Encarcerar jovens de 16 anos não irá recuperá-los

2/03/2007 11:33Alexander Alves Paulino (Comerciante)O jovem de 16 anos de hoje em dia , não é o mes...

O jovem de 16 anos de hoje em dia , não é o mesmo jovem de 20 ou 30 anos atrás , ou mais. O jovem de 16 anos tem muito mais acesso a informação hoje , do que antigamente. Mesmo o jovem que não teve acesso a educação de qualidade, tem muito mais acesso as regras da sociedade hoje, e por consequência tem o conhecimento do que é certo ou errado. É fato que a miséria e a pobre educação contribuem muitíssimo a esta violência de hoje em dia. Somos todos responsáveis, os políticos e governantes muito mais, é claro. Nos encontramos nesta situação de violência, sabemos que a educação , a miséria , a violência infantil , exploração e etc, leva a violênica, necessitamos fazer algo urgente, é óbvio. Porém me vem a cabeça uma dúvida, o que vamos fazer com estes adolescentes infratores perversos que já foram formados por esta sociedade desigual e injusta??? Este adolescente , em sua maioria , não sabe o que é família, não recebeu amor, não recebeu educação adequada, sofreu violências, cresceu em um meio onde a palavra FUZIL é a mais falada. Recuperarmos, como??? Só DEUS, e ELE pode, eu sei. Mas precisa agir por meio de um ser humano, ou seja um servo de DEUS. Porém também acho que este servo de DEUS , teria que passar alguns anos ao lado deste adolescente, no mínimo uns 10 anos , para que esta criatura, outrora marginalizada, receba e saiba corresponder as pessoas com amor e educação. É uma tarefa quase impossível, pois que cidadão brasileiro poderia passar tanto tempo com uma criatura destas?? Creio que possamos dispor de tempo para ajudar estas criaturas a se recuperarem , e voltar a conviver em sociedade, porém não muito tempo, pois temos todos tem suas obrigações e eu creio que estes tipos de criaturas necessitam de tempo integral. Me expliquem uma coisa, uma pessoa como aquele "champinha", que até hoje culpa a garota que ele matou por estar preso , como pode???? A criatura não tem a mínima noção de nada (amor, respeito e etc). Ou aquelas criaturas que arrastaram o menino pelo RJ, eles viram que o menino estava amarrado ao carro, porque não soltaram o menino e depois levassem o carro??? Tem recuperação uma criatura desta??? Eu creio que para um desses, teria que ter um servo de DEUS disponível para ele, para que haja recuperação, e isto é quase impossível. Não acredito que estes orgãos ou estatutos do governo sejam eficazes para estas criaturas, e as pessoas que lá estão sejam competentes. PENA DE MORTE no Brasil não seria uma má idéia se pensarmos que é quase impossível recuperar uma criatura deste tipo.

28/02/2007 21:26prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Dr Band Concordo integralmente. Aliás, os diri...

Dr Band Concordo integralmente. Aliás, os dirigentes da ONGs devem estar com o C... na mão. Cria cuervos...

28/02/2007 20:04Fftr (Funcionário público)Maioridade penal na Dinamarca - 15 anos, Canadá...

Maioridade penal na Dinamarca - 15 anos, Canadá - 12 anos. Além destes bárbaros que mandam crianças para cadeia estão a Alemanha, Bélgica, Suíça, Suécia, Noruega, Japão, Finlândia etc... A lista é muito grande. Fonte http://www.right-to-education.org/content/age/table_esp.html Na lista dos grandes defensores da maioridade penal aos 18 anos estão exemplos de riqueza e defesa dos direitos humanos, Brasil, Bolívia, Colômbia, Venezuela e Equador. As cadeias não vão recuperar ninguém, porque o dinheiro para as melhorias nas escolas, hospitais e até dos presídios estão sendo desviados, e quando os marginais de colarinho branco são pegos, logo usam esse mesmo dinheiro "tungado" para pagar grandes advogados, que virão com todo aquele blá, blá de presunção de inocência, etc.... até que esses criminosos fiquem impunes. E nada acontece para quebrar esse círculo vicioso. Estou ficando desolado!

28/02/2007 09:31Band (Médico)Colaborando, caro prosecutor, a maioria dos pob...

Colaborando, caro prosecutor, a maioria dos pobres são pessoas de bem. Não são adeptos da impunidade! Apenas são vítimas duas vezes do discurso de esquerda, dos malfeitores e da defesa que a esquerda faz desta minoria, deixando-os a mercê! A escola que foi dada pelos franceses pela sua ONG aos menores que os mataram ontem não recuperou os mesmos depois de dez anos de estudo! Conversa para boi dormir!

28/02/2007 01:31Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)O articulista segue o padrão vigente em nossa d...

O articulista segue o padrão vigente em nossa doutrina: propaganda incisiva desprovida de cientificidade. É interessante – e preocupante – como cada idéia ventilada não se coaduna com a realidade. Logo no início de sua empreitada, aponta que denominar crianças ou adolescentes como “menores” é um mecanismo que visa “rotular para marginalizar”. A rigor, essa proposição é tão esdrúxula que não mereceria qualquer comentário. Ocorre que denota uma degeneração cognitiva típica de quem bebe na fonte do socialismo, ainda que inconscientemente. Vejam como um mero critério cronológico ganha contorno político-ideológico. Ora, é óbvio que “menor” é aquele que não atingiu a maioridade. Nada mais. E pouco importa se a criança ou adolescente seja infrator ou bom menino ou, ainda, filho de patrão ou empregado. Em seguida, questiona se a redução da maioridade diminuirá a criminalidade, já emendando a seguinte resposta: “É claro que não, pois o problema tem raízes bem mais profundas, ligadas à miséria, à falta de educação”. Não compreendo como nossos juristas podem ignorar os estudos de George Kelling, que culminaram na “broken windows theory”, cuja aplicação provou que o crime surge da impunidade e que a tolerância a pequenos delitos cria o ambiente perfeito para os crimes mais graves. Os Nova Iorquinos que o digam. Aqui no Brasil, lembrando a campanha do apedeuta, troca-se o certo pelo duvidoso. E tudo por um antiamericanismo tolo. Concordo que lugar de criança é na escola e que o Estado deva promover programas sociais que tirem o jovem da ociosidade, mas não dá mais para atribuir a insegurança pública à pobreza e à falta de educação. É sabido que a ampla maioria da população brasileira é POBRE E HONESTA. Vincular pobreza e criminalidade é atribuir uma pecha injusta à população carente, alçando-a a condição de “faixa de risco”. Também parece interessante o fato de que nas favelas nas quais se formaram milícias, a criminalidade é pequena, como atestam os próprios moradores. Esse exemplo afasta duas idéias solidificadas como verdades incontestáveis: a de que sanção rigorosa não reduz a criminalidade e aquela no sentido de que o crime decorre da pobreza. Se assim fosse, a criminalidade não cairia. Então pergunto: se o Estado estivesse presente nesses lugares e legitimamente propugnasse a manutenção da ordem o resultado não seria o mesmo? Lembro, outrossim, que poucos são os países pobres que apresentam índices de criminalidade tão altos quanto o nosso. Coincidência? Não me parece. O mais provável é que isso seja resultado desse laxismo penal, que deixa o crime comer solto e enquanto outros fatos se tornam bode expiatório da violência. Logo em seguida o articulista defende que a inimputabilidade não retira do menor a responsabilidade por seus atos e, no intuito de nos mostrar como a lei é rigorosa, dispõe que o ECA prevê várias alternativas de punição, sendo a mais grave a de internação. O ilustre causídico quer nos fazer morrer de rir. A punição ao menor é pífia. Se o fosse, não estaríamos aqui discutindo o assunto. Sujeitos de 16 ou 17 anos possuem, via de regra, discernimento suficiente para saber diferenciar o certo e o errado. Já votam e inclusive podem ser emancipados, tornando-se responsáveis por seus atos na esfera civil. Então qual o motivo que os impede de responderem na seara penal? A vontade dos doutos? A idade de 18 anos como marco inicial da responsabilidade penal é uma presunção absoluta fixada sem qualquer rigor científico. Tratou-se de um mero palpite. Além do mais, foi instituída com base nos jovens dos anos 40, umas criançonas perto dos sujeitos de 14 anos de hoje. E não é demais ressaltar que o Brasil é um dos únicos países do mundo com patamar tão elevado. Praticamente todo o mundo civilizado (e até o não-civilizado) adotou faixas etárias mais baixas. Até parece que um Champinha, líder de quadrilha na qual havia até sujeitos maiores, não sabia do caráter ilícito do ato de barbarizar um casal de jovens inofensivos. E que os rapazes que arrastaram o menino no Rio de Janeiro não sabiam que suas condutas eram ilegais. Vejam o que disseram as testemunhas sobre o que fizeram esses monstros! Deixar de punir adequadamente um sujeito que sabe a ilicitude do ato que pratica, é promover a impunidade. E a impunidade, colegas, infelizmente conduz à violência, a despeito do consenso da internacionalmente respeitada doutrina brasileira. Quanto a dar maior credibilidade ao ECA, não vejo outra forma de isso acontecer senão pela sua alteração, como clama a sociedade. O resto me parece papo de socialista, que pretende distribuir a toda a sociedade uma responsabilidade que é estritamente pessoal. Já o argumento de que o jovem de 16 anos não pode ser exposto ao sistema penitenciário porque isso não o ressocializaria, é tão frágil quanto o próprio primado da ressocialização. Levado a cabo esse argumento, o maior de 18 anos também não poderia ser objeto de pena de prisão, afinal, a prisão também não o reintegra à sociedade. A despeito do que diga a CF, pena serve para punir. Se ressocializar, melhor. Não se muda a natureza por decreto. Ao tentar fazê-lo, o constituinte ignorou os conhecimentos da psiquiatria (há casos em que não é possível a ressocialização – e não são poucos) e a própria vontade do delinqüente. Por fim, gostaria de mandar um abraço ao colega “prosecutor”, que nos mostra ainda existirem, no MP, autoridades cujos pensamentos se adequam aos anseios da população.

27/02/2007 23:33prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)EM TEMPO concordo com o articulista em um pont...

EM TEMPO concordo com o articulista em um ponto, cadeia não resolve. Cadeira elétrica resolve, rápido e barato. não precisa nem enterrar, é só varrer as cinzas. CADEIA NÃO, CADEIRA - ELÉTRICA!

27/02/2007 23:30prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Caro Dr Band Outro dia fiz um comentário depoi...

Caro Dr Band Outro dia fiz um comentário depois do seu e não sei se teve a oportunidade de ler. Eu dizia, como sempre em relação à impunidade, que a sociedade está em vias de promover justiça pelas próprias mãos, diante da inércia do Estado. Até por dever de ofício nunca comunguei da idéia da privatização da vendeta. Ocorre que a passividade do Estado, que assiste inerte a barbáries, os "politicamente corretos" e outros despreparados que se julgam no direito de escrever sobre o que não conhecem, colocam as pessoas de bem em um dilema: até quando tolerar esses incompetentes? até quando vamos prestigiá-los? Já pagamos por saúde, já pagamos por educação, falta muito pouco para que paguemos por vingança. E será o começo do fim. Afinal, de que lado estamos? Entre ver um filho morto, arrastado por quatro bairros dependurado em um carro e detonar todos esses marginais, com toda franqueza prefiro a segunda hipótese. Em legítima defesa da sociedade, do povo de bem. Finalmente, no Brasil morto fala, quando o morto é do lado de lá, quando é bandido, ladrão, assassino e vira filme. E as ONGs da vida engordam com o que recebem para resolver o problema que criaram. Vou criar uma ONG: a FORCA!!!

27/02/2007 20:11Band (Médico)Claro que não! Só porque mandaram outros menore...

Claro que não! Só porque mandaram outros menores para o cemitério não é desculpa para isto! "oferece muitas alternativas de responsabilização, cuja mais grave impõe o internamento sem atividades externas." Puxa, eles devem esta se borrando por isto! Vai ver que por este motivo que está acabando a violência produzida pelos menores! Deve ser um consolo para as mães pobres, a maioria, que tiveram seus filhos mortos, e quando raramente pego o assassino, ter certeza que nada de mal poderá ocorrer para os mesmos! Que nunca pagarão! Em seguida estarão na vila de novo para voltar a profissão interrompida! É, morto não fala e nem chora!

27/02/2007 19:32prosecutor (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)Não se cuida de imaginar que o cárcere recupere...

Não se cuida de imaginar que o cárcere recupere alguém, mas, sim, de mantê-los encarcerados para que não nos matem. Eles que aguardem a "solução" do problema no cárcere. Nós não cometemos crime algum e temos o direito de ir e vir sem termos que presenciar nossos filhos sendo arrastados por delinqüentes de 16 anos até a morte. Se miséria e falta de educação fossem justificativa para o crime teríamos milhões de criminosos e não é o que ocorre. Quem não encara a realidade sempre procura empurrar o problema para o Judiciário, o MP, a Polícia, etc. Polícia deve prender o infrator, o MP de processá-lo e a Justiça determinar a pena, só isso. Funciona em todo lugar do mundo. O resto é frescura, conversa mole, falta de firmeza, explicação para os fracassos. Se ao invés do ECA o país tivesse tido a coragem de punir, muito do que vemos teria sido evitado. Talvez ninguém tivesse sido recuperado, mas estariam bem guardados. A família do menino morto também não tem recuperação. Nos muros da Corregedoria PM há um lema que bem cabe ao país: "A DPM orienta os responsáveis, corrige os irresponsáveis e prende os incorrigíveis".

27/02/2007 19:13hammer eduardo (Consultor) Realmente tenho que concordar "em p...

Realmente tenho que concordar "em parte" com a argumentação do Autor. Mandar os "dimenó" para uma penitenciaria realmente seria quase que um descalabro mas algo tem que ser feito com a maxima urgencia para que eles sejam REALMENTE tirados de circulação para o bem da Sociedade que assiste apavorada a tudo isso sem ver NADA de realmente efetivo acontecendo. O circo do absurdo adotado na pratica atraves dessa brincadeira chamada de "estatuto da criança e do adolescente " é que fica dificil de engolir , realmente se fosse em Cingapura , na Noruega ou na Finlandia seria mais facil de entender mas aqui a nossa realidade é bem diferente , e bota diferente nisso. Essas Febem da vida não tem condições de recuperar ninguem , muito pelo contrario , são verdadeiros MBA do crime. Agora por favor não me venham com o discurso surrado de que falta ensino, carinho etc, na pratica quando o "dimenor" atravessa a famosa "linha" , é passagem só de ida. Tudo bem , ja conheço o nauseante discursinho politicamente-correto mas volto a insistir, retirem de circulação e MANTENHAM ELES POR LÁ , seja onde for. O insuportavel é constatar na pratica que animais-infantis como esses BICHOS que mataram de forma bizarra o Cidadão João ( 6 anos e esfolado vivo e decapitado ao ser arrastado pelas ruas do Rio - E se fosse um dos seus?) , ficarão "no maximo" 3 anos e depois voltam as ruas como se tivessem roubado um inocente pote de margarina , ai ja é demais! Nos Estados Unidos ( com todas suas mazelas ja bem conhecidas por todos) , existem instituições dedicadas aos menores infratores mais barra pesada chamadas de BOOT CAMP em que o elemento uma vez recolhido vai sentir saudades de casa....É um verdadeiro campo de treinamento sob supervisão militar em que o primeiro item da lista é reduzir o "marrentinho" da chegada em alguem mais flexivel à doutrina interna atraves de uma reeducação total com Sargentos do Exercito ou dos Fuzileiros berrando na cara do sujeito a cada pequeno erro cometido. Os perfumados de plantão vão achar um absurdo total , neste caso fico aberto a sugestões alternativas ja que por aqui não temos nenhuma. Num ultimo front poderiamos cadastrar os que vivem com permanente "peninha" dos champinhas da vida para que de braços abertos tivessem a maravilhosa oportunidade de abrigar em seus lares e no seio de suas Familias esses verdadeiros "anjinhos" incompreendidos. Vamos acordar pois o recreio ja acabou e a situação esta se encaminhando para uma verdadeira guerra civil, cada vez mais auxiliada por verdadeiros exercitos de outrora alegadas "crianças".

27/02/2007 14:55Embira (Advogado Autônomo - Civil)Está estampado no subtítulo da matéria: “Encarc...

Está estampado no subtítulo da matéria: “Encarcerar jovens de 16 anos não irá recuperá-los”. Claro que não, isso todos nós sabemos. O nosso sistema prisional não recupera ninguém. Então, vamos deixar impunes esses jovens que arrastam crianças pela rua ou as queimam vivas dentro de veículos? Punir ou não punir, eis a questão. A recuperação, ou a irrecuperabilidade, é outro problema. Se não houver punição, estaremos incentivando a delinqüência. Em um ou outro caso, como o de Champinha, poderá ser conseguida uma internação psiquiátrica para dar à sociedade a sensação de que nossa Justiça é eficaz. Assim, vamos tapando o sol com a peneira. O Estado não consegue dar à sociedade a Justiça que ela deseja. Qualquer pesquisa de opinião pública constatará isso. Aí, surgem as milícias que, aliás, não são fenômeno recente. O contingente da segurança particular é muito mais numeroso que o das forças oficiais – é tudo milícia, na verdade. Isso só comprova que a sociedade não está satisfeita com a Justiça que temos. Que fazer? Atender à sociedade ou continuar a “racionalizar” o problema. Racionalizar, aqui, está na acepção dada pelos psicólogos: quando não se quer encarar um problema, lança-se mão de teorizações para obviá-lo. E nós, advogados, somos muito bons nessa matéria. Sabemos justificar qualquer coisa muito bem, até a impunidade dos criminosos mirins.