Quem sabe a resistência à tecnologia não vire história

26/02/2007 10:39Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)Por que não, "todos" os atos processuais realiz...

Por que não, "todos" os atos processuais realizadas em forma de "audiência" pelo sistema on-line? Não só no processo penal, mas também no civil, no trabalhista, no administrativo etc. Por quê não, obrigar os advogados das diversas areas do direito a manterem contanto (entrevistas/contratação) com seus "clientes", da mesma forma que os criminalistas "são obrigados" a se submeterem nos presídios?

25/02/2007 19:31Luismar (Bacharel)Taí, gostei da manifestação do Toron. E ele...

Taí, gostei da manifestação do Toron. E ele falou "telinha". Por que tem que ser "telinha" e não telão? É a questão da técnica. Com o tempo, poderemos ter telões de 100" com som Surround 5.1 e imagem perfeita. O juiz poderá ouvir a respiração do preso e um "close" permitiria até um exame oftalmológico.

25/02/2007 19:15toron (Advogado Sócio de Escritório)O tema em apreço foi discutido no Conselho Fede...

O tema em apreço foi discutido no Conselho Federal no final do ano de 2006. A proposta do Relator, Conselheiro Cézar Bitencourt, era no sentido de se reprovar a iniciativa. Posicionei-me contra o relator no sentido de que a questão do olho-no-olho parece ser menos importante do que se imagina. Não raro, o réu, negro ou pardo, mas sempre pobre, acusado de roubo, sequer é olhado pelo juiz. Talvez na telinha ganhe mais importância. Quem sabe? Por outro lado, penso que a matéria deve ser regulada por lei federal. Sem embargo,tocam-me a fundo duas questões que não vi satisfatoriamente respondidas: i) como fica a liberdade de expressão do réu na cadeia, inclusive para falar das condições a que está submetido ou de maus tratos na polícia e ii) como se dá a comunicação do réu com seu defensor se este estiver no fórum; qual a certeza do sigilo. Deveríamos, com a concordância das partes, fazer um sem-número de provas para só depois implantarmos o sistema. Antes é temerário. Ah, na OAB a discussão não se encerrou. Prevaleceu a idéia de que devemos amadurecer melhor a questão antes de sermos contra. O artigo do Prof. Ronaldo Batista Pinto tem o grande mérito de, em alto nível, reacender o debate sobre matéria da maior importância e, por isso, merce nossos cumprimentos. Alberto Zacharias Toron, advogado, Conselheiro Federal da OAB

25/02/2007 16:56Torre de Vigia (Outros)O interrogatório "on line" é a maior sacanagem ...

O interrogatório "on line" é a maior sacanagem com o sistema democrático e a eficácia da Justiça, colaborando com a corrupção da sociedade, os desvios profissionais e a impunidade. Por quê? Respondo: Nada substitui as razões de psicologia e criminologia forenses na criação do instituto da identidade física do juiz na colheita das provas criminais e, dentre, elas, o interrogatório, quando o juiz tem contato com a personalidade do criminoso ou acusado, suas idiossincracias, maneirismos e oportunidade de fazer interrogatório sério e aprofundado, o quê não é feito "on line" ou pelas malditas cartas precatórias, instrumentos idôneos para ludibriarem a cognição judicial séria e eficiente da personalidade criminosa e da busca da verdade real. A tecnologia deve ser amplamente utilizada para agilizar os processos burocratizados cíveis e criminais, eliminando papéis inúteis e agilizando a comunicação. Contudo, insubsistituível é atividade judicial séria para captar, em sua plenitude, a alma do delinquente, buscando a expressão da verdade e afastando a semente do engodo, sob pena de se perpetuar sistema corrupto e podre de garantia de impunidade aos que têm recursos para lograrem o magistrado sério, por meio de silogismos de tecnicidade tecnológica falsa. Cuidado com os falsos pregadores da tecnologia no meio judiciário. Buscam a impunidade para os seus clientes.

25/02/2007 13:59Armando do Prado (Professor)A publicidade estará garantida pelo acompanhame...

A publicidade estará garantida pelo acompanhamento de um televisor? Não é tão simples assim. Vis a vis, é uma coisa, por meio eletrônico, bem...estão envolvidos vários aspectos que podem ferir o princípio da publiciade. Carecemos de mais esclarecimentos e debates sobre o assinto.

25/02/2007 08:19Luismar (Bacharel)Ótimo artigo. Aos poucos, com os avanços da...

Ótimo artigo. Aos poucos, com os avanços da técnica e o aperfeiçoamento da regulamentação, as resistências vão começar a ceder. No futuro, professores de direito ensinarão que, "antigamente", o Estado transportava milhares de prisioneiros aos Foruns para audiências, usando caminhões blindados escoltados por viaturas policiais em meio a trânsito congestionado, com enorme gasto de dinheiro público e prejuízo à segurança pública, tudo apenas para permitir que um olhar fosse trocado entre juiz e réu a fim de que a culpa ou inocência deste fosse aferida por aquele. Alguém vai comentar: "que romântico!"