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24 janeiro 2007

Fora da rota

Anac pode retirar da VarigLog linhas de carga para o México

A Anac pode entrar novamente em rota de colisão com o Judiciário tendo como motivo a Varig. A agência deve se reunir nesta quinta-feira (25/01) para confirmar sua decisão de retirar da VarigLog duas rotas cargueiras entre Brasil e México. A Anac não confirmou a reunião. Para preservar seus direitos a VarigLog recorreu à Justiça. A idéia da agência é dar uma oportunidade à Gol de licitar as linhas.

A Varig opera essas linhas desde o ano passado. A distribuição foi feita em agosto de 2006, quando todas as companhias foram contempladas de acordo com seu interesse e capacitação. Na época, a Anac fez a comunicação ao governo mexicano, emitiu a permissão e oficializou a operação.

Mas, recentemente, o órgão mudou de idéia: comunicou a VarigLog que a concessão foi anulada. A empresa pediu reconsideração, invocando a Portaria 569 que regula a matéria e no qual estão previstas as possibilidades para cassação de linha. Segundo representantes da VarigLog, a empresa não incorreu em nenhuma das hipóteses previstas na Portaria ou no acordo aéreo bilateral com o México. A diretoria da Anac teria negado o pedido de reconsideração.

A empresa prejudicada pediu explicações para a decisão, mas a agência sequer registrou em ata a deliberação de repassar as linhas. O que torna as rotas atraentes é a possibilidade das companhias fazerem vôos mistos, com passageiros. Para resguardar seus interesses, a VarigLog levou a questão à Justiça, que deverá se pronunciar caso a Anac concretize a intenção anunciada.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

26/01/2007 11:26 veritas (Outros)
Esta na hora de criarmos logo a Aerobras estati...
Esta na hora de criarmos logo a Aerobras estatizando tudo e pronto. Da certo sim, veja a Petrobras . È Felipe otimas observações. Como diria o mundo gira . Isso tudo porque não pagaram os funcionários começou errado ...
26/01/2007 11:24 veritas (Outros)
Esta na hora de criarmos logo a Aerobras estati...
Esta na hora de criarmos logo a Aerobras estatizando tudo e pronto. Da certo sim, veja a petrobras .
25/01/2007 12:27 hammer eduardo (Consultor)
Em qualquer Pais com "P" maiusculo...
Em qualquer Pais com "P" maiusculo comandado por gente provida de um minimo de seriedade , esta verdadeira "quadrilha petista" instalada na tal ANARQUIA, digo , ANAC , ja teria sido colocada pela porta a fora quiça não estivessem em cana pura e simplesmente. Fizeram de tudo para impedir a Varig de continuar a voar mesmo depois que apareceu um interessado na compra que ninguem mais acreditava que pudesse ser concretizada , depois literalmente "sentaram em cima" da CHETA que apesar do nome discutivel , é a autorizaçao final para o funcionamento da empresa. Esta semana divulgam com grande fanfarra de que a nova Varig irá perder varios slots em Congonhas que OBVIAMENTE serão distribuidos (por pura coincidencia) para a GOL e a TAM. A cereja do bolo da calhordice com o bem publico agora passa a ser a cassação pura e simples do direito da VarigLog continuar a voar para o Mexico com seus vôos cargueiros, obviamente e POR PURA COINCIDENCIA , o dito "trilho" deverá ser repassado para a GOL, so mesmo chamando o imortal personagem do Jaguar no antigo Pasquim chamado "Gastão o vomitador". O artigo acima que foi publicado pelo CONJUR bem mostra a gravidade da prevaricação a ceu aberto praticada pelos quadrilheiros que "ocuparam" a ANAC e agora tratam o bem publico como objeto particular. Quero crer que atraves dos recursos disponiveis na Justiça se consiga barrar mais esse verdadeiro escandalo que no des-governo do nescio numero 1 passa a ser apenas "mais um" , a duvida agora é saber quando sera o proximo, as apostas ja estão em aberto.

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