Muito serviço e poucos advogados. Faculdades de Direito eram uma raridade. Para suprir a demanda de profissionais, criou-se a figura do rábula, práticos em Direito, sem diploma mas com conhecimento e intuição para prestar serviços jurídicos. Assim era a advocacia quando Rubens Approbato Machado se formou, em 1956.

Cinqüenta anos depois, o país tem 500 mil advogados e mais de mil faculdades despejam novas levas de profissionais no mercado a cada ano. “Ainda assim, nunca vi advogado naufragar. Basta se dedicar e saber se comunicar”, ensina.

Com meio século de advocacia, Approbato diz que erra quem se lamenta pelas crises. “Nós, advogados, é que administramos as crises, compomos a lide para eliminar a crise, seja ela familiar, social ou de segurança. Se não houvesse crise e todos cumprissem estritamente as leis, se o relacionamento entre as pessoas fosse obedecido, não precisaríamos de Justiça, nem de advogado.” Lapidar.

Appobato lamenta que durante as discussões da reforma do Judiciário foi feita propaganda enganosa, como se fosse possível engrenar a máquina do Judiciário por decreto. Para ele, o que falta à Justiça é gestão competente, não novas leis. “Existem cartórios judiciais absolutamente em dia. Outros, nas mesmas condições, com o mesmo número de funcionários e de processos, têm pilhas de ações atrasadas. Isso é falta de lei?”, questiona. Não. Todos são regidos pelas mesmas normas. O que os diferencia é a administração de cada um.

Ex-presidente da seccional paulista (1998/2000) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2001/2004), Approbato é hoje diretor da Escola Superior de Advocacia em São Paulo. Atualmente ocupa a presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, sua segunda paixão profissional, depois da advocacia.

Nesta entrevista à Consultor Jurídico, além da carreira e de Justiça, o advogado falou também da entrada de escritórios estrangeiros no país, de sua experiência como juiz eleitoral e de auditor da Justiça esportiva.

Leia a entrevista

ConJur — O que mudou em 50 anos na advocacia?

Rubens Approbato Machado — Há 50 anos, a advocacia era artesanal. Pelo número menor de profissionais e pelo tipo de relação, a profissão era mais pessoal. O advogado discutia com o cliente o problema, trabalhava na elaboração das petições, tinha presença quase diária em audiências e nos fóruns. Havia mais tempo e respeito, inclusive pelos adversários nas causas. Juízes e advogados também se respeitavam mais. Aliás, o juiz tinha uma formação humanística extraordinária. Testemunhei a transformação, principalmente porque comecei a trabalhar como auxiliar de cartório e depois fui escrevente. Vivi o cotidiano do que se chamava de família forense. Aprendi muito com advogados mais velhos. Como fui o primeiro da família a ter um diploma de curso superior, tive de aprender com os colegas mais experientes. Sempre fui amparado, até mesmo pelos adversários. Havia menos profissionais e mais tempo.

ConJur — Precisava-se menos de advogado?

Approbato — Não. O número de advogados era até pequeno em face da necessidade da assistência jurídica. Mas havia menos faculdades. Quando me formei, em 1956, além da Faculdade do Largo São Francisco, havia a PUC e o Mackenzie, salvo engano. Fora da cidade de São Paulo, havia a Faculdade de Direito de Bauru. Fora do estado, havia muita procura pela Faculdade de Direito de Niterói. Quem não conseguia entrar na Faculdade de Direito da USP ia para Niterói e, depois, tentava transferência para a USP. Lembro que em 1954 ou 1955 houve um movimento de alunos da USP contra as transferências.

ConJur — Por que?

Approbato — Há uma história interessante sobre o conceito das faculdades. Havia um juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo, conhecido como Plínio Louco porque era nervoso, temperamental. Um dia, um jovem advogado, recém-formado, foi despachar com ele. Temeroso pela fama do homem, perguntou como ele, advogado, deveria se portar perante o juiz: se deveria falar em pé ou sentado... O juiz afirmou: “Depende. Se for da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, fale sentado. Se for da PUC, fale em pé. Mas, se for da Faculdade de Direito de Niterói, fale comigo de joelhos”.

ConJur — O que era feito para suprir a falta de advogados?

Approbato — Havia os rábulas. A lei permitia que pessoas sem formação superior jurídica, mas que conheciam os procedimentos jurídicos e processuais, atuassem. Eram os chamados provisionados. A OAB tinha um quadro de provisionados. E houve rábulas notáveis. Na obra de Jorge Amado são citados grandes rábulas, que eram os donos da oratória em matéria de júri. Depois da proliferação de faculdades, o quadro de provisionados foi extinto.