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1 janeiro 2007

Brasileiro identificado

Carteira de identidade pode trazer chip com DNA do cidadão

A carteira de identidade dos brasileiros pode receber chip com mapeamento genético (DNA). A implementação da idéia depende da aprovação do projeto de lei proposto pelo deputado Félix Mendonça (PFL-BA). Atualmente, o PL 5.520/05 está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. A proposta prevê ainda a troca do papel usado na confecção do documento por material semelhante ao usado nos cartões de crédito.

De acordo com o projeto, além da impressão digital, a carteira trará também informações como as armas da República e inscrição "República Federativa do Brasil”, o nome da unidade da Federação, a identificação do órgão expedidor, registro geral no órgão emitente, local e data da expedição, nome, filiação, local e data de nascimento do identificado, e o seu código genético; e comarca, cartório, livro, folha e número do registro de nascimento do cidadão.

Segundo o autor da proposta, a inclusão do mapeamento genético na carteira de identidade, seja por chip ou qualquer outro meio eletrônico disponível, vai melhorar o sistema de identificação do cidadão brasileiro. Para o deputado, a medida pode evitar problemas como homonímia (nomes iguais), uso indevido de documentos por terceiros e fraudes.

O deputado também defende a substituição do papel com que é feita a carteira de identidade por um material mais durável. Ele afirma que a iniciativa já vem sendo exigida pela Ordem dos Advogados do Brasil, cujas carteiras de identificação são fabricadas pela Casa da Moeda, que resguarda todos os meios para sua expedição com segurança. O projeto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Revista Consultor Jurídico, 1º de janeiro de 2007

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Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

6/01/2007 10:18 araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Civil)
A razão de certas propostas, originárias dos po...
A razão de certas propostas, originárias dos políticos, é que, em essência, quando não estão legislando em causa própria, começam a inventar coisinhas deste tipo, sem nenhuma expectativa de responsabilidade para com o povo, o que é até natural. Parece brincadeira, a quem se lhe conte não acredita!
3/01/2007 08:27 Celsopin (Economista)
Se o nobre deputado soubesse um pouquinho a res...
Se o nobre deputado soubesse um pouquinho a respeito de DNA (estou falando de conhecimento científico, (não conhecimento adquirido através de filmes de FICÇÃO científica), saberia que o que ele propõe é impossível... Sem falar que o sistema já falharia no primeiro caso de gêmeos idênticos... seria um tabasistema de identificação mais ou menos como o nosso tabasistema de votação: a gente finge que funciona e todo mundo está contente... mas como o nosso tabasistema de votação não é utilizado em nenunhuma parte do mundo (assim como essa idéia de gerico), porque será que países mais desenvolvidos que o Brasil não estão identificando sua gente por dna?
2/01/2007 09:59 Paulo (Comerciante)
Alguem poderia me explicar porque a identificaç...
Alguem poderia me explicar porque a identificação do cidadão não é competencia do governo federal? Será por causa do lobby dos cartórios? SEndo federal faríamos parte de um cadastro único, facilitando investigações e dificultando adulterações. Serviria ainda como substituto do CPF, facilitando transações comerciais, previdenciarias, securitárias, e não necessitaria ser renovada anualmente.

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