Moldávia adota sistema menos rigoroso para menores

28/02/2007 14:41Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)A qualidade de nossas leis é proporcional à qua...

A qualidade de nossas leis é proporcional à qualidade de nossos legisladores.

28/02/2007 10:32omartini (Outros - Civil)O Brasil é paradígma mundial no enfrentamento à...

O Brasil é paradígma mundial no enfrentamento à delinquência juvenil - para que alterar nossas leis tão perfeitas? Com razão nossos competentes criminalistas e estudiosos da criminalidade, pois se não há fórmula mágica contra a criminalidade, o Estado tem a solução ideal: deixar como está para ver como fica. E a Moldávia está na barbárie ainda condenando a 12 anos de prisão... Afinal, temos ótimas leis para recuperação de infratores e criminosos impenitentes, só falta cumprí-las - há décadas!

28/02/2007 09:02tyba (Advogado Autônomo - Empresarial) Em primeiro lugar deve-se levar em conta que ...

Em primeiro lugar deve-se levar em conta que a população da Moldávia é de apenas 12 milhões de habitantes. Infinitamente inferior à do Rio Grande do Sul e à de Santa Catarina somadas. A República do Leste Europeu, portanto, está imune aos graves problemas sociais provocados pelo desordenado crescimento demográfico do Brasil, hoje com mais de 180 milhões de almas. Um terço delas pelo menos, isto é, 60 milhões de brasileiros vivendo em condições subumanas. Logo, só os nossos miseráveis representam cinco vezes a população moldava. Além disso, mesmo com a anunciada modificação das leis da república européia, a situação penal de menores do pequeno país ainda é muito mais rigorosa do que a do Brasil. Enquanto aqui criminosos de até 18 anos incompletos ficam no máximo três anos recolhidos, lá o tempo de recolhimento para ressocialização de menores infratores, hoje, é de até 12 anos e meio. Como se vê, nossos monstros de até 18 anos estão em grande vantagem. Viva o Brasil!

28/02/2007 09:00CRIS (Advogado Associado a Escritório)O que a nossa realidade tem em comum com a Mold...

O que a nossa realidade tem em comum com a Moldávia? Os adolescentes de lá também matam, estupram, torturam e tudo mais sob o manto da impunidade? Afinal são menores coitadinhos não sabem o que estão fazendo. É claro que um jovem de 16 ou 17 anos ao estuprar, torturar e matar uma pessoa (as vezes até mesmo crianças) não sabem o que estão, afinal são menores e não tem dicernimento, mesmo que o crime ocorra poucos dias antes de completarem 18 anos.

28/02/2007 01:41Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)"Enquanto no Brasil se discute a redução da mai...

"Enquanto no Brasil se discute a redução da maioridade penal ou mais rigor nas penas aos menores infratores, a República da Moldávia caminha no sentido contrário". Puxa, a Moldávia? E com congratulações da Unicef? Então devemos estar errados...

28/02/2007 00:42Neli (Procurador do Município)Penso que a redução da menoridade penal no Bra...

Penso que a redução da menoridade penal no Brasil deveria ser urgente. Não sei se na Moldávia os moleques de 16 anos votam,oras se têm dicernimento para votarem,também deveriam ter discernimento para saber que não se deve violar a norma penal. Ademais,países estrangeiros não devem servir de paradígma ao Brasil. Mais,por fim,no 1º Código Penal da República o maior de 14 anos respondia penalmente por seus atos.Somente em 1941 o legislador brasileiro foi "copiar" do italiano e ampliou a menoridade penal,conforme disse,em seus comentários ao anteprojeto do Código Penal o ínclito penalista Galdino Siqueira.