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19 janeiro 2007
Liberdade monitorada
Justiça americana põe chip em fundadores da Renascer
O casal fundador da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernades, foram colocados em liberdade condicional nesta sexta-feira (19/1). Mas, de acordo com o Ministério Público de São Paulo, a Polícia dos Estados Unidos monitora todos os passos do casal 24 horas por dia por chips instalados em seus pés. As informações são do site Globo.com. De acordo com o site, se os chips forem retirado, os fundadores da Renascer podem ser presos novamente.
Sob liberdade condicional, Estevam e Sônia têm de obedecer a uma série de regras nos Estados Unidos, entre elas, voltar para casa antes das 17 horas e jamais freqüentar centros comerciais e bares.
O casal de brasileiros estava preso na Flórida desde o dia 9. Eles foram detidos pelo FBI, a polícia federal americana, por entrar no país com US$ 56 mil não declarados. Ficaram detidos até a terça-feira (16/1) no Centro de Detenção Federal (FDC, na sigla em inglês) e, em seguida, foram encaminhados a centros de detenções para imigrantes.
O uso do chip, colocado em uma espécie de tornozeleira, é um recurso comum em alguns estados dos Estados Unidos. Ele é empregado freqüentemente em presos que recebem liberdade condicional ou que estão em prisão domiciliar.
Nos casos que dizem respeito à imigração, coloca-se a tornozeleira em quem espera extradição, deportação ou alguma decisão judicial, como acontece com os fundadores da Renascer.
A determinação de monitorar ou não um preso sempre parte de um juiz. Cidadãos norte-americanos acusados de crimes do colarinho branco e fraude, assim como aqueles que são alvos de ordens de restrição, são passíveis de rastreamento.
Em nota, o advogado do casal Hernandes, Luiz Flávio Borges D'Urso, confirmou que seus clientes foram colocados em liberdade pela imigração americana e que ficarão à disposição das autoridades locais, mas não citou o monitoramento por chip.
A pedido do Ministério Público, a Justiça brasileira requisitou ao governo americano a extradição do casal. A defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília para bloquear a medida.
Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2007
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Boa Tarde Rodrigo, O que eu quis dizer é que...
Caro RBS, Não podemos colocar "todo mundo no...
Boa Noite Rodrigo, Uma das maiores polêmicas...
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