes são aprovados no estágio probatório, que é a avaliação vocacional. Todo mundo tem vocação? Limongi — Não. Muitas vezes a pessoa não tem vocação, mas permanece. Trabalha bem, se esforça e continua. Se não cria problemas, também fica. NÃO ENTENDI, O "SE NÃO CRIA PROBLEMAS, TAMBÉM FICA." QUE TIPO DE PROBLEMAS? TÊM QUE DIZER SIM SEMPRE, COMO VAQUINHA DE PRESÉPIO? CASO CONTRÁRIO ESTÁ FORA? SIM, PORQUE AQUELAS JUÍZAS DE MAUÁ, POR EXEMPLO, NUNCA DEVEM TER CAUSADOS "PROBLEMAS" NÃO É, DESMEBARGADOR? SÓ USANDO DA IRONIA MESMO! ESTE PAÍS É UMA PORCARIA, SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2009

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