MP recorre por temer soltura de advogados do PCC

15/01/2007 20:35Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Lúcia, respeite para ser respeitada.

Lúcia, respeite para ser respeitada.

14/01/2007 12:55Eduardo Elias (Advogado Associado a Escritório - Criminal)Eduardo Elias (advogado e professor universitár...

Eduardo Elias (advogado e professor universitário) - É lamentável que, ainda, pessoas com nível superior e com impostergável dever, conquanto inerente à ciência estudada, da coerência, mantenham opiniões heréticas ao Direito, bem como de sabor autoritário! Impressiona como o preconceito odisoso ainda submete o artigo 5° da Constituição Federal! Se um promotor tem medo do que exsurge da própria lei, melhor mudar de profissão. Seria o mesmo, se o preconceito fosse levado às rais do absurdo, do surreal, para temermos promotores que, tendo assassinado pessoas (como no caso ocorrido em Bertioga/SP), voltassem à liturgia do carto e convivessem conosco, ainda oferecendo denúncias contra cidadãos que, antes de nada, estão sob a égide da Presunção de Inocência. É preciso amadurecer o pensamento científico e social, sob pena de sucumbirmos ao ridículo e às tentações do autoritarismo. Sem contar naqueles, tolos, que ainda acreditam que a criminalidade possa ser superada à "canetadas", em verdadeira histeria legiferante, olvidando-se das políticas sociais.

12/01/2007 18:53Lúcia (Advogado Autônomo - Criminal)Nada justifica o comportamento do juiz. PCC nas...

Nada justifica o comportamento do juiz. PCC nas ruas...ataques e interrupçao no meio do processo. Coisa absurda, que nos deixa órfãos. Nem mesmo a escrita estranha do "criminalista" Francisco Lobo da Costa Ruiz. O comentarista deveria saber que a competëncia territorial é relativa e sua não alegaçao faz prorrogar a competência do juízo. Quanta bobagem para justificar o que não tem explicação...Pobre população...

12/01/2007 11:49Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)competência é questão de ordem pública, represe...

competência é questão de ordem pública, representando nulidade absoluta, reconhecível a qualquer tempo. Se o MP elegeu o juízo "errado", agiu fora da lei, talvez "achando" que aqui em São Paulo teria maior facilidade em conseguir uma condenação. Agora vem querer esconder o erro com discurso blá blá blá, divorciado da realidade jurídica.

12/01/2007 11:10Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil) Só uma coisa chamou-me a atenção. Já de há m...

Só uma coisa chamou-me a atenção. Já de há muito os autos tramitam por aquela vara e a questão da incompetência "ratione loci" não foi dirimida apesar do longo transcurso temporal. Ora, questão de incompetência é a primeira que processualmente tem que ser resolvida, não se justificando porque somente agora, muito tempo depois, venha o Juiz Auxiliar dizer que é incompetente determinando que se remetam os autos para Presidente Wenceslau . Jamais cometeria a leviandade de colocar qualquer sombra sobre a seriedade do Juiz ou sua honestidade. Jamais me arriscaria, até porque não conheço os autos, em dizer que "há gato na tuba", porém, que é estranho é, pelo o assunto, assim, haverá de ser muito bem analisado, para o que, creio, o MP está atento. Penso que o MP está agindo corretamente ao impugnar a remessa dos autos, e este meu pensamento é sem análise do mérito. Agora, a OAB tem que ser comunicada para a análise da questão das prerrogativas dos Advogados presos; uma coisa não prejudica a outra.

12/01/2007 08:15Lu2007 (Advogado Autônomo)Eu não conheço o caso. Mas se há fortes suspeit...

Eu não conheço o caso. Mas se há fortes suspeitas de serem advogados do PCC talvez o Judiciário devesse tomar muito cuidade ao libertá-los. Fica difícil a vida assim: a policia prende e o Judiciário solta.

12/01/2007 00:50Armando do Prado (Professor)Devem ser soltos porque são advogados, ou porqu...

Devem ser soltos porque são advogados, ou porque são inocentes, ou então são incocentes porque são advogados, ou ainda, são inocentes porque são advogados?

11/01/2007 21:30Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)Não conheço o caso. Não poderia opinar. Arrisco...

Não conheço o caso. Não poderia opinar. Arrisco-me e opino. Se desde julho os acusados, com denúncia recebida, estão presos e somente hoje o magistrado se diz incompetente, entendo que se deveria imediatamente conceder a liberdade provisória, estando os acusados presos por ordem de magistrado sem competência para tal decisão, agredindo o princípio da liberdade humana. Enfim, há quem entenda diferente. No mais, nenhum desses advogados estão presos em Sala de Estado Maior. Cedo ou tarde isso chega ao Supremo Tribunal Federal, único tribunal corajoso que já assumiu a realidade dos diritos e prerrogativas da classe. E corrigirão o erro. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40] advogado criminal em São Paulo.