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4 janeiro 2007
Cenas de Cicarelli
Youtube deve impedir acesso a vídeo de Cicarelli
O site Youtube deve impedir acesso ao vídeo de Daniella Cicarelli em cenas tórridas numa praia na Espanha. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reafirmou a determinação porque o site não parou de transmitir o vídeo em que a modelo e seu namorado, o empresário Tato Malzoni, aparecem protagonizando cenas de paixão na praia de Cádiz.
A liminar foi concedida na quarta-feira (3/1) e confirma decisão tomada em setembro pelo TJ paulista. Na ocasião, os sites Globo.com, IG e Youtube foram proibidos de veicular as imagens do casal do ar, sob pena de multa diária de R$ 250 mil.
Como o Youtube teve dificuldades em cumprir a decisão, a defesa de Malzoni, representada pelo advogado Rubens Decoussau Tilikian, entrou com um novo pedido. O desembargador Zuliani concedeu a liminar por entender que a empresa estrangeira não pode desrespeitar as decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro.
A Justiça determinou que o Youtube, que agora pertence à empresa Google Inc,responsável pela administração do site de relacionamentos Orkut — outro fiel cliente da Justiça brasileira — terá de instalar uma ferramenta capaz de filtrar os vídeos exibidos. A multa de R$ 250 mil continua valendo. Tanto a instalação do filtro quanto o pagamento da multa dependem exclusivamente da boa vontade da Google Inc, empresa responsável pela operação do Youtube com sede nos Estados Unidos e supostamente fora do alcance da Justiça paulista.
[Texto alterado em 5 de janeiro de 2006]
Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2007
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Comentários de leitores: 16 comentários
O povo paulista está atolado em tributos e ao D...
Não é de se admirar uma sentença nesses termos,...
Até outro dia ,estava em questão indenizar ou n...
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