Telefônica indeniza usuário em R$3 mil por danos morais

24/01/2007 12:49João Schall (Procurador do Município)É por essas e outras que o Poder Judiciário est...

É por essas e outras que o Poder Judiciário está perdendo a confiança da população. Essa indenização é ridícula e estimula o infrator a agir da forma que o faz. Diferente seria o resultado se, a condenação fosse verdadeira e exemplar. Realmente, De Gaulle tinha razão, este não é um país sério. E, há ainda, quem duvida disso.

23/01/2007 10:18Sandro Lira (Estagiário)Concordo com a indgnação dos colegas. A Telefôn...

Concordo com a indgnação dos colegas. A Telefônica juntamente com a Vivo são campeãs no ranking das reclamações no procon, é isso mesmo!!! Dividem o primeiro lugar das empresas que desrespeitam o consumidor e nos dixa sempre no "ora veja". A parceria deu tão certo que agora se juntaram para enrolar seus "clientes". Isto me faz lembrar da matéria relacionada com as agências nacionais. Anatel??? O que é isso? É de comer?????? Cadê o Ministério Público Federal???? Me desculpem, mas parece-me que quando a Cia era estatal não havia tantos problemas.

22/01/2007 11:30Michael Crichton (Médico)O pessoal crítica o valor da condenação mas: a)...

O pessoal crítica o valor da condenação mas: a) os pedidos geralmente são feitos em valores muito além do razoável; b)a autora não apelou, a notícia deixa bem claro que foi a Telefonica quem recorreu; c) sem a publicação da sentença na íntegra não dá para fazer críticas maiores.

22/01/2007 11:19caiçara (Advogado Autônomo)Ridícula a condenação. Somente em um pais de...

Ridícula a condenação. Somente em um pais de "bananeiros do judiciário" e "doutrinadores de meia tijela" é que uma indenização tão pífia assim pode ser fixada e ainda o pessoal achar razoável! O nome é o bem primordial da pessoa. Nossos "tribunais" são tão equitativos que, fosse a reclamante a Cicarelli, e a mesma teria direito a 250.000 mil reais por dia (como foi efetivamente fixada a sua indenização no caso Youtube). Fosse o "pobre Thiago Lacerda" e o mesmo ganharia 1 milhão (como no caso da cueca mostrada no Gugu). Mas é cidadão comum, cujo bom nome nada vale para "nossos tribunais", então que se fixem três merrecas! Afinal, se for fixada indenização adequada, do jeito que as empresas "respeitam o consumidor no Brasil", todas vão quebrar... O Brasil é o único país do mundo aonde existem coisas do tipo: "normas constitucionais de conteúdo limitado e contido" (sendo constitucionais não seriam todas de aplicação obrigatória e ilimitada? Então não são constitucionais?); "princípio do não enriquecimento ilícito em indenizações processuais" (como pode se falar em enriquecimento ilícito se advindo de processo judicial legal?) e "princípio da preservação da empresa" (geralmente àquelas que mais causam danos à sociedade, vide a própria ré no caso acima narrado, ou àquela mineradora de bauxita em Minas, que, ao invés de ser fechada sumariamente quando intoxicou milhares de pessoas no ano passado, ganhou o direito de produzir mais um mar de lama esse ano) De que adianta uma indenização que não demove o infrator de novas práticas abusivas? Garanto que a primeira indenização que for fixada (e confirmada em nossos tribunais, muito importante) em patamares mais justos, entre 300 e 500 vezes o valor negativado, por exemplo, e a empresa iria "tomar mais cuidado" com seus usuários da próxima vez. Ou partimos para a legalidade, custe o que custar, feche-se quem não cumprir a Lei, ou continuaremos a ser esta "republiqueta de bananas"....

22/01/2007 10:39TONY (Advogado Autônomo - Empresarial)A questão da contratação tácita realizada pelas...

A questão da contratação tácita realizada pelas operadoras de telefonia deste país tem gerado infinitas ações de reparação de danos, e movimentado o judiciário, o que significa alto custo para o Estado. Logo a fixação de R$ 3.000,00 tomando como base a extensão do dano sofrido, sem levar em consideração o poder econômico de quem comete reiteradamente o ato ilícito, além de não resolver o problema, nos faz lembrar que o judiciário tem por dever refrear tal prática abusiva restabelecendo a paz social.

22/01/2007 01:11Manente (Advogado Autônomo)Uma excelente decisão da justiça. Porém, que...

Uma excelente decisão da justiça. Porém, questiono o valor da condenação. O que seria R$ 3.000,00, para esta empresa que vangloria em dizer no site www.terra.com.br, que ivestirá mais 15 bilhões no Brasil? É lamentável, que nunca teve problemas com esta empresa que faça um teste, ligue na central de atendimento e solicte o cancelamento de uma linha telefônica. Os atendentes transferem as ligações e o consumidor acaba falando com no mínimo outras 05 ou 06 pessoas. Porém, em razão da persistência do cliente, o último filho de Deus que atende, acba orientado que seja enviada uma correspondência para uma determinada caixa postal, para que o cancelamento seja consolidado. É triste, é uma pena que não há uma concorrência, pois, se houvesse, estes aproveitadores não tratariam os clientes desta forma. Enfim, ridículo a condenação em R$ 3.000,00, dinheiro de cerveja, para alguns executivos, imaginem para a empresa condenada.

21/01/2007 21:32E. COELHO (Jornalista)O brasileiro está tomando consciência dos seus ...

O brasileiro está tomando consciência dos seus Direitos e exercendo-os. Nos últimos 500 anos o consumidor foi objeto de maus tratos, desrespeito, trapaça e golpes de toda sorte, entretanto se observa que os maus fornecedores são minoria. Mas esta minoria faz um estrago tão grande que atinge a maioria dos consumidores, usando a regra de Pareto pode-se dizer que 20% dos maus fornecedores prejudicam 80% dos consumidores: basta ver quem são os grandes "fregueses da Justiça". Não se pode falar em indústria da reparação do Dano Moral, ficar com dó dos grandes conglomerados, pois tal atitude pode permitir que o consumidor brasileiro continue sendo desrespeitado mais 500 anos. Os Estados Unidos escolheram reparações com valores altos, desta forma os fornecedores locais respeitam os consumidores, pois sabem que o comportamento indevido provocará gastos enormes, sendo assim é mais barato respeitar o consumidor. No Brasil é o contrário: é barato desrespeitar o consumidor a justiça é lenta e as penas brandas. Quando vejo notícias como esta fico alegre e penso que o brasileiro está tomando consciência e exercendo os seus Direitos, pode demorar, mas devemos confiar na Justiça. Parabéns. Só falta fixar valores mais significativos para reparar efetivamente os danos causados e desestimular a continuidade do comportamento abusivo.