OAB paulista promove debate sobre acidente em metrô

18/01/2007 12:04Richard Smith (Consultor) O desfilar de opiniões, as mais estrambóticas...

O desfilar de opiniões, as mais estrambóticas sobre o caso, nos joranis e até neste espaço, é muito preocupante! E é disso que eu venho me ocupando, há já bastante tempo: desmistificar lugares-comuns "pré-fabricados" (e tendenciosos) e propor uma abordagem fora do "mainstream" engajado. Então vamos a alguns fatos: 1) O sindicato dos metroviários é dominado, politicamente, pelo PSOL, constiuindo-se assim, um órgão de OPOSIÇÃO aos anteriores e atual governo. Nesse diapasão, se o atual Governador (no cargo há apenas 18 dias!) amanhã, vier a caminhar sobre as águas do Rio Pinheiros, a manchete do Boletim dos Metroviários será: "SERRA NÃO SABE NADAR!" 2) Os "compañeros" metroviários vem imprecando e implicando, por razões meramente polítias e ideológicas, contra a construção da linha 4, simplesmente poruqe ao final, será entregue à exploração particular. Dizem, ignorantemente, que isso é o começo da "privatização" do Metrô!; 3) De forma maliciosa e mentirosa, de rsto como sói acontecer ao PeTistas, PeTralhas e congêneres, o "sábios" profetas de fatos havidos do sindicato (e da bancada do PT na Assembléia) vem "denunciando" as PPP´s (Parcerias Público-Privadas), criadas e regulamentdas pelo "noçoguia", lá em Brasília pelo acidente, "esqueçendo-se" eles, que as tais PPP´s não podem ter nada a ver com isso, poruqe não entraram em execução ainda, posto que se referem à instalçaão de trilhos, compra e operação de trens e equipamentos, DEPOIS que a obra civil estiver terminada!; 4) Quanto ao contrato firmada com o Consórcio, ele pouco difere de todos os demais que já foram executados em outras fases construtivas do Metrô de São Paulo, desd o seu início. Ou seja, os famosos "engenheiros do Metrô" NUNCA CAVARAM UM ÚNICO METRO DE TÚNEL, responsabilidade esta que este sempre ficou a cargo das empreiteiras contratadas. E sempre sem problemas; 5) A diferença, é que agora a construção, depois de definidas as exigências técnicas, se dá na modalidade "obra fechada", ou seja, sob responsabilidade exclusiva da contratante; 6) Neste diapasão, e de forma inteligente, estabeleceram-se bônus, "prêmios" para a produtividade, a poupança de material e o cumprimento antecipado das etapas do cronograma. E qual é o problema? É notório que a engenharia brasileira, mormente no que concerne a estruturas em concreto é respeitadíssima, participando, sempre com vantagens, em inúmeras concorrências internacionais para construção de barragens, pontes complexas, etc. É sabido tambpem que o Estado tempequena capacidade de investimento - o (des) Governo Federal por exemplo, dispunha de apenas 9 Bilhões par investimentos diretos, no ano de 2.005 - e que as empresas particulares brasileiras cuidam do seu contínuo aperfeiçoamento, para não serem alijadas de um mercado extremamente competitivo. Então por que não deixar por conta dessas empresas, o emprego de técnicas, de processos e de abordagens que resultem em economia, SEM PREJUÍZO DA QUALIDADE e das especificações técnicas definidas? 7) O viés ANTI-LUCRO e ANTI-PRIVATISTA de todas as abordagens que forma feitas até agora, inclusive pelos jornais é o fim do mundo! As empresas componentes do consórcio seriam MALVADAS, exclusivamente por persiguirem, com competência, o LUCRO, essa palavra maldita, na nossa Sociedade fraterna, aonde dinheiro e progresso haverá sempre de vir do Estado Papai e Bonômico! E isso me lembra a última campanha eleitoral, aonde enquanto os pobres do Alckmin, humildes e embasbacados, agradeciam: "Obrigado, nhonhô!" pelas estradas e postos de saúde enquanto os pobres do candidato oficial, ora reeleito, olhavam sorridentes e confiantes para o porvir, no melhor estilo do "realismo socialista", com celulares na mão. Com celulares na mão! Sim, hoje até carroceiros que recolhem papaelão tem celular! E estes custam R$ 99,00, em dez parcelas! Mas por obra de quem? Quem foi que investiu R$ 130 BILHÕES na telefonia celular? Foi o governo, pobrinho, com os seus 9 Bilhões? Ou foi a INCIATIVA PRIVADA? Fosse pelo governo, ainda estariamos esperando 3 a 4 anos pela D. Telesp e registrando o telefone no imposto de renda! Alguém aqui ainda se lembra disso? E o mistificador do Abortista/Excomungado ainda sai falando, na sua propaganda eleitoral contra as privatizações, enquanto so "seus" pobres, apracem de celular na mão. E é dessa mistificação que eu falo tanto! Qual é o problema em remunerar e até premiar a inciativa privada, para fazer, E MUITO MELHOR, o que o Governo não tem condições de fazer? Qual é o problema em se ter um empreendimento que dê LUCRO? e o maior lucro, legal e eticamente permitido, possível? Até porquê, qual é a lógica, de uma construtora, que sempre serve ao governo, "queimar o seu filme" com a economia de tostões em concreto, horas-homem e vergalhões? Quais são as conseqüências para ela(s), em termos de prejuízo, danos à imagem, longos e processo judiciais, etc.? Ninguém se pergunta isso?! 7) Quanto aos eventuais erros de engenharia ou de execução, que se apurem muito direitinho quais foram estes e que se responsabilizem os culpados, civil e criminalmente. Mas sem mistificações, explorações politicas de cadáveres e mistura de "alhos com bugalhos", como sempre acontece. Saudações.

18/01/2007 11:16Raul Haidar (Advogado Autônomo)O acidente nas obras do metrô não é uma "questã...

O acidente nas obras do metrô não é uma "questão midiática". Afeta a vida de muitas pessoas, casou várias mortes e há indícios de imprudência a serem apurados.Há um contrato envolvendo investimentos públicos relevantes, onde existe a possibilidade de existr algum ilícito. O artigo 44 da Lei 8906 diz que a primeira finalidade da OAB é defender a ordem jurídica, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das lei, a rápida administraçãoda justiça, etc. É o que a OABSP, por dever de ofício, está tentando fazer com a promoção do debate. As questões "...relevantes à classe dos advogados" nunca foram nem estão sendo hoje "colocadas em segundo plano". Quem o afirma está no míimo equivocado ou mal informado. A OABSP vem, há tempos, cuidando e bem "sobre a origem das dificuldades econômicas sofridas por grande parte dos advogados" . Tanto assim, que luta pela revisão do Convênio da Assistência Judiciária, promove ações importantes no âmbito da CAASP, realiza um relevante programa cultural subsidiado para o aprimoramento profissional dos advogados, subsidia uma série de serviços, inclusive mantendo convênios que viabilizam descontos, etc. Quando ao "altíssimo valor da anuidade" é hoje de cerca de 55 reais por mes, ou seja, o mesmo preço de um cafezinho por dia.Isso representa a realidade orçamentária da OABSP, diferente daquela de outras seccionais e principalmente dos conselhos (CRC, CRM, CREA, etc.). O CRCSP, ao qual estou também filiado, cobra cerca de 400 reais por ano e não presta, nem de longe, qualquer dos serviços ou benefícios aos contabilistas. O Sindicato dos Jornalistas, ao qual também estou filiado, cobra 360 reais por ano, sem que também tal valor possa representar a mínima parcela dos que nos traz em benefícios a OABSP. Se há advogados que não conseguem ganhar o suficiente para pagar 55 reais por mes à OABSP, certamente isso não é culpa da entidade. Os advogados que não exerçam a profissão, por não possuirem clientes capazes de lhes assegurar um rendimento mensal mínimo que garanta o pagamento da anuidade, podem e, com a devida licença, deveriam, procurar outras profissões. Os que temporariamente estiverem com dificuldades de sobrevivência (por doença, por exemplo) podem beneficiar-se da assistência da CAASP. A OABSP é uma entidade de PROFISSIONAIS, que são a única fonte de receita. Não tem acesso a verbas públicas, não arrecada impostos, não recebe doações. Não podemos, portanto: a) ignorar as finalidades institucionais da OAB, que lhe são impostas por lei; b) imaginar que a OABSP seja o que ela efetivamente não é; c) esquecer que a OAB é a soma de todos os advogados, ou seja, a OAB somos nós. Quando um advogado ataca a OAB, ataca a si mesmo. Se tem críticas ao comportamento de seus dirigentes, que o faça, sem , contudo, ignorar as questões fundamentais acima expostas.

17/01/2007 23:10André Cruz de Aguiar (Advogado Autônomo - Civil)É interessante notar o destaque dado pela direç...

É interessante notar o destaque dado pela direção da OAB às questões midiáticas, enquanto que as relevantes à classe dos advogados são colocadas em segundo plano. Nesse sentido, por que a Ordem não promove um debate sobre a origem das dificuldades econômicas sofridas por grande parte dos advogados, uma parte dela por decorrência do altíssimo valor da anuidade (que, salvo engano, foi reajustado novamente neste ano)?

17/01/2007 21:38Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Lamentável o comentário abaixo, com todo o resp...

Lamentável o comentário abaixo, com todo o respeito. A revista Veja não serve como ponto de apoio, para qualquer tipo de reflexão jurídica sobre fatos imputados a alguém. O promotor José Carlos Blat e o procurador Rene de Carvalho são homens respeitáveis. A Veja não sabe disso. O promotor Blat não culpou ninguém no episódio do metro , mas iniciou a frente criminal, na parte investigativa. Há crime aí ! Deve ser apurado. E defenda-se quem puder. Quem não puder, o Estado oferecerá um defensor público. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo.

17/01/2007 21:05Erick de Moura (Advogado Autônomo)Fiquei suspreso quando vi o ilustre promotor Jo...

Fiquei suspreso quando vi o ilustre promotor José Carlos Blat (promotor encarregado do caso) falando a imprensa, sobre culpa jogando lama no governo do Estado, para quem não sabe segue histórico sobre o mesmo: "Intocável sob suspeita Victor Martino Veja num. 1943 15/2/2006 Pioneiro da era dos promotores heróis, José Carlos Blat é investigado por seus pares Os seis anos em que atuou no grupo de elite dos promotores paulistas fizeram de José Carlos Blat uma celebridade. Suas ações, filmadas por equipes de TV, tinham tudo o que um telespectador podia esperar: revólver em punho, prisões em flagrante e muito material apreendido. Pode-se dizer que, ao trocar a mesa de escritório pela ação, foi o pioneiro da era dos promotores heróis – fenômeno que, no Brasil, só se tornou possível quando a Constituição de 1988 deu ao Ministério Público poderes quase absolutos de investigação. Blat ficou famoso ao investigar o caso da Favela Naval, em 1997, em que policiais militares foram filmados agredindo pessoas na periferia de São Paulo. Em 1998, entrou para o Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do qual foi afastado em 2004, em circunstâncias confusas. A Corregedoria o investigava por uma tentativa de livrar-se de multas no Detran e por um episódio estranho em que um carro oficial do Gaeco foi apreendido fora da cidade de São Paulo – com um criminoso ao volante. No fim de 2004, a Corregedoria do Ministério Público decidiu levar essas investigações a fundo. Ouviu o depoimento de onze pessoas, entre elas quatro promotores. Com base nesses depoimentos e em documentos levantados, a Corregedoria disse ter encontrado indícios de crimes mais graves. As primeiras investigações contra Blat colocaram em xeque suas ações contra desmanches de veículos roubados. Promotores afirmaram que uma seguradora de veículos indicava quais locais deveriam ser invadidos e quem deveria ser preso. Nessas ações três funcionários dessa seguradora apresentavam-se como peritos. Todo o estoque era apreendido e, em vez de seguir para a polícia, a maior parte das peças era desviada para um depósito de terceiros. Na última sexta-feira, Blat disse a VEJA que os funcionários trabalhavam para o sindicato das seguradoras e que tinham participação marginal nas operações. Ele nega que a carga era depois desviada. Blat também foi acusado de proteger o contrabandista chinês Law Kin Chong, preso em São Paulo. Em 2002, quando participou de uma força-tarefa antipirataria, ele teria dirigido o foco da investigação somente contra os pequenos contrabandistas, deixando Law livre para atuar. Uma advogada que trabalhava para o contrabandista visitava Blat periodicamente no Gaeco. Em resposta, o promotor diz que as operações contra Law foram executadas em tempo oportuno. Quanto à advogada, ela alega que recebia pessoas em funções como a dela para obter informações. As investigações descobriram ainda que Blat mora num apartamento de Alfredo Parisi, que já foi condenado por bancar o jogo do bicho. Blat admite que, antes de se tornar promotor, foi sócio do filho de Ivo Noal, outro banqueiro do bicho, numa loja de conveniência – o que não é crime. Quanto ao apartamento de Parisi, diz tê-lo alugado sem saber a identidade do proprietário. Mostrou à reportagem de VEJA recibos do pagamento dos aluguéis e do condomínio. Sobre Blat pesam também as seguintes suspeitas: usar veículos e pessoal do Gaeco para interesses pessoais, negociar com um delegado a liberação de seu pai, que teria sido preso em flagrante por armazenar bens roubados, abuso de autoridade, truculência e suspeita de enriquecimento ilícito. Os bens do promotor também entraram na mira da Corregedoria. Segundo os depoimentos, Blat comprou de uma só tacada dois carros importados e blindados. A Corregedoria recebeu uma denúncia de que um apartamento no Guarujá também seria de Blat. Mais tarde, descobriu-se que, na verdade, estava em nome do ex-sogro do promotor, René Pereira de Carvalho, um procurador de Justiça. Carvalho tentou pagar 200 000 reais em dinheiro vivo, mas, diante da recusa da vendedora, usou cheques administrativos. A origem dos recursos não foi esclarecida. Por isso foi aberto um inquérito específico sobre seu patrimônio. Investigações mais profundas seriam necessárias para comprovar os crimes. Porém, em vez de promover quebras de sigilo para esclarecer por completo as suspeitas, o atual procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, recomendou o arquivamento de tudo. Essa recomendação não vingou no caso do sogro de Blat. O Conselho Superior do MP paulista reabriu o caso e aguarda a quebra de sigilo bancário para avançar nas investigações. Blat, ao contrário de seu sogro, poderá escapar das investigações. Isso se o Tribunal de Justiça aceitar o arquivamento. O procurador de Justiça Antonio Ferreira Pinto, que atuou nas investigações sobre Blat, se diz indignado com o pedido de arquivamento. "É um contraste com o tratamento que o Ministério Público dá a seus investigados. Se o caso fosse para os tribunais, defesa e acusação poderiam se confrontar para chegar à verdade. Mas o Ministério Público preferiu jogar uma pá de cal em cima de tudo o que foi levantado." Pinho alega não ter visto indício de crimes tanto na investigação de Blat quanto na de Carvalho. Afirma que, se há desvios administrativos, não cabe a ele investigá-los. Pinho culpa interesses eleitorais pelo vazamento das investigações – candidato à reeleição, ele disputa o cargo com o corregedor responsável pela investigação de Blat. É possível que Pinho esteja correto, e que nenhum crime tenha sido cometido. No entanto, por muito menos, políticos e empresários são duramente investigados pelo Ministério Público paulista – é o caso do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Enquanto seu destino no Ministério Público não é definido, Blat já traça outros planos. Disse a VEJA: "Eu me desiludi com o Ministério Público. Estou pensando em me candidatar a deputado federal". Bem é certo que a presunção constitucional de inocência deve prevalecer até trânsito em julgado da sentença, mas porque será que o promotor desistiu de suas pretensões, como fica a credibilidade que é colocada em xeque em todo o procedimento.