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Justiça seja feita

No regime militar havia mais seguranca jurídica do que hoje

Comentários de leitores

15 comentários

A sobriedade dos argumentos do articulista é ab...

Felipe Boaventura (Estagiário)

A sobriedade dos argumentos do articulista é absoluta; excelente artigo, como usual. A presente comparação histórica foi muito bem empregada; alinhar traços de nosso desgoverno social às linhas outrora impostas é interessante para que possamos aferir nossos posicionamentos e nossas convicções. Não sou defensor da ditadura, tampouco infiro que o articulista é. Todavia, temos que concordar com os fatos apresentados, o modo como a estrutura política – social é utilizada atualmente é extremamente danosa a todas as classes sociais; podem bradar os esquerdistas o que bem quiserem, todavia, jamais compreenderão quão nocivos são a toda a sociedade. Um governo não precisa de idéias, precisa de ações, inteligência, conhecimento, excelência de gestão. Somos mais que uma nação somos um mega empreendimento (com um extremo potencial produtivo), precisamos mais de “board of directors” e de um “CEO” do que de uma corja de populistas ou teóricos políticos (sejam eles quem for). A política pouco importa ao mundo, à realidade e à economia (não ao capital, antes que os mais conservadores esquerdistas sintam-se desconfortáveis). A política é a grande trava evolutiva, é o grande impasse e meio de distorção da democracia. Precisamos de administradores públicos competentes e só, não há outra função ao Estado que não garantir à sociedade a estrutura evolutiva necessária para sua própria evolução (e não me chamem de neoliberalista, estou sendo simplesmente racional).

Por que será esta triste constatação? Será por ...

João Bosco Ferrara (Outros)

Por que será esta triste constatação? Será por que naquele tempo os juízes eram mais preparados? Ou será que julgavam com um viés ideológico libertário? Ou será porque o Ministério Público não tinha os "superpoderes" que ostenta hoje? A evolução do direito, como toda a de toda obra humana, decorre da experiência, do erro e do acerto. A prova disso está nas múltiplas alterações que tem experimentado o Código de Processo Civil nos últimos anos, que já causam uma desordem sistêmica que aberra toda a organicidade com que foi concebido. Mas o pior é que tudo isso não passa de puro paliativo, que não vai resolver nada. O problema persistirá enquanto o legislador ficar renitente em não enxergar as verdadeiras causas para não desagradar os outros poderes: o Judiciário, o Executivo, a mídia e o Ministério Público. No dia que resolverem parar de brincar de cabra-cega, aí talvez haja uma chance de melhorar as coisas, se não for tarde demais.

Como advogado, universitário que estudou sobre ...

Max (Advogado Autônomo)

Como advogado, universitário que estudou sobre a história de nosso país, e vivenciou a transição do regime militar, para o regime democrata, embora não tenha vivido no dito período, observo que realmente, naquele tempo, era melhor. Não digo que algo justifique as torturas que foram impingidas às milhares de pessoas que desapareceram naquele período, mas como está hoje, uma verdadeira bagunça, ausência total do Estado, escândalos e mais escandâlos espalhando-se como erva daninha, creio que uma intervenção militar se faz sim, necessária. Expugar os órgãos podres dos que se diziam perseguidos, e hoje se mostram mais monstruosos e cancerígenos é a solução mais correta. Não se vê mais o respeito às instituições públicas (tomadas pela ineficácia de burocratas que não passam de sanguessugas idiotas), não se tem mais o amor à pátria hoje do que havia há vários anos. Em comentário recente, eu citei uma passagem do General DeGaule que viera ao Brasil em 1966, o Brasil não é um país sério. E mantenho minha posição até hoje. Não há seriedade neste país de bananas.

Caro Landzeimer , O seu relato é correto e a...

A.G. Moreira (Consultor)

Caro Landzeimer , O seu relato é correto e as suas afirmações têm fundamento na história, que foi proibida de ser escrita . O Brasil, a cada 20 anos , necessita de uma intervenção militar , para colocar na cadeia ( ou por para correr ) os ladrões e enganadores deste país , que , como ervas daninhas , necessitam ser arrancadas e destruidas !!!

Decididamente, olhando com frieza, não há mais ...

Landel (Outro)

Decididamente, olhando com frieza, não há mais solução pacífica para as contradições sociais do Brasil. É a análise correta que podemos fazer de tudo o que vivemos desde que o ciclo militar terminou em 1985 e os civis assumiram o poder, com as promessas de redenção social, aclamadas pela população que com toda a esperança acreditava neles. Todos nós fomos traídos por esse grupo de exilados, que retornando do exterior, se puseram a ocupar confortavelmente postos administrativos e políticos em proveito próprio, traduzidos em poder político, exercido de forma que nada fica a dever ao modo de agir dos coronéis da República Velha, desmontada por Getúlio Vargas em 1930. Na esteira desse modo de agir, trataram de angariar o poder financeiro, resultante dos postos de comando preenchidos por amigos e cúmplices, notadamente membros da imprensa brasileira, uma das mais vendidas do mundo. Os antigos coronéis tinham jagunços armados com Winchesters .44, os modernos coronéis do regime civil tem seus jagunços eletrônicos armados com redações de jornais e estúdios de televisão. Foi tudo o que se viu durante esse período de 22 anos de governo civil. Os militares que se retiraram do poder viveram suas vidas com as aposentadorias do trabalho que exerceram. O falecido presidente Médici até teve dificuldades no fim da vida para pagar seu tratamento de saúde. Geisel deixou um relato do que viveu na presidência, onde fala de ícones da política brasileira, que diziam estar a favor do povo, mas que faziam os conchavos que mais lhes dessem vantagens. O presidente Figueiredo não deixou nenhum relato, mas certa vez, entrevistado sobre o que vivera na presidência, disse em tom de desabafo: "O Brasil? Só tocando fogo em tudo e começando de novo!". Enquanto isso, na década de 80 e 90 vimos os antigos exilados que tinham voltado sem um tostão no bolso já donos de jornais e propriedades milionárias. Sem falar na indústria de indenizações, com leis e regulamentos criados por eles próprios. Por meados de dezembro passado escrevia isso para um amigo, sobre a falta de perspectivas para uma solução pacífica para nossos problemas. No outro dia saia a notícia de 7 mortos num ônibus incendiado no Rio de Janeiro. Sim, o regime militar foi impiedoso e em muitas coisas agiu com truculência desnecessária. Mas procuramos os noticiários daquela época e não encontramos nada semelhante à chacina de Vigário Geral, de Nova Iguaçú, dos ataques do PCC, dos últimos ônibus incendiados e das dezenas de cidadãos fuzilados no meio da rua. Hoje somos exilados jurídicos em nosso próprio país enquanto os antigos fugitivos do regime militar cometem delitos tranqüilamente protegidos pelo foro privilegiado. Os antigos acusadores do regime militar são os mesmos que se reúnem no congresso para votarem leis de privilégios e injustiças.Somos abandonados ao assalto do banditismo armado que é muito, muito pior do que os antigos grupos de repressão política que seqüestravam apenas os chamados subversivos. Hoje esses grupos incendeiam ônibus, metralham sobreviventes, seqüestram e extorquem suas vítimas, para muitas vezes o seqüestrado ir parar numa das 200 ossadas já encontradas nos morros do Rio de Janeiro. No regime militar acontecia isso? Pelo menos o seqüestrado naquela época tinha boas chances de parar na frente de um tribunal militar e tentar se defender. Pior ainda, os exilados que retornaram prometendo o primado do social, cedo se aliaram ao capital, retalhando e vendendo a nação brasileira a grupos estrangeiros. Atitude bem diferente de quando gritavam e bradavam que os militares eram entreguistas. Podemos concluir que na verdade essa gente nunca foi pelo social, pelo povo ou pela justiça. Eram antes partidários do capital, da sociedade anônima e da injustiça. O único detalhe é que gritavam chavões comunistas e brandiam bandeiras vermelhas em 1964. Então ficaram sem ter para onde ir de uma hora para outra. Tudo o que faziam era teatro: era um charme impressionar as garotas da faculdade com pose de esquerdistas enquanto tentavam entrar no Country Club. Essa é a triste verdade de tudo o que vivemos e de tudo o que sofremos hoje. A conclusão fria é de que somente começaremos a arrumar esse Brasil com um segundo Getúlio Vargas e um segundo Estado Novo. Porque o estado que temos hoje, não é nem velho nem novo. É somente lamentável. Landel - http://vellker.blog.terra.com.br

Sou militar da ativa há apenas dez anos e pela...

LÉO (Praça da Marinha)

Sou militar da ativa há apenas dez anos e pela pouco tempo não presenciei os efeitos da ditadura. Apreciei muito este artigo do ilustre tributarista e deixo aqui alguns comentários: além de militar estudo na UFRJ e já estudei na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) de onde fui transferido. Lá, assim como aqui o que se comenta quase sempre é que a ditadura prejudicou muito o Brasil e o regime democrático e acompanhado sempre comentários jocosos sobre os militares. Concordo que os métodos da ditadura eram truculentos e desnecessários. O autoritarismo ainda reina na instituição e alguns direitos e garantias não são respeitados, talvez por falta de preparo e conscientização dos mais antigos que parecem não ter acompanhado a evolução do regime. Infelizmente os militares de hoje não são respeitados pela sua função em um País soberano como o Brasil além disso não possuem nenhuma bancada sequer no Congresso para representá-los e por esse motivo não existe ninguém que se preocupe com seus interesses, a não ser o Sr. Jair Bolsonaro que já foi "oficial" do Exército. Mas a verdade é que os militares de hoje pertencem a uma classe esquecida e sem representação, principalmente os praças, por outro lado observa-se que os praças são os que mais ocupam as universidades, principalmente os cursos de direito. Outro aspecto é a questão da segurança, sem dúvida a violência no Brasil e principalmente no Rio de Janeiro já se tornou incontrolável, só não vê quem não quer, ainda mais quem lucra com isso e quer os senhores concordem ou não a realidade é que as Forças Armadas são a última linha de defesa, porque com o terrorismo não existe negociação. Basta observar nas ruas da cidade , nas comunidades mais pobres e perceberão que a insegurança impera. Hoje os heróis dessas comunidades são os bandidos que com a ajuda da música e mensagens de exclusão ganham espaço para realizarem suas ações criminosas.

É preferivel a insegurança jurídica à ditadura....

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

É preferivel a insegurança jurídica à ditadura.Todos os paises desenvolvidos superaram seus problemas de formas variadas; as mais drásticas: guerras!ditadura é atraso, mesmo que priorize o judiciário.Infelizmente os males presentes existem, em sua maioria, graças à ditadura e o caminho ideal para superá-los, não pode ser outro, senão a democracia, creio.O ilustre professor é grande tributarista.Será que entende da realidade dos problemas sociais, principalmente brasileiros?

Embora, na maioria das vezes discorde do ponto ...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Embora, na maioria das vezes discorde do ponto de vista do articulista, vejo-me obrigado a render a minha concordância ao oportuno artigo;e acrescentaria mais, fazemos de conta que convivemos em um autêntico Estado Democrático de Direito, mas, pura falácia. Os senhores feudais conseguem a façanha de influenciar - de maneira perversa - todos os Poderes constituídos da republiqueta de bananas. Aliás, por pouco, não conseguiram afastar a aplicação do CDC nas operações bancárias,subvertendo a bel-prazer e espúrias conveniências o sentido daquele Estatuto e, por pouco, muito pouco mesmo...

Tem razão o prof. Ives quanto à atual falta de ...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Tem razão o prof. Ives quanto à atual falta de segurança jurídica. O próprio ministro Humberto Gomes de Barros reclamou disso em sessão formal do STJ, dizendo que aquele Tribunal, por vezes, parece uma "banana-boat" utilizada nos balneários, cujo único objetivo é desequilibrar e se possível derrubar os passageiros através de manobras radicais para um lado e para outro. Exemplo clássico e incompreensível aos olhos de qualquer jurista estrangeiro (sim, porque aqui estamos acostumados), é o caso da lei que instituiu a CPMF e que VEDAVA EXPRESSAMENTE que os dados fossem usados para fiscalizar os contribuintes a respeito de outros tributos que não a própria CPMF. Isso foi em 1996. Em 2001 nova lei passou a admitir a utilização dos dados para vasculhar a vida dos cidadãos. Agora o STJ está dizendo que a lei de 2001 pode ser aplicada PARA TRÁS, PASSANDO POR CIMA DA OUTRA LEI QUE VEDAVA EXPRESSAMENTE A CONDUTA. Admitem a retroatividade da lei ao argumento (benza-nos Deus) de que é uma retroação de "mero caráter procedimental". Sofismas do gênero são comumente usados em regimes totalitários, em atos administrativos nas tiranias, mas não se conhece precedente de tão tortuoso raciocínio pró-fisco partido de magistrado concursado em decisão jurisdicional. Então, têm muita razão o prof. Ives e o Ministro Humberto.

As Forças Armadas do Brasil estão tão sucateada...

A.G. Moreira (Consultor)

As Forças Armadas do Brasil estão tão sucateadas e desmoralizadas , que se o Chaves & Morales resolverem revêr as nossas fronteiras e se apoderarem, do que acharem que lhes pertence, o Brasil só terá alguma chance de enfrentamento, se convocar o "CRIME ORGANIZADO" do país .

Quem pensa que pode haver uma infecção a partir...

Michael Crichton (Médico)

Quem pensa que pode haver uma infecção a partir da Venezuela está delirando.

Pois eu sabia, amigo E. Coelho, eu sabia. ...

Richard Smith (Consultor)

Pois eu sabia, amigo E. Coelho, eu sabia. Hoje é tudo uma geléia geral informe, venenosa e ainda por fedida! O problema é que a colonização e a intoxicação cultural impõem o chavaão de que o futuro SEMPRE será melhor do que o passado. Que caminhamos inexoravelmente para dias MELHORES. Em que pese a existência da Internet, dos celurarfes e outros "gadgets" mais, quais coisas estruturais são melhores hoje do que há, digamos, 30 anos atrás? Quem tem mais de 40 ou 50 anos que me diga. E não adianta vir com lorotas do tipo "liberdades democráticas", etc. Liberdade do quê? De escolher entre funk e pagode? Entre Adidas e Nike? Entre Gugú e Luciana Gimenez? Quando, há 25 anos atrás, teriamos a reeleição de um indivíduo cujo governo deixou "impressões digitais" por onde passou? Ou ninguém se lembra dos debates entre Lulla, Franco Montoro, Rogê Ferreira e Reynaldo de Barros nas eleições aonde o Mulla foi literalemnte massacrado nas suas pretensões de governar São Paulo em 1982? Andamos mesmo para frente? Temos um País melhor e uma Sociedade mais evoluída para entregar a nossos filhos? Podemos mesmo dizer isso com honestidade e sem lágrimas nos olhos?!! Pensemos bem. Ainda é tempo!

Eu era feliz e não sabia.

E. COELHO (Jornalista)

Eu era feliz e não sabia.

Para o autor, um regime parece ser bom se tiver...

Gerardo (Bacharel - Criminal)

Para o autor, um regime parece ser bom se tiver a cara da elite. Chávez e Morales são como espantalhos, que povoam os pesadelos dessa mesma elite branca, má e perversa, parafraseando o ex-governador Claudio Lembo. Eles são "maus". Bonzinhos talvez fossem os torturadores do DOI-CODI, a serviço de um regime no qual encontrávamos tanta honestidade e seriedade.

Lula foi eleito com 58 milhões de votos, Chaves...

Fernando Rizzolo (Advogado Autônomo)

Lula foi eleito com 58 milhões de votos, Chaves e Evo Morales foram eleitos democraticamente, pela primeira vez os eleitores desses países tem governantes oriundos da classe trabalhadora e com a " cara deles ". Até por uma questão de patriotismo demos que apoiar a maioria numa democracia, militares são patriotas e tenho certeza que atualmente não compactuam com essas idéias, colocadas pelo Nobre Colega !

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