OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país

2/03/2007 19:34Helena Fausta (Bacharel - Civil)O que faço com um diploma adquirido a duras pen...

O que faço com um diploma adquirido a duras penas, sem ficar devendo um centavo, se não posso usá-lo? O que faço com a Faculdade que o me outorgou se não é conceituada pela poderosa OAB? Alguem está disposto a gastar quase uma pequena fortuna para guardar de lembrança um papel sem validade alguma, que não lhe serve nem para ver o que gastou restituido, no mesmo valor? Isso é meio qde tomar mais um pouco dos incautos dos que caem nesta arapuca sem fim, se voce passa, tem que trabalhar conseguir clientes, para pagar uma anuidade que muitos têm de pedir emprestado para pagar, tudo voce paga, e a prestimosa OAB, da uma bela banana para voce...

5/02/2007 13:58Luiz (Bacharel)Gostaria de saber,que quando a OAB, se diz guar...

Gostaria de saber,que quando a OAB, se diz guardião da C.F., e deixa vários bachareis de Direito, sem poder trabalhar..?? Muitos deixaram a familia de lado, vendem bens..para arcar com as mensalidades caras do curso de direito, durante 5 anos. E agora não podem exercer a sua tão sonhada profissão. E a OAB, onde estava quando esse aluno ficou 5 anos estudando. E a própria OAB, nem se manifestou..E agora pergunto.. o por que deste exame da Ordem? Muitos dos Desembargadores e os Drs. que fazem parte da OAB..eles prestaram a prova da ordem?

1/02/2007 10:05Manoel Augusto (Juiz Estadual de 1ª. Instância)Estranho, profundamente, esse rol de cursos rec...

Estranho, profundamente, esse rol de cursos recomendados pela OAB!Não conheço a maioria dos relacionados, mas não posso aceitar que fiquem de fora os cursos das Universidades Estaduais da Bahia, especialmente a UESC (Santa Cruz), nos municípios de Ilhéus e Itabuna, e da UESB, em Vitória da Conquista. Justifico minha estranheça porque os alunos de Direito desses cursos vem sendo melhor colocados do que os alunos egressos do curso de Direito da UFBA. Inclusive, houve um dos últimos exames em que tivemos alunos classificados em primeiro lugar no Estado! Entretanto, a UFBA está entre os cursos de Direito recomendados e nenhuma referência se faz a essas outras. Como Professor do curso de Direito da UESB vou propor à Reitoria, através do meu Departamento, a interpelação da OAB, quanto aos seus "critérios" para tal recomendação, se é que tem ela mesmo (a OAB) essa atribuição! Concordo com todos os comentário que li! Tudo isso é, no mínimo, LAMENTÁVEL1

25/01/2007 19:05E. COELHO (Jornalista)A OAB mais uma vez mete o bedelho em assunto qu...

A OAB mais uma vez mete o bedelho em assunto que não é da sua competência, se a faculdade é boa ou ruim isso não é da sua alçada, pois quem a sustenta substancialmente são os advogados e não os estudantes dessas faculdades. Além disso ela tem o poder de permitir o ingresso nos seus quadros SOMENTE aos bacharéis que são aprovados no Exame de Ordem. Essa preocupação, se o curso é bom ou não, é do MEC e se os cursos são tão ruins assim, beirando o estelionato, talvez seja caso até da polícia. Menos da OAB. Foi vergonhoso a OAB levantar a bandeira do desarmamento -sem consultar os advogados que lhe pagam - em total detrimento do mais sagrado direito que alguém pode ter que é defender a sua vida e de sua família. A população mostrou que a OAB estava errada. Ainda estão acesas as brasas da famigerada lista dos "inimigos da advocacia" e agora vem a OAB "premiar" as melhores faculdades. O mercado de trabalho para os advogados está desabando pois a OAB não demonstrou a sua força e o seu poderio para fazer valer o que está insculpido no artigo 133 da Carta Magna. Hoje se observa que os acontecimentos estão exatamente no sentido contrário do disposto no artigo 133 da CF, os advogados deixaram de ser indispensáveis à administração da justiça -foram afastados dos Juizados Especiais Cíveis, Federais, parcialmente das questões trabalhistas-; os seus atos, seus escritórios, seus computadores, seus arquivos, seus telefones - foram violados em inúmeros casos-; suas manifestações "precisam ser cautelosas" para não desagradar os poderosos de plantão, etc... E lá vai a pergunta: O QUE FAZ A OAB EM BENEFÍCIO DOS ADVOGADOS QUE PAGAM A ANUIDADE?

23/01/2007 12:38Civilistasp (Advogado Autônomo)A prova de que esta lista da OAB é séria é a au...

A prova de que esta lista da OAB é séria é a ausência das FMUs e UNIPs da vida. Se elas constassem da lista eu começaria a duvidar da seriedade da lista. Parabéns OAB!

20/01/2007 16:58allmirante (Advogado Autônomo)A OAB deveria ser extinta. É um instrumento cor...

A OAB deveria ser extinta. É um instrumento corporativo, portanto fascista. Ademais exorbita, sabe-se lá por qual escuso, e se põe a julgar cursos de direito no País. Não precisa. Não há nenhum que preste. É tudo tapeação. Por isto constantemente advogado é tido como picareta. Inclusive os donos da OAB.

19/01/2007 18:42Raul Haidar (Advogado Autônomo)Dr Anselmo: a OAB já vem, há muito, tempo, nã s...

Dr Anselmo: a OAB já vem, há muito, tempo, nã só se preocuoando com os maus advogados, mas punindo-os com muito rigor. Vários advogados foram excluidos no ano passado e também uitos são punidos, de acordo com a lei. Aliás, os magistrados sempre representam contra advogados quando vislumbram infrações éticas e tais representações NUNCA são arquivadas sem o devido processo legal. Infelizmente, quando advogados representam contra Juizes, são mais comuns os arquivamentos pelas Corregedorias, sem que se dê ao representante sequer o direito a vista dos autos...Há advogados "índignos", sim, mas são muito poucos. Também são muito poucos os juizes índignos.

17/01/2007 11:00Jorge Alberto Péres Ribeiro (Advogado Autônomo)Segundo informação que li, o selo da OAB Recome...

Segundo informação que li, o selo da OAB Recomenda leva em conta os seguintes critérios: o tempo de existência do curso; a qualidade da infra-estrutura da faculdade que o administra; o acervo bibliográfico; a qualificação do corpo docente; o número de mestres e doutores; a boa avaliação no exame nacional do MEC (ENC - Provão); o nível de aprovação no exame da Ordem e nas avaliações da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. A mesma notícia, veiculada pelo jornal "JH Primeira Edição" de Natal/RN, só entram na avaliação do OAB Recomenda, cursos com pelo menos nove anos de existência. Assim, há inúmeros cursos de Direito,entre os 1.017 autorizados pelo MEC, que não entraram na avaliação, como se pode ver. Da mesma forma como em Pernambuco, segundo o colega acima, Fábio Gatt, também em Natal, deixou de ser avaliado, entre outros, o curso de Direito da FARN - Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN, um dos melhores do Estado, por ter esta apenas sete anos de existência. Sobre o comentário sobre os cursos jurídicos também concordo plenamente com o brilhante cometeário acima, do colega Claudio Marks Machado. Acho, ainda, que os cursos de Direito, no Brasil, deveriam ser, no mínimo, de OITO ANOS! Seis anos, de curso regular de graduação, mais dois de estágio profissional (a exemplo do que ocorre com a residência médica); contudo, de efetivo serviço nas Varas da Justiça (Cível, Penal, Trabalhista, etc.), Juizados Especiais, inclusive como conciliadores; ou em escritórios devidamente recomendados pela OAB-Seccional, porém, segundo critérios especificados pelo MEC. Com isso, habilitaria o futuro profissional, evitando cursos de preparação para Exame da Ordem, e outros mais. Jorge Alberto Péres Ribeiro - Advogado.

16/01/2007 21:39Anselmo Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)A OAB precisa deixar bem claro quais são os cri...

A OAB precisa deixar bem claro quais são os critérios observados para recomendar estes cursos. Deveria a OAB também preocupar-se, e principalmente, em fiscalizar o exercício profissional de advogados que são indignos eticamente de exercer função tão essencial para a justiça.

16/01/2007 18:10fabiogatt (Comerciante)Discordo da lista, pelo menos aqui em Pernambuc...

Discordo da lista, pelo menos aqui em Pernambuco. Sempre ouvi dizer de bons advogados,que o melhor curso de Direito de Pernambuco era o da Universidade Católica; é estranho o fato dela ficar de fora. Aliás, é incrível como sempre os cursos das Universidades Federais são sempre recomendados. Mas a prática mostra o contrário. Quando cursava Administração na UFPE, todos lá mantinham o nariz empinado, até que as empresas começaram a recrutar muito mais alunos de uma universidade estadual,a Fesp, hoje UPE (Universidade de Pernambuco). Pudera, o curso da UFPE era ultrapassado; lecionavam professores cheios de titulos mas que nao trabalhavam ha´anos em nenhuma empresa, como podiam ensinar administração? Então deu-se um jeitinho brasileiro: O MEC (Federal) avaliou o curso da UFPE com nota "AAA",colocando-o em primeiro lugar...mas nao adianta, na hora de ser contratado, quem contrata sabe quem é quem.

16/01/2007 18:04Marks Advocacia (Advogado Autônomo)O Comentário é um pouco longo. O tema merece. P...

O Comentário é um pouco longo. O tema merece. Proponho uma reflexão crírica sobre a OAB e o Ensino Jurídico. Compreendo e aplaudo a posição da OAB-em defesa dos Cursos Jurídicos, contudo, penso que os advogados poderiam fazer algo mais do que divulgar os cursos aprovados no “ OAB-RECOMENDA”. A reprovação da maioria das Faculdades de Direito preocupa toda a sociedade, mas, especialmente, os pais apreensivos com o futuro dos estudantes de Direito. Considerando que o ensino superior no Brasil é majoritariamente privado, com preço elevado e em cursos sem recomendação. Portanto, a polêmica OAB-MEC atinge toda sociedade e, mais especificamente, os estudantes de Direito e deve ser enfrentada chamando todos a responsabilidade, sem jogo de empurra”. A educação no Brasil produz tristeza. Constata-se a distância entre o direito proclamado e a sua realização ou efetiva proteção. O direito a educação expresso na Constituição do Brasil, como “ ...direito de todos e dever do Estado...visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho ...” ( art. 205), a educação não passa de uma aspiração, permaneceu no papel “ . Os dados indicam que a crise da educação não decorre de falta de recursos. : “ ...o Brasil é a 10ª nação mais rica do mundo e 64ª em condições educacionais (2000) ; que, entre 174 nações o Brasil ocupa o 74º lugar no índice de Desenvolvimento Humano – IDH ( PNUD –1998) ; que entre países em desenvolvimento o Brasil caiu de 19º para 21º no índice de Pobreza Humana – IPH ( PNUD –1988) ; que persistem altos índices de analfabetismo absoluto e funcional da população brasileira; que o sistema educacional brasileiro e marcado por elevados percentuais de repetência e evasão escolar .....” Portanto, as Faculdades de direito no Brasil, não discrepam do caótico sistema de ensino. O Prof. Roberto A R. de Aguiar, efetua o seguinte diagnóstico: “ As escolas de direito no Brasil não foram feitas para formar advogados...seu objetivo é propiciar uma formação de “cultura geral”, a fim de permitir uma ascensão social ou melhores salários ...a formação do advogado não é nem nunca foi a meta ou uma das metas prioritárias dos cursos jurídicos...poucas as que se destacam pela preocupação real com a qualidade do ensino ministrado. A qualidade nunca é medida em termos profissionais e sociais, até porque, quando os formandos participam de concursos, freqüentam cursos complementares e são medidos por testes que mensuram mais aspectos mnemônicos e repetitivos do saber, do que raciocínio, amplitude de visão e criatividade...” . O exame de Ordem é revelador o percentual de reprovação nas maiores capitais do Brasil, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, se aproxima de 80% Observe-se que, após a formatura, a maioria freqüenta cursos preparatórios para exame de ordem, que proliferam nas grandes capitais. O Conselho Federal da OAB denuncia, aumento indiscriminado cursos jurídicos, a maioria sem parecer favorável da OAB . A expansão do ensino superior no Brasil, produz resultados no mínimo duvidosos , combate a política que entende a educação como um “ negócio”, denunciando que a mercantilização do ensino jurídico é responsável pela reprovação da maioria dos cursos e o alto índice de reprovação de bacharéis nos Exames de Ordem. Contudo, proponho a reflexão, também por parte dos dirigentes da OAB, sobre o papel e função do estágio profissional. Lembro que o estagio é atividade obrigatória do bacharel para ingressar na advocacia, (art. 9º da Lei 8.906/94 – EOAB). Portanto, deve ser examinado o papel do fornecedor do estágio no preparo dos futuros profissionais e sua responsabilidade nos alarmantes índices de reprovação no exame da OAB. Desnecessário esmiuçar a prática do estagio de advocacia no Brasil. A realidade indica que raramente o estágio é considerado como aprendizado fundamental para o futuro profissional dos jovens estudantes. A observação do cotidiano constata a distância entre os fornecedores de estágio, inclusive os Serviços de Assistência Judiciária e a Defensoria Pública, com as instituições de ensino e a própria OAB . A questão é se os estudantes possuem uma preparação, ou aprendizado prático, para a profissão . Se o estágio está sendo eficaz ? . Além da deficiência do ensino jurídico, o alto índice de reprovação no exame de ordem aponta, também, para a deficiência dos estágios. A Lei 8.906/94 – EOAB e respectivo regulamento, destacam a importância da prática profissional. O Exame de Ordem consiste , também, em prova Prático – Profissional . O Capítulo IV do Regulamento dispõe e disciplina o Estágio Profissional do Bacharel em Direito. O estágio, requisito necessário para inscrição na OAB, é realizado em instituições de ensino e escritórios de advogados, em convênio com a OAB, que fiscaliza a prática profissional e realiza o exame de ordem. (art.27 do Regulamento) O paradoxo é a reprovação de estudante que realizam o estágio mediante convênio e supervisão da própria Ordem. O tema merece reflexão. A preocupação com o futuro exige o exame do aprendizado profissional dos estudantes de Direito. A Constituição Federal estipula que “ a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade , visando ...qualificar para o trabalho ( art. 205 ). O diagnóstico da OAB indica uma deficiência, para combate –lá , basta atender o disposto na Constituição. Devemos colaborar mais para qualificar os jovens estudantes de direito para o trabalho de advogado. O primeiro passo, como sempre, é a consciência da responsabilidade com o futuro, especialmente com a educação da juventude. Todos que fornecem estágios devem considerar prioritário a qualificação para o trabalho dos jovens. Assumindo a responsabilidade com o futuro da juventude. Assim estaremos cumprindo o dever de construir uma sociedade justa, fraterna e solidária, aspiração dos brasileiros inscrita na Constituição. As Faculdades podem participar do ingresso dos alunos na profissão. O relacionamento entre os fornecedores, ou os envolvidos com o estágio pode ser estreito. A escola , o estudante e sua família, o profissional e a OAB, podem promover reuniões periódicas para examinar o desenvolvimento do jovem e conciliar interesses. A Escola pode examinar os escritórios interessados em contratar estudantes. Os escritórios podem obter das Faculdades informações sobre os alunos, inclusive o perfil adequado as necessidades do escritório e o desempenho escolar . Todos podem firmar um compromisso com o desenvolvimento futuro do jovem. Os profissionais designados para acompanhar os estagiários podem ser os mais destacados e experientes. É importante que os melhores sejam designados, para acompanhar a vida escolar e as notas do aluno, um verdadeiro professor, orientando os jovens, futuros profissionais. A OAB pode exercer com mais rigor a fiscalização do ensino jurídico e da prática profissional. Os convênios de estágio podem obrigar o acompanhamento conjunto da prática profissional e acadêmica. É necessário a definição de um número máximo de estagiários por advogados, especialmente nos Serviços de Assistência Judiciária e Defensória Pública. A responsabilidade do advogado com o resultado escolar e o Exame de Ordem, pode ser estabelecida. Seria útil uma avaliação dos estágios, conforme a eficácia nos resultados do exame de ordem, divulgando e penalizando a ineficiência dos estágios, com a proibição de fornecer estágios ou qualquer penalidade compatível. Estas observações pretendem somente estimular o debate e a reflexão, sobre a necessidade de colaborar com o aprendizado profissional e o futuro dos jovens estudantes. Incabível apontar as falhas na educação, sem examinar o que podemos e devemos fazer para combater o lastimável diagnóstico da educação e do aprendizado profissional dos jovens estudantes de direito. Com a palavra os fornecedores de estágios, as Faculdades e a OAB – temos muito que realizar para dignificar o futuro da advocacia. CLAUDIO MARKS MACHADO ADVOGADO

16/01/2007 17:24Filipe (Consultor)A iniciativa é interessante, mas inócua. As ine...

A iniciativa é interessante, mas inócua. As inescrupulosas indústrias de bachareis (???) alastram-se em progressão geométrica, e a qualidade do ensino cai na mesma proporção. Enquanto os "vestibulares" derem mais de 1 candidato por vaga, há mercado na região. Não é de se espantar com o índice de reprovação nos exames da Ordem. É de se admirar. Ao invés de incentivar o ensino público e de qualidade, abrindo novas vagas, pagando decentemente os professores, deixemos que abra uma faculdade de direito em cada esquina, é mais barato. E para os que não puderem pagar, criemos o ProUni. É mais barato. E para os que não passaram no exame da Ordem, vamos abrindo mais e mais cursinhos preparatórios, com os macetes e estudos de questões diversas. Uma hora todo mundo passa. E para os que não passarem, o cursinho preparatório te leva ao mundo dos tão sonhados concursos públicos. Lastimável.

16/01/2007 16:33Thiago Monteiro (Advogado Sócio de Escritório)A FMU de fora da lista de SP? Conforme outro...

A FMU de fora da lista de SP? Conforme outro colega disse antes, essa lista não é séria... No lugar dela, entrou UNISAL e UNISãoJudas?? Realmente estranho...

16/01/2007 14:29Cissa (Bacharel - Administrativa)Imprescindível o critério utilizado para tais d...

Imprescindível o critério utilizado para tais distinções. Afinal, matemática não é palpite, é ciência e avaliações que coloquem em risco “empresas”, devem ser muito bem fundamentadas cientificamente. Trata-se da manutenção de empresas que geram empregos.

16/01/2007 13:59Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo)Gostaria de saber qual foi o critério utilizado...

Gostaria de saber qual foi o critério utilizado pela OAB. Como exemplo, podemos citar o campus de Petrópolis da Universidade Estácio de Sá que teve um aproveitamento de 93% contra 65% da Universidade Católica de Petrópolis no último exame da Ordem. O que dizer deste resultado. Ou então, o que dizer de uma Universidade que aprova 75% de 2.200 e nem aparece nesta lista séria da OAB!??!

16/01/2007 13:28dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)Estou cursando o quinto ano de direito na Uniba...

Estou cursando o quinto ano de direito na Uniban, e gostaria de ter acesso, como todos os outros interessados, nos criterios da avaliação, ate para podermmos cobrar de nossas escolas melhoria necessaria e suficiente. Penso ser altamente benefico esse controle da OAB, que podera por um freio a faculdades e universidades que sao mais semelhantes a muitas religioes, que existem para transferencia de renda, e nao transferencia de conhecimento.

16/01/2007 13:03Tenorio (Advogado Autônomo)A recomendação feita pela OAB dos melhores curs...

A recomendação feita pela OAB dos melhores cursos, Brasil afora, precisa ser encarada com muita cautela. Não pode servir de marketing favorável, e muito menos como propaganda que venha simplesmente achincalhar instituições de ensino. Ora, o problema é bem mais complexo, e como tal merece um debate sério e franco acerca dos rumos da educação no Brasil. Que tipo de ensino queremos? Aquele que privilegie e direcione investimentos para o ensino superior? Ou investimentos maciços na escola fundamental e básica ? De que adiantam instituições educacionais superiores de alta capacitação, se nossas crianças sequer estão sendo alfabetizadas, por conta do absoluto descaso para com as escolas fundamentais e básicas ? Que tipo de educação podemos ter num país em que o educador é tido como cidadão de segunda classe e percebe salários e condições de trabalho que sequer lhes asseguram dignidade para viver ? Deixemos de hipocrisia. A verdadeira revolução educacional passa obrigatoriamente, e prioritariamente, pela valorização e reciclagem da classe dos professores.

16/01/2007 10:33Gleison Silva (Estudante de Direito)Não entendo como é que a toda poderosa FMU não ...

Não entendo como é que a toda poderosa FMU não conseguiu entar nessa lista. Ao meu ver, ou a FMU não é tudo aquilo que se prega, ou a OAB não é uma instituição confiável. Estou confuso.

16/01/2007 09:49Falssi (Estagiário - Tributária)Lamentável essa situação, nas universidades púb...

Lamentável essa situação, nas universidades públicas somente são aprovados os que estudaram o ensino médio e fundamental em escolas particulares, os que estudaram em escolas públicas não conseguem passar nas universidades públicas, pois tem que fazer o Financiamento estudantil e declararem que são pobres para conseguir pagar universidades particulares , já aqueles que são aprovados nas universidades públicas não precisam declarar nada e geralmente eles tem condições de pagar as mensalidades altíssimas que costumam cobrar as universidades particulares... isso é lamentável. Talvez seja necessário rever tais conceitos.

16/01/2007 09:18André Cruz de Aguiar (Advogado Autônomo - Civil)Excetuando alguns erros para mais e para menos ...

Excetuando alguns erros para mais e para menos (ou seja, alguns cursos que deveriam ter sido incluídos e outros excluídos), o ranking apenas demonstra a realidade (pavorosa) do ensino jurídico do País, até porque - não por acaso - coincide com as provas obtidas pelas instituições de ensino no Provão e com o ranking de aprovação nos exames de ordem - que, infelizmente, parou de ser divulgado pela OAB-SP, sob a alegação de que prescisaria ser reformulado. O que é necessário ser feito, após a constatação da incompetência das demais faculdades, é cortar o mal pela raiz e divulgar amplamente esse ranking para a sociedade, para que os futuros alunos saibam o que o espera pela frente.