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16 janeiro 2007
Compra e venda
Denunciados pelo MPF do Pará vão responder por trabalho escravo
O Ministério Público Federal no Pará denunciou à Justiça Federal cinco acusados por um esquema de compra e venda de trabalhadores para fazendas da região nordeste do estado, onde funcionava o Hotel Pioneiro do Milton, de propriedade de Milton Maciel da Costa.
Eles vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, redução à condição análoga a de escravo e atentado contra a liberdade do trabalho. Podem ser condenados a até oito anos de prisão e multa. A denúncia tramita na 3ª Vara da Justiça Federal em Belém, sob responsabilidade do juiz Rubens Rollo D´Oliveira.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador Alexandre Silva Soares, os trabalhadores vinham do Maranhão, Piauí e Ceará e se hospedavam no hotel, onde iam acumulando dívidas de diárias e alimentação.
“Quando o agenciador de trabalhadores rurais precisava de mão-de-obra, dirigia-se à pousada, pagava os débitos do ‘empregado’ escolhido e levava a pessoa para o local de trabalho. Caso os gestores do negócio rural não gostassem dos serviços prestados pelo trabalhador rural, era a pessoa devolvida ao hotel para ser posteriormente encaminhada a outro empregador”, relata a denúncia.
O esquema foi descoberto por meio de uma investigação da Polícia Federal, depois que foram libertados trabalhadores escravos na fazenda Colônia, em Ulianópolis, de propriedade de Isaac Aguiar. A PF abriu inquérito e descobriu que Aguiar arregimentava os escravos no Hotel. Eles eram escolhidos pelos “gatos”, aliciadores de trabalhadores rurais, Raimundo Oliveira e Claudio da Silva Fernandes, de acordo com as investigações.
Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2007
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Esta reportagem deve estar incompleta! Como po...
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