Prisões brasileiras perderam papel de mudar indivíduos

17/01/2007 16:31Richard Smith (Consultor) Eh, Sr. E. Coelho, muito boa essa, hein? ...

Eh, Sr. E. Coelho, muito boa essa, hein? Pelo visto o senhor não é um PeTralha mistificador, não é?

16/01/2007 13:31E. COELHO (Jornalista)O deputado Afanásio numa certa ocasião disse qu...

O deputado Afanásio numa certa ocasião disse que se prisão fosse para educar as madames colocariam lá seus filhos.

16/01/2007 13:01Armando (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)Ninguém leva a execução penal à sério. De um la...

Ninguém leva a execução penal à sério. De um lado, os defensores do movimento de lei e ordem querem a extinção de todos os benefícios aos acusados; de outro, patéticos falam em liberdade e outros assuntos porres. Há necessidade de alguém com equilíbrio para tratar do assunto. A solução não está nos extremismos. É possível, por exemplo, pensar em progressão de regime em crime hediondo, aumentando-se a fração mínima ser cumprida, e assim por diante... O que não se admite mais no século XXI são extremistas pugnar pela restrição absoluta dos direitos dos apenados ou passar a mão na cabecinha.

16/01/2007 12:11Peninha (Outros)Realmente as prisões perderam a função social d...

Realmente as prisões perderam a função social de modificar os individuos. Mas na prática elas os transformam, em pessoas piores do que as que lá entram.Realmente a falta de uma política de segurança pública torna a situação muito pior. Agentes com baixos salários são facilmente corrompidos, ante as ameaças e ao dinheiro farto do tráfico. O contato desses agentes com os presos deveria ser inexistente, dentro daquele ambiente, a estrutura desses locais é sofrível há anos e ninguém faz nada. E quando um preso vai para o RDD, como foi o caso do Fernandinho Beira mar a televisão faz disso um espetáculo.

16/01/2007 10:34Luiz Fernando (Estudante de Direito)Não deixa de ter razão o autor do comentário, p...

Não deixa de ter razão o autor do comentário, porém basta conversar com qualquer ex-presidiário para saber que 90% dos detentos estão apenas aguardando o momento de sair para praticar novos (e mais aperfeiçoados) crimes. Sim, porque vivemos uma falsa idéia de punição, na medida em que a maioria deles são soltos após cumprir 1/6 da pena. Uma condenação de 10 anos, por exemplo, faz com que o sujeito fique apenas 18 meses na cadeia em nome de uma romântica e ineficaz idéia de "ressocialização".

16/01/2007 09:44Richard Smith (Consultor) Caramba! E eu que achava que cadeia era para ...

Caramba! E eu que achava que cadeia era para prender criminosos! Vivendo e aprendendo(?)!

16/01/2007 09:34Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)Essa idéia de ressocialização é puro romantismo...

Essa idéia de ressocialização é puro romantismo, na medida que é preferível gastar mais dinheiro com quem está livre do que aquele que está preso. Temos de recuperar e resgatar aqueles que estão livres, sem esperança de uma vida melhor, para que não entrem na seara do crime. Teremos que fazer uma escolha, pois as necessidades ilimitadas e os recursos são escassos.

16/01/2007 09:17Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Parabéns pelas reflexões do promotor de justiça...

Parabéns pelas reflexões do promotor de justiça Roberto Porto, que é exemplo de homem público e realmente vestiu a camisa do Ministério Público paulista.Onde há tráfico de droga há consumo. Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre,etc.,são capitais onde o consumo de cocaína e maconha são assustadores, embora nesse país não há estatística correta sobre esse consumismo sem freios. Nova Iorque consome 70 por cento da cocaína vinda das américas e nem por isso há , naquela cidade, facções criminosas, embora o terrorismo seja alimentado, também, pelas drogas. Nesse breve espaço é impossível defender uma nova forma de regulamentação a venda e uso das drogas, a partir de mecanismos de controle estatal. Nunca tentaram, a idéia parece absurda para alguns, mas ao meu sentir é a única e melhor forma de se organizar a bagunça nesse século XXI. Repressão policial e Estatal nunca abaixou o índice de traficância. Pelo contrário. Ou se inova, com Leis adequadas,dando-se o controle ao estado ou o tráfico vai vencer essa guerra, porque já está vencendo. Tratar droga ilícita como lícita, com cobrança de impostos, é o começo da quebra de monopólio dos traficantes. Quebrando o monopólio através da Lei da oferta e da procura, controlada pelo estado, é a melhor solução. É de vanguarda. Mas é a solução. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo

16/01/2007 08:59E. COELHO (Jornalista)Prisão é um local para segregar os criminosos, ...

Prisão é um local para segregar os criminosos, não é necessariamente para recuperar, mas deve na medida do possível ser ambiente propício para possibilitar àqueles que desejarem encontrar o caminho da sua recuperação. O ideal seria a laborterapia compulsória da mesma forma que é em outros países, mas a Constituição veda o trabalho obrigatório.

16/01/2007 01:17Robespierre (Outros)...primeiro passo, cumprimento das leis penais,...

...primeiro passo, cumprimento das leis penais, principalmente da LEP. Segundo, respeito aos direitos dos presos. Sim, sei que é antipático falar disso, mas não podemos exigir ressocialização se queremos massacres nos presídios.

16/01/2007 00:57João da Silva (Bacharel)Ao comentarista Luiz: o Judiciário nunca teve o...

Ao comentarista Luiz: o Judiciário nunca teve o papel de educar e formar indivíduos, logo não pode ter perdido o que nunca teve, da mesma forma que a prisão nunca teve o papel (real, não teórico) de mudar indivíduos. Reginaldo, entendo que é preciso que a sociedade exija a *reforma* da LEP e não o seu cumprimento (salvo algumas exceções, é óbvio). Necessário dificultar a progressão de regime (principalmente diferenciando primários de reincidentes) e o livramento condicional (especialmente para crimes cometidos mediante violência ou grave ameaça)

15/01/2007 21:50Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)QUE TAL MUDAR-MOS UM POUQUINHO O TITULO DESSA E...

QUE TAL MUDAR-MOS UM POUQUINHO O TITULO DESSA EXCELENTE MATÉRIA? Bem que poderia ser: O PODER JUDICIARIO e o ESTADO brasileiro perderam papel de educar e formar indivíduos, preservar a familia mantendo a dignidade.

15/01/2007 21:12Luismar (Bacharel)Até o massacre do Carandiru, o Estado "ousava" ...

Até o massacre do Carandiru, o Estado "ousava" exercer algum controle sobre os presídios. Depois daquela chacina, entregou esse controle para Marcola & Cia. Aquele famoso "atestado de bom comportamento carcerário" (que fundamenta progressões de regime e outros benefícios) deveria ser expedido pela direção do P.C.C. Retrataria melhor a realidade.

15/01/2007 20:27Reginaldo (Advogado Autônomo)Excelente artigo do dr. Porto. É preciso que a ...

Excelente artigo do dr. Porto. É preciso que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Execuções Penais, ao tempo em que retira privilégios não previstos em lei, como a visita íntima. Em São Paulo os jornalistas Fátima de Souza e Percival de Souza já confirmaram através de árdua pesquisa que o governo (com g minuscúlo mesmo) fingiu, por conveniência política, que o problema não existia. Tenho parentes policiais e sofri com eles o terror dos ataques de maio/06. A minha resposta a isso é simples: meu voto nunca mais!

15/01/2007 20:04Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)Thaumaturgo, suas conclusões não me parecem cor...

Thaumaturgo, suas conclusões não me parecem corretas. O senhor afirma que a prisão nunca dará certo porque ela é um mero depósito humano, que degenera quem lá estiver. Primeiramente, não me parece que um sujeito submetido à prisão possa ser considerado um exemplo de correição. Não se pode degenerar quem já não é moralmente virtuoso. Em segundo lugar, a despeito do que dispõe a CF, estabelecendo a primazia da ressocialização, a pena é e sempre será predominantemente retributiva. Desse modo, prisão não serve para regenerar. A ressocialização não passa de uma utopia, já que parte da falsa premissa de que todo sujeito é ressocializável. Quero ver ressocializarem sujeitos depravados como o Fernandinho Beira-Mar, o Marcola e o Elias Maluco. Não estou defendendo que se fira a dignidade do apenado sobmetendo-lhe a situações insalubres, como a superlotação que obsevamos em vários presídios, mas acho que criminoso tem que ser submetido a cana brava. Claro, deve haver proporcionalidade. A crimes leves, pena leve (não necessariamente de prisão). A crimes graves, pena pesada. A principais funções sociais da pena, independentemente do que esteja escrito na CF são as prevenções geral (exemplo àqueles que tenham alguma aspiração em relação ao crime) e especial (afastamento do convívio para "reflexão"). Desde que respeitadas a proporcionalidade e a razoabilidade (no que diz respeito às condições humanas dos presos), a resposta social à pena de prisão é absolutamente eficaz, como provam os EUA.

15/01/2007 19:29João da Silva (Bacharel)1. As prisões perderam o papel de mudar os indí...

1. As prisões perderam o papel de mudar os indíviduos? Desde quando? A verdade é que elas nunca tiveram este papel. Só na teoria, é claro, para amainar nossa consciência, fingindo que o ser humano é bonzinho. A função da prisão. assim como da pena, é vingança, causar dor. Sempre foi e sempre será. 2. Que tal legalizar a venda de drogas, controlada ou não pelo Estado?

15/01/2007 17:25Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Pois é, as prisões realmente perderam o seu pap...

Pois é, as prisões realmente perderam o seu papel, por culpa única e exclusiva das autoridades do Estado, digo explicitamente, magistratura, ministério público e primeiro escalão do poder executivo. Ora, uma casa somente é desorganizada se o seu dono permitir. Onde já se viu preso dominar cadeia? Isso só acontece porque o Estado permite, é conveniente politicamente para o Estado. Cadê a fiscalização dos presídios pelo Juiz e pelo Promotor? Autoridade preocupada, que cumpre seu papel com zelo, tem "moral" para entrar em qualquer cadeia, sem o menor receio. É o respeito mútuo. É muito simples jogar a culpa na massa carcerária, falar em PCC e outros Ps por aí. O Estado cuida para que presos sem vínculo com oerganizações venham a ser inseridos em presídios que tenham comando? Claro que não. Óbvio, quanto pior, melhor. Presídios desorganizado: diretor fóra! troca secretário! Juiz e Promotor cuidando da sociedade, fazendo com que presídios cumpram o seu papel!