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3 janeiro 2007
Acusação de autopromoção
MP pede cassação de mandato de deputado federal do PSDB
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão pediu a cassação do mandato do deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) por abuso de poder econômico. De acordo com o MPE, Pinto promoveu, em diversos municípios do interior do estado, festas com o objetivo de promover tanto a sua candidatura quanto a do deputado estadual reeleito Carlos Alberto Franco de Almeida (PSDB).
Segundo o MPE, a ação de investigação judicial eleitoral comprovou as acusações. Na cidade de Axixá, em 12 de agosto de 2006, à noite, teria havido uma festa em que o próprio candidato Pinto da Itamaraty esteve presente.
O MPE alega que ficou comprovada também a realização de festa no dia 15 de setembro de 2006, desta vez no município de Alcântara.
“As festas eram promovidas a preços simbólicos — quando não gratuitos — em localidades de diversos municípios, sempre com maciça propaganda eleitoral visual mediante a afixação de cartazes e, sobretudo, com a veiculação do jingle da campanha de Pinto da Itamaraty que, em ritmo de reggae, despertava a simpatia do público”, afirmou o procurador-regional eleitoral Juraci Guimarães Júnior, autor dessa ação de impugnação de mandato eleitoral.
Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2007
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