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Balanço eleitoral

Veja a lista de parlamentares mais votados que tomam posse quinta

Nas eleições de outubro passado, os brasileiros elegeram 513 deputados e 27 senadores que tomam posse nesta quinta-feira (1º/2) no Legislativo. Proporcionalmente, os deputados federais mais votados em todo o país foram Ciro Gomes (PSB-CE), com 16,19% dos votos no estado e Fábio Faria (PMN-RN), com 12,02% da preferência dos eleitores.

Também em números proporcionais, os senadores mais votados foram Tião Viana (PT-AC), com 88,76% dos votos e Marconi Perillo (PSDB-GO), com 75,82% da preferência dos eleitores goianos.

Em números absolutos, o ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) teve o maior número de votos para deputado: 739.827, seguido de Ciro Gomes, com 667.830. No Senado, também em números absolutos, os campeões de votos foram Eduardo Suplicy (PT-SP), com 8.986.803 de votos e Eliseu Resende (PFL-MG), com 5.055.629 de votos.

Veja os 10 deputados mais votados em números absolutos:


Candidato Votos Local
Paulo Maluf (PP-SP) 739.827 - (3,56%) 1º lugar em SP
Ciro Gomes (PSB-CE) 667.830 - (16,19%) 1º lugar no CE
Celso Russomano (PP-SP) 573.524 - (2,76%) 2º lugar em SP
Clodovil (PTC-SP) 493.951 - (2,38%) 3º lugar em SP
ACM Neto (PFL-BA) 436.966 - (6,65%) 1º lugar na BA
Enéas (Prona atual PR-SP) 386.905 - (1,86%) 4º lugar em SP
Jader Barbalho (PMDB-PA) 311.526 - (9,99%) 1º lugar no PA
Fábio Souto (PFL-BA) 297.061 - (4,52%) 2º lugar na BA
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) 294.199 - (3%) 1º lugar em MG
10º Fernando Gabeira (PV-RJ) 293.057 - (3,67%) 1º lugar no RJ

Prerrogativas e sanções

Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Além disso, desde a expedição do diploma, têm a prerrogativa de serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral aqueles deputados que já tomam posse respondendo a processos de Recurso contra Expedição de Diploma (RECD), em geral, propostos pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários políticos. O TSE tem a competência para julgar os casos. Até agora, estima-se que mais de 50 deputados federais, que tomarão posse nesta quinta-feira (1º/2), já respondam a esse tipo de ação.

Também desde a expedição de diploma, os parlamentares não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, em 24 horas, a respectiva Casa, por voto da maioria de seus membros, deve decidir sobre a prisão.

Perde o mandato o deputado ou o senador que infringir as proibições estabelecidas no artigo 54 da Constituição Federal (como ser proprietário de empresa titular de contratos com a administração pública); aquele cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar; que deixar de comparecer à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer; aquele que tiver os direitos políticos suspensos; aquele que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.

Câmara dos Deputados

Dos 513 deputados que assumem a 53ª legislatura, 269 (52,43%) conseguiram se reeleger e o número de novos eleitos chega a 244 (47,56%). Dos novatos, 46 já exerceram mandatos em legislaturas anteriores.

Deputados paulistas foram campeões de votos em números absolutos. Além de Paulo Maluf, Celso Russomano, também do PP e de Clodovil Hernandez (PTC), tiveram respectivamente 573.524 e 493.951 votos. Na escala dos 10 mais votados em números absolutos, além de Maluf (1º), Russomano (3º) e Clodovil (4º), o ex-presidenciável Enéas, do extinto Prona e atual PR, ficou em 6º lugar, com 386.905 votos.

Em termos proporcionais, a maior votação do país para deputado federal foi alcançada pelo ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes. Além de impulsionar o nome do irmão, Cid Gomes (PSB), ao governo cearense, Ciro obteve mais de 600 mil votos, com índice de 16,19% dos votos.

Também proporcionalmente, o ex-governador do Pará Jader Barbalho teve votação expressiva, sendo o primeiro mais votado do estado, com 311.526 votos, equivalentes a 9,99% dos votos.

Quem também retorna à Câmara é a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). O eleitorado de seu estado é um dos menores do país, mas, proporcionalmente, ela obteve a marca de 10,35% dos votos locais. Inclusive, das oito cadeiras do Amapá, as quatro maiores votações foram dadas a mulheres.

Entre os novatos, destacam-se, também, Fábio Faria (PMN) e João Maia (PL), ambos do Rio Grande do Norte, que tiveram 12,02% e 11,90%, respectivamente, dos votos. Situação semelhante à de Eduardo Amorim (PSC-SE), com 11,46% dos votos e Carlos Souza (PP-AM), que recebeu 10,35% dos amazonenses.

Confira os 10 deputados mais votados em termos proporcionais:


Candidatos Votos
Ciro Gomes (PSB-CE) 16,19% (667.830)
Fábio Faria (PMN-RN) 12,02% (195.148)
João Maia (PL-RN) 11,90% (193.296)
Eduardo Amorim (PSC-SE) 11,46% (115.466)
Carlos Souza (PP-AM) 10,57% (147.212)
Janete Capiberibe (PSB-AP) 10,35% (29.547)
Jader Barbalho (PMDB-PA) 9,99% (311.526)
Sabino Castelo Branco (PFL-AM) 9,98% (138.932)
Jackson Barreto (PTB-SE) 9,96% (100.366)
10º Marcelo Castro (PMDB-PI) 9,93% (160.310)

Senado

No Senado, apenas um terço da Casa foi renovado, com a eleição de 27 novos senadores. Depois de Eduardo Suplicy e Eliseu Resende, em números absolutos, Francisco Dornelles (PP-RJ) foi o terceiro mais votado no país para o Senado, com 3 milhões 373 mil 731 votos.

Em quarto lugar ficou João Durval (PDT), que assume a única vaga da Bahia no Senado, depois de obter o voto de 2 milhões 655 mil 552 votos de eleitores. Em quinto lugar, ficou o senador Álvaro Dias (PSDB), reeleito pelo Paraná, com 2 milhões 572 mil 481 votos.

Em termos proporcionais, depois do campeão Tião Viana, em segundo lugar vem o goiano Marconi Perillo, com 75,82% dos votos. Ele totalizou 2 milhões 35 mil 564 votos e ficou em 6º lugar dentre os mais votados em números absolutos.

Proporcionalmente, os 926 mil 631 votos recebidos por João Vicente Claudino (PTB-PI) lhe deram o 3º lugar, com 65,44% dos votos. Renato Casagrande (PSB), assume a vaga do Espírito Santo no Senado com 1 milhão 31 mil 487 votos, ou 62,37% do total. Ficou em 4º lugar, proporcionalmente. Em quinto lugar proporcional ficou Jayme Campos (PFL-MT), que obteve 61,16% dos votos, equivalentes a 781 mil 182 votos.

O veterano senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), reeleito pelo Amapá, ficou em 10º lugar dentre os mais votados proporcionalmente, com 152 mil 486 votos (53,87%).

Veja os 10 senadores mais votados em números absolutos:


Eduardo Suplicy (PT-SP)
Eliseu Resende (PFL-MG)
Francisco Dornelles (PP-RJ)
João Durval (PDT-BA)
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Inácio Arruda (PCdoB-CE)
Pedro Simon (PMDB-RS)
10º Raimundo Colombo (PFL-SC)

Confira os 10 senadores mais votados, proporcionalmente:


Tião Viana (PT-AC)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
João Claudino (PTB-PI)
Renato Casagrande (PSB-ES)
Jayme Campos (PFL-MT)
Eliseu Resende (PFL-MG)
Colombo (PFL-SC)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
10º José Sarney (PMDB-AP)

Revista Consultor Jurídico, 31 de janeiro de 2007, 15h11

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