Mudanças processuais prometem Justiça mais rápida

19/04/2007 13:19AMCruz (Advogado Autônomo)Meu interesse nesse espaço é o de ler comentári...

Meu interesse nesse espaço é o de ler comentários a respeito da aplicação das novas alterações no processo do trabalho (Lei 11.382/06). Quanto ao domínio da língua pátria, creio que o debate poderá desenvolver-se em outro espaço. Concordam?

18/01/2007 22:28tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) O advogado não precisa, obrigatoriamente, sab...

O advogado não precisa, obrigatoriamente, saber escrever. Pode romper com a ortografia, esgrimir contra a regência, pôr a pontuação no cadafalso, bombardear a concordância. Mas é obrigado, sim, a se fazer entender. Tem que ser capaz de redigir com clareza. Como o juiz despachará o pedido cuja exposição é enigmática? Fora a congratulação à Conjur, dou um prêmio a quem conseguir decifrar o que o doutor Brito quis dizer. Abraços, Mauro Tyba P.S. Estou de acordo com a análise magnífica feita pelo doutor Paulo Jorge Andrade Trinchão. E, com entusiasmo, o aplaudo.

18/01/2007 01:48Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)Pelo amor à cidadania, o que pretendem os "refo...

Pelo amor à cidadania, o que pretendem os "reformista" de plantão? Limitar a cidadania, dificultar o máximo o acesso â jurisdicionalidade, o quê enfim? No andar da carruagem, o que se constata é que tais reformas somente irá beneficiar um lado do jogo jurídico, e todos nós que exercitamos o direito, temos plena consciência dessas confusas regras, pois não desconhecemos para que lado pende inusitado privilégio processual. Neste contexto, de maneira equivocada os plantonistas entendem(sabe-se lá como!) que o objetivo maior é tornar mais célere a justiça, mas como, se a população desata a aumentar, e cada vez mais o cidadão - graças a Deus! - toma consciência de suas indeléveis prerrogativas legais, e por conseqüência almejam a proteção da justiça? No frigir dos ovos, sobrará - como sempre - aos operadores do direito, e aqui enfatiza-se, o advogado, que cada vez mais se torna verdadeiro escravo desse nefasto jogo processual. Ainda neste contexto, o que mais nos espanta é que a OAB(Federal) não provocou (e deveria) nenhuma interferência no sentido de alertar que tais reformas não passam - na sua maior parcela - de um autêntico casuísmo jurídico, e isto o tempo, como sempre, senhor absoluto da verdade, confirmará, enquanto isto, os advogados pagarão mais uma vez o "pato selvagem das reformas". Por outro lado, não devemos olvidar que nem todo integrante da CCJ tem qualquer formação jurídica, sendo aí onde reside a grande teratologia jurídica, uma vez que, para atender conveniências políticas e politiqueiras, e mais ainda, para agradar o Poder Judiciário,pois, parece temê-lo, inventam uma verdadeira parafernália legislativa, e somos todos, advogados e cidadãos "obrigados" a digerir tamanhas acrasias, haja estõmago! POr mais um absurdo reformista, pretendem extinguir com o recurso de Embargos de Declaração, impondo mais dificuldade aos advogados, pois, como sabemos, que um dos dispositivos do pertinente recurso é a suspensão de prazo à eventual recurso, mas mesmo assim, para agradar ao Poder Judiciário, alia´s, mesmo o cidadão não elegendo magistrado, na prática demosntram muito mais poder do que os demais Poderes da República, coisa de republiqueta, pois jamais tal imperfeição ocorre em países do classificado primeiro mundo, como por exemplo: Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália, e por aí afora. Como o país NÃO é sério, só temos um consolo momentâneo: esperar - de preferência sentado ou pescando - para ver como fica. Enquanto isto, vou pro rio paranazão pescar, e quem sabe, "pegar" um bom pintado para saborear na brasa...

17/01/2007 23:33BRITO (Estagiário - Civil)Parabens ao CONSULTOR JURÍDICO pela divulgação ...

Parabens ao CONSULTOR JURÍDICO pela divulgação tão necessária que se faz, das alterações das leis processuais, da qual o acadêmico e o advogado não é ninguém sem elas.

17/01/2007 09:10tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)Desculpe-me. Só agora vi seu comentário. Agrade...

Desculpe-me. Só agora vi seu comentário. Agradeço-lhe o gesto cortês e cumprimento-o pela inteligência. Em texto sagaz, o arguto estudante de direito alarga a percepção sobre a parvoíce da contenda. De fato. Ao agredirem um ao outro, os dois advogados chamam atenção para algo que teria passado despercebido: o próprio falso convencimento. Ambos crêem, equivocadamente, que dominam o idioma. Neles, porém, devemos louvar a evidente sabedoria jurídica. Abraços, Mauro Tyba P.S. Numa e noutra matéria, sou aprendiz.

13/01/2007 11:53servidor (Funcionário público)"é uma pena!"

"é uma pena!"

13/01/2007 11:51servidor (Funcionário público)É verdade, Sr. "Tyba". O tendepá Dr. Bosco Fe...

É verdade, Sr. "Tyba". O tendepá Dr. Bosco Ferrara x Dr schitini é digno de uma tragédia a lá "Seu Creysson". Mas, não se pode ficar indiferente diante da lamentável baixa qualidade redacional e das dificuldades em lidar com a Língua Pátria, que têm os nossos "advogados". Desculpem aqueles que são exceção! Infelizmente, esse lado da questão não constitui preocupação das faculdades de Direito. Um pena!

7/01/2007 20:13Vicente Borges da Silva Neto (Advogado Associado a Escritório - Civil)Ao CONJUR e sua repórter, Aline Pinheiro: ...

Ao CONJUR e sua repórter, Aline Pinheiro: Salvo melhor juízo, FALTOU CITAR O PRINCIPAL PROJETO DE LEI. Trata-se do que altera, RADICALMENTE, o artigo 520, do CPC (PL 3605/2004). Abraços.

7/01/2007 13:49tyba (Advogado Autônomo - Empresarial)Fikêi istarricidiu cum az critika asgriçiva qu...

Fikêi istarricidiu cum az critika asgriçiva qui hum adevogádu fês ha ôtro adevogádu aki ná Conjur. E asdispois cum az fêitia pêlu sigúndu adevogádu kôntra u premêro. Pençêi ki o ispásso héra prá adiscuití açúntus juridikiú. Maiz ha adiscuição eh qem çábi iscrevê mió. Inté mandá enterná, mandáru. Háxu qui nên vô fazê maiz cumentáro. Arguen pódi incontrá argum êrru nus mêu têstu. Ardiscúipi arguma fáia.

7/01/2007 09:45Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Caro Dr. Bosco Ferrara É minha última respos...

Caro Dr. Bosco Ferrara É minha última resposta. Quem não errar em regras gramaticais, acentos, concordâncias diversas que atire a primeira pedra. Quem lançou o primeiro petardo foi o Sr. Só que neste assunto é covardia. Todo mundo se abriga em telhado de vidro. Eu não resisto: Olha aí de novo: O Sr. Escreveu: “Mas lembro que o pensamento é a expressão exterior do pensamento” Infelizmente não sou paranormal para ter a percepção de pensamentos que expressem pensamentos. Caso o Sr. tenha essa qualidade és invencível. Como diz o samba: tudo mundo erra. Todo mundo vai errar. Afinal personalize é com s ou com z. Vamos combinar O Sr. me esquece e eu te esqueço.

7/01/2007 00:58João Bosco Ferrara (Outros)José Antônio Schitini, tratamento é para quem é...

José Antônio Schitini, tratamento é para quem é doente. E entre nós dois, o doente, cheio de defeito, parece ser o senhor, pois parece estar muito sensível e melindrar-se com pouco. Isso é o que traduz a iracúndia com que reage às críticas que se lhe fazem. Mas o senhor gosta de criticar os outros e acha que têm de aceitar a sua crítica, não? Basta ler os seus comentários e os meus para saber quem realmente pensa que é Deus... Até uma criança não hesitaria em apontá-lo como um sujeito de humor desviado, cujo limiar da intolerância é rasteiro. Portanto, devolvo o conselho e acresço: procure um psicanalista e submeta-se a um tratamento para reforçar sua auto-estima, meu caro. Não o conheço, mas quero o seu bem, tanto quanto o desejo para todos. Além da terapia, procure um bom curso de Português e aplique-se, pois é muito feio um advogado que não domina a língua portuguesa e escreve tão mal. O que dirão de suas petições? Não se esqueça que o advogado age em nome do cliente, representando-o. Por mais analfabeto que seja o cliente, não temos o direito de, em seu nome, escrever sem esmero e correção. Erudição é o mínimo que se espera e deve ser exigido do advogado. Para evitar que pessoas com o seu perfil denigram a imagem da advocacia é que, juntamente com outros que comungam da mesma opinião, tenho proposto à OAB incluir no exame de Ordem pelo menos 10 questões sobre a língua portuguesa. Agora, vamos combinar: o senhor é metido a beça, não? Só falando assim para alguém como o senhor. Comece a aceitar as críticas que se lhe fazem publicamente, se se acha no direito de criticar outrem. Desejo-lhe ainda um Feliz 2007, e que seja um ano de inflexão para o senhor, que seu saber se multiplique exponencialmente e que o senhor adquira consciência de que a degradação da língua implica o caos, pois nos conduz à Torre de Babel, onde as pessoas falam, mas não se entendem. Tudo de bom para o senhor, e juízo, não se deixe invadir de ira por qualquer motivo, pois o ódio e a inveja só fazem mal a quem os sente, e ainda podem levá-lo a sofrer um infarto do miocárdio.

6/01/2007 21:56Paulo Fonseca (Advogado Autônomo)Advogados: Observem: § 3o A escritura e demai...

Advogados: Observem: § 3o A escritura e demais atos notariais serão gratuitos àqueles que se declararem pobres sob as penas da lei.” Será que esse parágrafo será cumprido pelo Tabelião, aceitando uma simples declaração? Imaginemos partilha dos bens comuns com vários imóveis e bens móveis, poderá o Tabelião se recusar a lavrar a escritura e demais atos notariais? Se os Magistrados deixam de aplicar a Lei 1060/50, quando as partes requerem gratuidade, determinando apresentação das declarações de renda, quando a lei é clara quanto a apresentação de uma simples declaração, imaginem o que poderá acontecer nos cartórios.

6/01/2007 21:35Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)João Bosco Ferrara Aconselho o a procurar tr...

João Bosco Ferrara Aconselho o a procurar tratamento. Pensas que é Deus. Infalível e inflexível. O senhor da linguagem. Aqui são meros comentários. A manifestação é livre. As suas afirmações além de ofensivas não são pertinentes neste espaço. Manifeste-se sobre o assunto e não personalise seus ataques. Desculpe. Errei. Não tenho nada a aprender com o Senhor. Ponto final. Fim. Boa sorte e não tome conhecimento da minha pessoa.

6/01/2007 20:51A.G. Moreira (Consultor)Corrijo, abaixo, o destinatário, que é : Pre...

Corrijo, abaixo, o destinatário, que é : Prezado Oliveira Leme (Outros) , A sua colocação , abaixo , é , extremamente , correta e adequada , gerando competência e evitando a banalização de um ato de, relevante, importância na vida do cidadão : "Quanto aos cartórios, então, deveriam manter um advogado permanente, juntamente com um juiz, para tal procedimento."

6/01/2007 20:48A.G. Moreira (Consultor)Prezado JCAVARE (Criminal) , A sua colocação...

Prezado JCAVARE (Criminal) , A sua colocação , abaixo , é , extremamente , correta e adequada , gerando competência e evitando a banalização de um ato de, relevante, importância na vida do cidadão : "Quanto aos cartórios, então, deveriam manter um advogado permanente, juntamente com um juiz, para tal procedimento."

6/01/2007 20:09Oliveira Leme (Outros)Quanto a separação ou o divórcio elaborado por ...

Quanto a separação ou o divórcio elaborado por um cartório, acho que os mesmos não tem competencia para tal fato. Sendo assim seria só as partes elaborarem um contrato particular com reconhecimento de firma pronto. Se ainda ha necessidade de um advogado não mudou nada. Acho que deveriam, ainda, ir, para o Forum competente. O forum sim é que deveria ter mais funcionários para o bom andamento dos processos, já que seus funcionários ganham bem, e portanto deviram dar conta do recado. Pois por qualquer coisa entram em greves, e por qualquer motivo param o seu funcionamento, e depois jogam a culpa na demanda de processos. Quanto aos cartórios, então deveriam manter um advogado permanente juntamento com um juiz, para tal procedimento. Bom essa é minha opinião.

6/01/2007 20:02João Bosco Ferrara (Outros)José Antônio Schitini, é lamentável sua abordag...

José Antônio Schitini, é lamentável sua abordagem. Pior, o teor de sua resistência à crítica – que diga-se, totalmente fundada – induz a presunção de absoluta falta de humildade em receber críticas. Há uma certa arrogância na sua resposta. Mas lembro que o pensamento é a expressão exterior do pensamento. Quem não sabe se expressar não tem condições de raciocinar adequadamente. E quando uma pessoa que teve o privilégio de fazer um curso superior faz questão de defender seus próprios erros demonstrando absoluto menoscabo pela língua natal e pela crítica – construtiva – de que é preciso melhorar, então, os seus comentários e as suas próprias críticas caem no descrédito, pois quem gosta de criticar deve aceitar com serenidade e parcimônia a revolução da crítica. Agrava-se a sua resistência porque tenta justificar seus erros nos erros alheios. Mas lembro que um erro não justifica o outro. Aliás, quando em um comentário de minha lavra saiu grafado “facista” em vez de “fascista”, foi por erro de digitação. Digitei corretamente a palavra, mas a letra “s” não foi impressa. Talvez devido a uma digitação apressada, em que o toque não foi suficientemente forte para que a letra constasse da palavra digitada. Mas é fácil perceber quando se trata de um erro de digitação, os quais são encontradiços até em escritores de estofo. Outra coisa, muito diferente, é o erro de gramática, de construção sintática, de estruturação do pensamento, o solecismo e o barbarismo, empregando-se palavras que não existem, formulando mal a concordância entre os termos da oração etc. porque aí a própria idéia que se pretende exprimir fica comprometida. A palavra, escrita e falada são o veículo mais elaborado de comunicação entre as pessoas. Se não forem bem dominadas é a comunicação final que restará prejudicada. E se a comunicação apresenta-se eivada de jaça dessa natureza, não pode haver acordo entre as pessoas, a tolerância cai a níveis rasteiros e todo o progresso se perde pelo ralo da prepotência. Faça uma auto-reflexão, reveja seus conceitos, sua atitude diante da língua portuguesa, aprenda a gostar dela, pois é na riqueza deslumbrante de seu léxico e na sua complexa estruturação que irá encontrar a palavra certa, única, absolutamente adequada para transmitir a idéia ou o pensamento que lhe acomete. Não saber português não é vergonha nenhuma. Todos nascemos analfabetos. Vergonhoso é ser advogado, juiz, promotor, médico, enfim, ter diploma de curso superior e cometer erros primários. Mais vergonhoso ainda é insistir nesses erros e até envidar esforços para justificá-los, como se errado estivesse quem maneja corretamente o vernáculo. Sempre será escusável a falta de uma vírgula, de uma letra no início, no meio ou no fim da palavra. Não porém o solecismo que troca “s” por “x” e vice-versa. Também o erro de concordância nominal ou verbal, sob certas circunstâncias podem-se considerar acidentais. Mas a recorrência deles é mostra de falta de traquejo com a língua portuguesa. Meus alunos de direito sabem que a cada erro de português perdem meio ponto. Há os que além de reprovados ficam devendo ponto para o ano seguinte. Isto é um ideal pedagógico, de alguém que pretende contribuir para que as pessoas sejam adequadamente formadas. Com certeza o senhor, se fosse meu aluno, estaria reprovado.

6/01/2007 18:42Paulo Francis (Advogado Autônomo - Civil) Meu comentário é meramente politico. Sim, em n...

Meu comentário é meramente politico. Sim, em nome da efetividade da Justiça instala-se a ditadura do credor. A reforma do processo deveria iniciar pelo combate a industria da inconstitucionalidade. Para isso precisaríamos reformar o Legislativo. Acabar com as questões suscitadas pelo Estado seria o primeiro passo. O Judiciário está congestionado, num primeiro exame, pelas ilegalidades cometidas pelo Poder Publico. Quando vivermos um verdadeiro e efetivo estado de direito e a instituições forem fortes tudo pode ser diferente. julio

6/01/2007 15:47Luismar (Bacharel)Há males que vêm para bem. O fato de que a gr...

Há males que vêm para bem. O fato de que a grande maioria dos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores não ultrapassa a fase de admissibilidade (aliás, o STJ e o STF nem teriam como processar tamanha demanda) tem aspectos positivos. Ficando na esfera penal, dada a liberalidade reinante naquelas Cortes, um número incontável de criminosos de alta periculosidade, atualmente presos ("arbitrariamente" segundo critérios liberais), estaria agora em liberdade. Estariam roubando, matando, sequestrando e estuprando nas grandes cidades mas, sempre, quase "ad aeternum", tecnicamente primários e presumivelmente inocentes.

6/01/2007 15:28Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Errei de novo várias vezes e troquei coloquial ...

Errei de novo várias vezes e troquei coloquial por coloquia, afora outros pecadilhos do velho portuga. Enfim, já vi e ouvi prof. de português achando erro em Machado e Camões.