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13 janeiro 2007

Face da lei

Parlamentares americanos acusados de crimes perdem pensões

Por Claudio Julio Tognolli

Agora, nos Estados Unidos, membros do Congresso acusados de cometer “crimes sérios” perderão suas pensões. A vitória para advogados de vítimas de agentes públicos nos EUA foi definida por 87 votos a 0 no Senado norte-americano nesta sexta-feira (9/01). Segundo o site Findlaw, muitos desses acusados, mesmo condenados, vinham recebendo vencimentos de mais de US$ 100 mil por ano.

A medida só foi aprovada por intenso lobby do partido democrata, que recentemente tomou conta da maioria do Senado. “Quem traiu o povo em seu cargo não pode ter pensões gordas”, disse o autor da emenda, o senador democrata John Kerry. Segundo ele, pelo menos 20 ex-senadores acusados de crimes vinham recebendo pensões, algumas superiores a US$ 125 mil ao ano.

Os políticos que perdiam esses vencimentos eram, por lei, tão-somente aqueles acusados de traição ou espionagem. A lei aprovada na sexta-feira estendeu isso a crimes de perjúrio, conspiração contra os EUA e corrupção.

A medida foi em parte inspirada em caso registrado em 2006, quando o político republicano Randy Duke Cunningham foi acusado de receber propina e condenado a 8 anos de cadeia.

Claudio Julio Tognolli é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2007

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

19/01/2007 17:42 Zito (Consultor)
Há se tal Lei fosse aplicado no Brasil a econom...
Há se tal Lei fosse aplicado no Brasil a economia seria grande. Ou, mais nossos "Representantes do Povo" criariam um mecanismo para fazer outra Lei. E DEPOIS DIZEM QUE A CULPA É DOS ELEITORES. COITADOS DOS ELEITORES. SEMPRE SÃO OS CULPADOS.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 21/01/2007.